Quest\u00f5es Sociais Predomina uma vis\u00e3o conflitual acerca da concerta\u00e7\u00e3o social, como veio ao de cima claramente a prop\u00f3sito da revis\u00e3o do C\u00f3digo do Trabalho. Para essa vis\u00e3o contribui a conflitualidade veiculada nos meios de comunica\u00e7\u00e3o social (MCS) pelos actores da pr\u00f3pria concerta\u00e7\u00e3o. E contribui tamb\u00e9m o facto de os MCS e a sociedade no seu todo se encontrarem marcados por um forte maniqu\u00edsmo inquisitorial, cioso da suposta luta do bem contra o mal.<\/p>\n
Felizmente a concerta\u00e7\u00e3o social n\u00e3o se reduz \u00e0s rela\u00e7\u00f5es conflituais; pelo contr\u00e1rio, ela caracteriza-se por um esfor\u00e7o muito relevante de esclarecimento de problemas, de identifica\u00e7\u00e3o de posi\u00e7\u00f5es, de conhecimento m\u00fatuo e de procura de acordos entre as partes em presen\u00e7a – as duas centrais sindicais e as quatro confedera\u00e7\u00f5es patronais (da agricultura, da ind\u00fastria, do com\u00e9rcio e servi\u00e7os e do turismo). A concerta\u00e7\u00e3o social implica: – o estudo aprofundado das mat\u00e9rias versadas; as tomadas de posi\u00e7\u00e3o com base nesses estudos e em orienta\u00e7\u00f5es doutrin\u00e1rias; a consulta de peritos e de outras entidades; contactos diversos no \u00e2mbito de cada um dos referidos seis parceiros sociais e entre eles; a elabora\u00e7\u00e3o de documentos diversos; a discuss\u00e3o no \u00e2mbito de cada parceiro e das respectivas organiza\u00e7\u00f5es associadas; os di\u00e1logos formais, em que se baseia uma parte consider\u00e1vel das not\u00edcias difundidas… Na Comiss\u00e3o Permanente de Concerta\u00e7\u00e3o Social, criam-se boas rela\u00e7\u00f5es, e at\u00e9 la\u00e7os de amizade, entre os representantes das diferentes centrais e confedera\u00e7\u00f5es, apesar das diverg\u00eancias. Mesmo quando n\u00e3o chegam a acordo, eles fazem sempre algumas aproxima\u00e7\u00f5es m\u00fatuas e, sobretudo, deixam o caminho aberto para eventuais entendimentos no futuro. <\/p>\n
Tr\u00eas caracter\u00edsticas bastante inveteradas v\u00eam afectando gravemente a concerta\u00e7\u00e3o social entre n\u00f3s: – ela n\u00e3o tem car\u00e1cter permanente, mas funciona sobretudo com base em impulsos provenientes do Governo; em geral, s\u00f3 \u00e9 praticada a n\u00edvel nacional, e n\u00e3o a n\u00edvel sectorial, regional e de empresa; e, mais negativamente ainda, os seus resultados s\u00e3o apreciados como vit\u00f3rias e derrotas, portanto com vencedores e vencidos. Esta \u00faltima caracter\u00edstica atinge a pr\u00f3pria ess\u00eancia da concerta\u00e7\u00e3o, cujos acordos n\u00e3o se saldam, verdadeiramente, por vit\u00f3rias e derrotas mas sim pelos entendimentos poss\u00edveis em dado momento, deixando em aberto algumas hip\u00f3teses de outros entendimentos para mais tarde. <\/p>\n
Seria irrealista n\u00e3o termos em conta a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as entre os parceiros sociais em presen\u00e7a; de facto, muitas vezes, os resultados da concerta\u00e7\u00e3o social correspondem aos interesses dos mais fortes. Contudo, mesmo assim, n\u00e3o se pode fazer uma estigmatiza\u00e7\u00e3o em termos de vit\u00f3rias-derrotas, at\u00e9 porque a avalia\u00e7\u00e3o consistente dos resultados s\u00f3 se pode fazer a longo prazo. Al\u00e9m disso, um determinado resultado favor\u00e1vel a um dos parceiros da concerta\u00e7\u00e3o pode provocar reviravoltas no futuro a favor de outro. Em suma, a verdadeira concerta\u00e7\u00e3o social situa-se no \u00e2mago das rela\u00e7\u00f5es interpessoais e inter-institucionais, transcendendo a mesquinhez dos nossos ju\u00edzos precipitados sobre apar\u00eancias da realidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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