Direitos humanos Recentemente, gra\u00e7as a direitos matrimoniais, tive oportunidade de conhecer alguns lugares \u201cdiferentes\u201d, p\u00e9rolas deste nosso mundo t\u00e3o extraordin\u00e1rio. Acompanhou-me, na bagagem, um livro do Dr. Fernando Nobre, presidente da AMI, intitulado \u201cGritos contra a Indiferen\u00e7a\u201d, pois n\u00e3o queria fazer com que aqueles dias de descanso me alienassem da realidade em que se vive no nosso planeta. Regressado, tinha at\u00e9 algumas impress\u00f5es de viagem que me prestava a partilhar com os nossos leitores, quando uma not\u00edcia me suscitou grande inquieta\u00e7\u00e3o e acabou por tomar conta das minhas reflex\u00f5es mais recentes. Resolvi, ent\u00e3o, lan\u00e7ar mais este \u201cgrito\u201d pessoal, para que as consci\u00eancias n\u00e3o adorme\u00e7am. <\/p>\n
Os meios de comunica\u00e7\u00e3o social trouxeram para as manchetes dos servi\u00e7os noticiosos uma constata\u00e7\u00e3o que, desde h\u00e1 muito tempo, era \u00f3bvia, mas que se viu autenticada por uma fonte de credibilidade inquestion\u00e1vel: a Comiss\u00e3o Europeia, segundo a qual, Portugal \u00e9 tido como o Estado-membro da Uni\u00e3o Europeia (UE) com maior disparidade na reparti\u00e7\u00e3o de rendimentos. <\/p>\n
Efectivamente, o facto j\u00e1 era conhecido por todos, bastava ler as not\u00edcias: as casas de luxo que se vendem com maior facilidade do que as casas de pre\u00e7os mais modestos; as marcas de autom\u00f3veis, ditos econ\u00f3micos, que t\u00eam baixas enormes nas vendas, contrariamente \u00e0s marcas de carros de luxo; sal\u00e1rio m\u00ednimo e pens\u00f5es baix\u00edssimos, por oposi\u00e7\u00e3o aos milion\u00e1rios sal\u00e1rios e pens\u00f5es de administradores, gestores e pol\u00edticos da nossa pra\u00e7a…<\/p>\n
Mas foi acerca desta situa\u00e7\u00e3o que a Comiss\u00e3o Europeia se pronunciou, agora, atrav\u00e9s da publica\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Sobre a Situa\u00e7\u00e3o Social na UE em 2007.<\/p>\n
Trata-se de um relat\u00f3rio que \u00e9 o principal instrumento usado pela Comiss\u00e3o Europeia para acompanhar as evolu\u00e7\u00f5es sociais nos diferentes Estados europeus. E seria, at\u00e9, um estudo que nos poderia deixar menos insatisfeitos, uma vez que se constata que, na UE, est\u00e3o-se a conseguir repartir mais uniformemente os rendimentos do que, por compara\u00e7\u00e3o, noutros lugares do mundo, como, por exemplo, os Estados Unidos. <\/p>\n
Infelizmente, o \u00fanico pa\u00eds, de entre os referidos pelo relat\u00f3rio, que ultrapassa os indicadores de desigualdade da maior pot\u00eancia neoliberal do mundo \u2013 j\u00e1, de si, gritantes \u2013 \u00e9 o nosso pequeno Portugal, \u00fanico Estado-membro, cujo coeficiente \u00e9 mais elevado que o dos Estados Unidos.<\/p>\n
Confesso que a minha \u00e1rea n\u00e3o \u00e9 a Matem\u00e1tica, nem outras ci\u00eancias ligadas aos n\u00fameros; tentei, por isso, entender o tal \u00edndice de Gini, que alguns pol\u00edticos logo contestaram e que nos tinha deixado em t\u00e3o m\u00e1 situa\u00e7\u00e3o. Descobri que diz respeito a um instrumento estat\u00edstico que leva em considera\u00e7\u00e3o a riqueza gerada num pa\u00eds, bem como os indicadores de pobreza no mesmo pa\u00eds, para conseguir atingir um coeficiente de desigualdade ou distribui\u00e7\u00e3o de riqueza que depois \u00e9 traduzido em pontos, de que a unidade (1) seria o \u00edndice ideal.<\/p>\n
Ent\u00e3o vi que, mesmo na Uni\u00e3o Europeia, estamos muito longe do que seria desej\u00e1vel. A m\u00e9dia na UE \u00e9 de 32.7 \u2013 num \u00edndice para o qual contribuem os desempenhos fant\u00e1sticos dos pa\u00edses mais igualit\u00e1rios da Europa: a Su\u00e9cia, a Dinamarca e (pasme-se!) a Eslov\u00e9nia, pa\u00eds recente, sa\u00eddo do desmembramento da ent\u00e3o Federa\u00e7\u00e3o Jugoslava, que ocorreu na d\u00e9cada de 90.<\/p>\n
Na cauda deste \u00edndice est\u00e1 Portugal, campe\u00e3o das desigualdades, com 41 pontos, ainda mais elevados do que os 35.7 dos Estados Unidos da Am\u00e9rica. Com um agravamento de 10 pontos entre os anos 2001 e 2004, \u00e9 isso que nos torna o pa\u00eds da UE em que \u00e9 maior o fosso entre ricos e pobres.<\/p>\n
No Maranh\u00e3o, estado do Nordeste Brasileiro, onde passei v\u00e1rios anos em actividade mission\u00e1ria, 63,2% da popula\u00e7\u00e3o vive com menos de 1 euro por dia, mas trata-se de uma regi\u00e3o da empobrecida Am\u00e9rica Latina, onde as condicionantes sociais, pol\u00edticas e ambientais, t\u00eam martirizado o povo desde tempos imemoriais. <\/p>\n
Portugal est\u00e1 na Europa. E, perante factos, n\u00e3o h\u00e1 argumentos. Se 2% da popula\u00e7\u00e3o portuguesa vive com menos de 5 euros por dia, 9% da popula\u00e7\u00e3o com menos de 10 euros e 4,5 milh\u00f5es de Portugueses vivem com menos de 60% do rendimento m\u00e9dio europeu, ou seja, 22 euros por dia, ent\u00e3o torna-se um imperativo moral e \u00e9tico tomar medidas pol\u00edticas que, ao inv\u00e9s de serem subordinadas a crit\u00e9rios economicistas que privilegiam outras percentagens e colaboram para o enriquecimento de quem j\u00e1 muito tem, se invertam as prioridades e se olhe para estes n\u00fameros, por quanto correspondem a seres humanos, cidad\u00e3os a quem o pa\u00eds n\u00e3o pode deixar de atender com especial preocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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