Enc\u00edclicas Sociais dos Papas – Mater et Magistra (2) A \u201cMater et Magistra\u201d, publicada com a data de 15 de Maio de 1961, comemora os 70 anos da \u201cRerum Novarum\u201d (de Le\u00e3o XIII) e os 30 da \u201cQuadragesimo Anno\u201d (de Pio XI). Os Papas servem-se das efem\u00e9rides para rever a \u00abmat\u00e9ria dada\u00bb nos primeiros par\u00e1grafos dos documentos que publicam e adiantar novos assuntos. Na MM, os n.\u00bas 7-26 retomam a enc\u00edclica de Le\u00e3o XII, enquanto os n.\u00bas 27-26 evocam os ensinamentos de Pio XI e de Pio XII. Mas, como se escreveu no anterior artigo desta s\u00e9rie (CV, 26-11-2008), a MM representa uma certa ruptura em rela\u00e7\u00e3o aos ensinamentos papais sociais anteriores, principalmente pela adop\u00e7\u00e3o do conceito de socializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Jo\u00e3o XXIII come\u00e7a por apontar as \u201cprofundas inova\u00e7\u00f5es\u201d que justificam \u201cuma exposi\u00e7\u00e3o desenvolvida do pensamento da Igreja relativo aos novos e mais importantes problemas do momento\u201d. Corria o ano de 1961, ano em que John Kennedy se torna presidente dos Estados Unidos (20 de Janeiro), o sovi\u00e9tico Yuri Gagarine \u00e9 primeiro homem no espa\u00e7o (12 de Abril) e em Portugal acontece o assalto ao paquete \u201cSanta Maria\u201d (21 de Janeiro).<\/p>\n
As \u201cprofundas inova\u00e7\u00f5es\u201d referidas por Jo\u00e3o XXII s\u00e3o: a energia nuclear, os produtos sint\u00e9ticos da qu\u00edmica, a automa\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria, a mecaniza\u00e7\u00e3o da agricultura, as comunica\u00e7\u00f5es [a tv, em Portugal, tinha quatro anos], a rapidez dos transportes, o in\u00edcio da corrida ao espa\u00e7o. Estas s\u00e3o as novidades cient\u00edficas, t\u00e9cnicas e econ\u00f3micas. O Papa aponta outras no campo social e pol\u00edtico: sistemas de seguran\u00e7a social, aumento da escolaridade, maior mobilidade social, desequil\u00edbrios econ\u00f3micos entre sectores (agricultura, ind\u00fastria, servi\u00e7os) e no interior dos pr\u00f3prios pa\u00edses tal como entre pa\u00edses, maior participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os na vida p\u00fablica, decl\u00ednio dos regimes coloniais e independ\u00eancia de pa\u00edses africanos e asi\u00e1ticos, crescente interdepend\u00eancia de pa\u00edses e povos.<\/p>\n
Para Jo\u00e3o XXII, s\u00e3o cinco os aspectos mais importantes na evolu\u00e7\u00e3o recente da quest\u00e3o social. Representam novos temas na doutrina social da Igreja: 1) a agricultura, e os problemas associados, como o \u00eaxodo rural para as cidades, a mecaniza\u00e7\u00e3o, os menores rendimentos de quem trabalha neste sector. O pobre deixou de ser o oper\u00e1rio para ser o que vive da terra. O Papa prop\u00f5e para o sector agr\u00edcola um regime fiscal especial, capitais e juros bonificados, seguros (para produtos e agricultores), seguran\u00e7a social, defesa dos pre\u00e7os pelos poderes p\u00fablicos, reforma da empresa agr\u00edcola. 2) a desigualdade de desenvolvimento entre regi\u00f5es de um mesmo pa\u00eds. 3) a desigualdade de desenvolvimento entre pa\u00edses. Este tema, daqui para a frente, estar\u00e1 sempre presente na DSI. Trata-se, \u201ctalvez\u201d, do \u201cmaior problema da \u00e9poca moderna\u201d. 4) aumento demogr\u00e1fico e consequentes dificuldades econ\u00f3micas . O Papa ecoa as preocupa\u00e7\u00f5es dos cientistas sociais que alertavam para a explos\u00e3o demogr\u00e1fica (\u201ch\u00e1 quem julgue indispens\u00e1vel recorrer a medidas dr\u00e1sticas para evitar ou limitar a natalidade\u201d), mas tem uma vis\u00e3o mais moderada que os anos viriam a revelar ser acertada (hoje, o alarme, n\u00e3o s\u00f3 na Europa, \u00e9 o do \u201cinverno demogr\u00e1fico\u201d); 5) colabora\u00e7\u00e3o no plano mundial. Sem nunca usar a palavra globaliza\u00e7\u00e3o [criada na d\u00e9cada de 1940, mas ainda sem uso significativo], Jo\u00e3o XXIII nota a limita\u00e7\u00e3o do poder dos Estados: \u201cPode dizer-se que os problemas humanos de alguma import\u00e2ncia apresentam hoje dimens\u00f5es supranacionais e muitas vezes mundiais. (\u2026) As comunidades pol\u00edticas n\u00e3o t\u00eam j\u00e1 possibilidade de resolver adequadamente os seus maiores problemas dentro de si mesmas (\u2026)\u201d.<\/p>\n
Jo\u00e3o XXII analisa cada um dos problemas, alerta para perigos, assinala caminhos a evitar, prop\u00f5e pistas de ac\u00e7\u00e3o. Refira-se que apela frequentemente, ou antes, mais do que os outros papas, aos poderes p\u00fablicos e ao Estado. Lembra o princ\u00edpio da subsidiariedade, mas real\u00e7a que a segunda parte deste princ\u00edpio diz que os poderes superiores devem vir em aux\u00edlio, subsdidium, dos inferiores, quando estes s\u00e3o (ou est\u00e3o) incapazes de desempenhar o que lhes compete. Os poderes superiores devem ter car\u00e1cter de \u201corienta\u00e7\u00e3o, est\u00edmulo, coordena\u00e7\u00e3o, supl\u00eancia e integra\u00e7\u00e3o\u201d. Mais: \u201cos progressos dos conhecimentos cient\u00edficos e das t\u00e9cnicas de produ\u00e7\u00e3o oferecem aos poderes p\u00fablicos maiores possibilidades concretas de reduzir os desequil\u00edbrios entre os diferentes sectores produtivos, entre as v\u00e1rias zonas no interior dos pa\u00edses e entre as diversas na\u00e7\u00f5es no plano mundial\u201d. O pont\u00edfice revela maior confian\u00e7a no Estado e no sector p\u00fablico para resolver o que a iniciativa privada n\u00e3o resolve. Jo\u00e3o XXIII apela \u00e0 ultrapassagem das ideologias, \u00e0 responsabilidade dos leigos na ac\u00e7\u00e3o social, ao p\u00f4r a pessoa humana no centro das pol\u00edticas, mas \u00e9, pode-se dizer, um \u201cpapa socializante\u201d. O conceito-chave desta enc\u00edclica \u00e9 \u201csocializa\u00e7\u00e3o\u201d, exposto nos n.\u00bas 59-67. <\/p>\n
J.P.F<\/p>\n
O que \u00e9 a socializa\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
A socializa\u00e7\u00e3o, segundo os n.\u00bas 59-67 <\/p>\n
da MM,\u2026<\/p>\n
* \u2026consiste na multiplica\u00e7\u00e3o progressiva das rela\u00e7\u00f5es entre pessoas e organismos, e comporta a associa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias formas de vida e de actividade e a cria\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas. <\/p>\n
* \u2026\u00e9 simultaneamente efeito e causa de uma crescente interven\u00e7\u00e3o dos poderes p\u00fablicos (sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, da orienta\u00e7\u00e3o profissional, recupera\u00e7\u00e3o dos menos dotados\u2026) e fruto da tend\u00eancia para a associa\u00e7\u00e3o a fim de ultrapassar as limita\u00e7\u00f5es dos indiv\u00edduos (movimentos, associa\u00e7\u00f5es e institui\u00e7\u00f5es, com finalidades econ\u00f3micas, culturais, sociais, desportivas, recreativas, profissionais e pol\u00edticas, tanto nos diversos pa\u00edses como no plano mundial).<\/p>\n
* \u2026tem numerosas vantagens: torna poss\u00edvel satisfazer muitos direitos da pessoa humana, especialmente os econ\u00f3micos e sociais (alimenta\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o, trabalho, f\u00e9rias\u2026)<\/p>\n
* \u2026implica a regulamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica das rela\u00e7\u00f5es entre os homens, em todos os dom\u00ednios, pelo que pode restringir o campo da liberdade de ac\u00e7\u00e3o dos indiv\u00edduos.<\/p>\n
* \u2026implica uma concep\u00e7\u00e3o exacta do bem comum (\u201cconjunto das condi\u00e7\u00f5es sociais que permitem e favorecem nos homens o desenvolvimento integral da personalidade\u201d) por parte das autoridades p\u00fablicas; <\/p>\n
\u201cSe a socializa\u00e7\u00e3o se praticar em conformidade com as leis morais indicadas, n\u00e3o trar\u00e1, por sua natureza, perigos graves de vir a oprimir os indiv\u00edduos. Pelo contr\u00e1rio, ajudar\u00e1 a que nestes se desenvolvessem as qualidades pr\u00f3prias da pessoa humana\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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