Quest\u00f5es Sociais A \u00absocializa\u00e7\u00e3o\u00bb passou a ser objecto de refer\u00eancias diversas, na doutrina social da Igreja (DSI), desde pelo menos Jo\u00e3o XXIII. O \u00abComp\u00eandio da Doutrina Social da Igreja\u00bb dedica-lhe uma \u00abentrada\u00bb, e outras cita\u00e7\u00f5es se poderiam acres-centar \u00e0s que a\u00ed figuram. Como po-deremos definir a \u00absocializa\u00e7\u00e3o\u00bb, \u00e0 luz dessa doutrina? – Talvez possamos defini-la como a procura permanente do bem comum de, e a partir de, cada pessoa, com base no relacionamento interpessoal conjugado com a ac\u00e7\u00e3o dos corpos interm\u00e9dios e do Estado.<\/p>\n
A refer\u00eancia a cada pessoa, como agente e destinat\u00e1ria do bem comum, resulta do car\u00e1cter personalista da DSI. O relacionamento interpessoal, a partir da fam\u00edlia, constitui o prolongamento natural de cada pessoa e a base da complementaridade solid\u00e1ria. Os corpos interm\u00e9dios s\u00e3o as diferentes organiza\u00e7\u00f5es, formais e informais, vocacionadas para o desenvolvimento de actividades n\u00e3o acess\u00edveis ao relacionamento interpessoal; entre os exemplos de corpos interm\u00e9dios figuram as empresas, as associa\u00e7\u00f5es, as cooperativas, as funda\u00e7\u00f5es, os movimentos sociais…O Estado tem por miss\u00e3o assegurar os servi\u00e7os que ultrapassam as capacidades dos \u00abcorpos interm\u00e9dios\u00bb. Os tr\u00eas tipos de entidades – pessoas, \u00abcorpos interm\u00e9dios e Estado – funcionam com base na complementaridade baseada nos princ\u00edpios da solidariedade e da subsidiariedade. Neste entendimento, a sociedade e o Estado podem, e devem, tomar as medidas necess\u00e1rias para se evitarem desigualdades e concentra\u00e7\u00f5es de riqueza inaceit\u00e1veis; podem mesmo chegar \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o de meios de produ\u00e7\u00e3o e de outros bens, quando o bem comum assim o exija e sejam respeitados os princ\u00edpios da subsidiariedade, da \u00absubjectividade da sociedade\u00bb e os procedimentos democr\u00e1ticos.(\u00abLaborem Exercens\u00bb, \u00faltimos par\u00e1grafos dos n\u00bas. 14 e15, e 2\u00ba. e 3\u00ba. par\u00e1g. do n\u00ba. 19). Com ou sem apropria\u00e7\u00e3o p\u00fablica de meios de produ\u00e7\u00e3o e de outros bens, a economia \u00absocializada\u00bb implica uma regula\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica, vinculada ao bem comum e baseada na ac\u00e7\u00e3o dos corpos interm\u00e9dios e do Estado. Ela ultrapassa as limita\u00e7\u00f5es da \u00absociedade civil\u00bb e evita o autoritarismo estatal.<\/p>\n
Tal regula\u00e7\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel num contexto, como o actual, dominado por for\u00e7as econ\u00f3mico-pol\u00edticas n\u00e3o control\u00e1veis pelos Estados? – Sem d\u00favida que \u00e9 muito dif\u00edcil e, porventura, imposs\u00edvel dentro de um prazo razo\u00e1vel. No entanto, nada obsta a que os \u00abcorpos interm\u00e9dios\u00bb actuem sistematicamente neste sentido e influenciem o Estado para que tamb\u00e9m assim actue. Claro que n\u00e3o podemos perder de vista que a ac\u00e7\u00e3o a desenvolver no \u00e2mbito nacional precisa de ser complementada pela de \u00e2mbito mundial; com este objectivo, \u00e9 necess\u00e1rio que gradualmente se v\u00e1 construindo um verdadeiro governo mundial, j\u00e1 preconizado por Paulo VI na enc\u00edclica \u00abPopulorum Progressio\u00bb (1967).<\/p>\n
Enquanto n\u00e3o prevalecer o esfor\u00e7o permanente e concertado a favor da economia \u00absocializada\u00bb, estamos condenados a oscilar entre o liberalismo desregulado e o autoritarismo estatal, com maior ou menor propens\u00e3o para o totalitarismo. Os s\u00e9culos XIX e XX experimentaram estes dois extremos, e criaram uma esp\u00e9cie de sistema interm\u00e9dio que atenuou, mas n\u00e3o erradicou, esses extremos. Por isso, temos ainda \u00e0 nossa frente um longo caminho a percorrer.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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