Em cada in\u00edcio de ano lectivo, novas e velhas discuss\u00f5es assomam nos debates sobre o estado da educa\u00e7\u00e3o em Portugal, em particular, num tempo em que se avizinham, a uma velocidade cada vez mais asfixiante, novas elei\u00e7\u00f5es legislativas que poder\u00e3o servir de momento avaliador das reformas empreendidas. Entre as tem\u00e1ticas reincidentes, est\u00e1 a da presen\u00e7a, no sistema educativo portugu\u00eas, da disciplina de Educa\u00e7\u00e3o Moral e Religiosa.<\/p>\n
Pela prem\u00eancia da mat\u00e9ria, que enuncia uma discuss\u00e3o mais funda sobre a legitimidade da presen\u00e7a das religi\u00f5es no espa\u00e7o p\u00fablico e sobre o que ser\u00e1, afinal, o Estado (se uma entidade estranha \u00e0 sociedade de que dimana ou se a sua pr\u00f3pria estrutura\u00e7\u00e3o organizada), e pela pertin\u00eancia democr\u00e1tica, na medida em que a frequ\u00eancia da disciplina \u00e9 suficientemente expressiva para justificar devida aten\u00e7\u00e3o, detemo-nos, neste novo momento de recome\u00e7ar os afazeres did\u00e1cticos, para recuperar motivos e fundamentos que permitem justificar por que deve continuar o Estado Portugu\u00eas a reconhecer a sua exist\u00eancia no espa\u00e7o p\u00fablico educativo.<\/p>\n
Comecemos, no entanto, por verificar que as d\u00favidas que, m\u00faltiplas vezes, s\u00e3o suscitadas, emergem da convic\u00e7\u00e3o de que a confessionalidade da disciplina (seja com a matriz cat\u00f3lica, evang\u00e9lica, judaica, isl\u00e2mica ou outra) lhe retira legitimidade para se situar no sistema educativo que se pretenderia, nessa perspectiva, isento, neutro e aconfessional. Contudo, vale a pena considerar, com alguma ironia, que, em nosso entender, n\u00e3o \u00e9 esta a disciplina mais confessional das que integram o sistema educativo portugu\u00eas. Na verdade, mais confessional ser\u00e1, seguramente, a pr\u00f3pria hist\u00f3ria, vista sob o prisma portugu\u00eas. Compare-se, a t\u00edtulo de exemplo, como ser\u00e3o tratadas a \u00e9poca dos descobrimentos, ou as batalhas ou as fases de conflito com os invasores (palavra denunciadora de uma postura em perspectiva\u2026) franceses ou outras. A ironia que assiste a esta constata\u00e7\u00e3o obriga a rever se a confessionalidade da disciplina ser\u00e1, sem mais, justificadora de tanta contesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outro argumento \u00e9 o do suposto dogmatismo do mundo religioso, preconceituosamente sustentado em muitos programas disciplinares do nosso sistema educativo, num claro desrespeito democr\u00e1tico para com a op\u00e7\u00e3o de uma maioria, certamente alheia a estes r\u00f3tulos com que nos brinda o \u2018neutro\u2019 sistema educativo. Pois bem, tamb\u00e9m este merece que nos detenhamos rapidamente numa constata\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Qual ser\u00e1, ali\u00e1s, a mais dogm\u00e1tica das disciplinas do sistema educativo? Em nosso entender, e, certamente, com alguma ir\u00f3nica surpresa, nenhuma disciplina ser\u00e1 mais dogm\u00e1tica do que a pr\u00f3pria f\u00edsica e matem\u00e1tica que, no sistema educativo, se desenvolvem em prisma de f\u00edsica cl\u00e1ssica e matem\u00e1tica euclidiana, assentes sobre o princ\u00edpio da verificabilidade que sustenta que, se conjugarmos dois factores predeterminados, o resultado ser\u00e1 previs\u00edvel. Nada mais errado, numa perspectiva que nos vem desde Popper, para quem as ci\u00eancias deveriam ter a humildade de reconhecer que os tais factores d\u00e3o o resultado previsto at\u00e9 prova em contr\u00e1rio\u2026<\/p>\n
Vale a pena recuperar, ainda, um terceiro argumento, utilizado pelos advers\u00e1rios da disciplina: o de que o mundo do religioso \u00e9 obscurantista. Para al\u00e9m de este ser um argumento que assenta numa confus\u00e3o entre o mundo religioso e o mundo esot\u00e9rico, t\u00e3o distantes entre si quanto a Alquimia da Qu\u00edmica, que esbarra com a inigual\u00e1vel d\u00edvida do mundo democr\u00e1tico e do mundo cient\u00edfico ao rigor que as religi\u00f5es sempre exigiram \u00e0 reflex\u00e3o teol\u00f3gica, \u00e9 tamb\u00e9m um argumento que emerge de um certa pol\u00edtica que parece assente, precisamente, na nebulosidade das motiva\u00e7\u00f5es que sustentam as decis\u00f5es.Essa mesma forma de fazer pol\u00edtica, em vez de se suportar em argumentos, responde com preconceitos, rejeita a imagem de religi\u00e3o que formulou por se ver reflectida nela. Transfere para o seu objecto de preconceito o obscurantismo com que age.<\/p>\n
H\u00e1, tamb\u00e9m, o argumento de que as religi\u00f5es excluem\u2026 S\u00f3 por desejo de n\u00e3o ver o papel que os edif\u00edcios religiosos desempenharam, em \u00e9pocas de guerras, na protec\u00e7\u00e3o do perseguidos poder\u00e1 sustentar-se um tal argumento que, para al\u00e9m desta carga de \u2018inverdade\u2019 esquece que nada haver\u00e1 de mais excludente do que um idioma. Quem o conhece sente-se identificado, quem o desconhece, \u00e9 exclu\u00eddo. E tal n\u00e3o retira m\u00e9rito ao papel das l\u00ednguas nem impede (como poderia, ali\u00e1s, pensar-se em tal, sem se ser tomado por idiota!) que se cultive a identidade idiom\u00e1tica ou mesmo tal se ensine, sem que isso signifique desrespeito por quem n\u00e3o fala a mesma l\u00edngua que n\u00f3s\u2026<\/p>\n
Pois bem, desmontados os mais usuais argumentos repetidamente retomados, a que poder\u00edamos acrescentar outros de menor densidade (como as raz\u00f5es de conten\u00e7\u00e3o financeira do Estado, ou a carga hor\u00e1ria dos alunos, etc.) que colidem com o reconhecimento da centralidade da aposta na educa\u00e7\u00e3o para a consolida\u00e7\u00e3o de projectos de futuro para uma sociedade assenta em valores de respeito e verdade, importa suportar a discuss\u00e3o sobre a legitimidade da presen\u00e7a desta disciplina na certeza de que, atendendo a que o Estado n\u00e3o \u00e9 uma super-estrutura externa \u00e0 sociedade, mas a sua configura\u00e7\u00e3o organizada, tudo o que respeita aos cidad\u00e3os deve ser conte\u00fado de preocupa\u00e7\u00e3o do Estado. \u00c9, ali\u00e1s, nessa base que os dinheiros dos contribuintes podem ser utilizados para a recupera\u00e7\u00e3o de vias que servem a muito poucos, ou para a procura de curas para doen\u00e7as de rara express\u00e3o, ou para o estudo de mat\u00e9rias de relev\u00e2ncia imediata diminuta mas com potencial de significatividade cient\u00edfica, etc. Do que falamos aqui n\u00e3o \u00e9 de mais do que de solidariedade entre as m\u00faltiplas partes que se representam no Estado. Desde que a todos seja assegurada oportunidade condizente com os seus mais b\u00e1sicos direitos, em respeito para com os demais, a legitimidade de uma tal presen\u00e7a s\u00f3 preconceituosamente n\u00e3o poder\u00e1 ser reconhecida, sem que necessitemos de evocar o contributo \u00edmpar que as religi\u00f5es facultam \u00e0 sociedade, quer hist\u00f3rica, quer contemporaneamente, nas mais diversas \u00e1reas, de que se destacam, sem d\u00favida, o do apoio social, o contributo cultural (imaginem-se a m\u00fasica, a arquitectura, a literatura, ou outras express\u00f5es da sensibilidade art\u00edstica, sem o mote religioso\u2026), educativo, de consolida\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es, etc. Se \u00e9 certo que a hist\u00f3ria da rela\u00e7\u00e3o entre as religi\u00f5es n\u00e3o \u00e9 impec\u00e1vel, contudo, nenhum lugar do mundo dos homens se isenta de uma tal cr\u00edtica, sendo que \u00e0s religi\u00f5es se deve reconhecer que det\u00eam em si pr\u00f3prias o ant\u00eddoto contra o veneno da viol\u00eancia, quer porque em todas elas germinam regras expl\u00edcitas que obrigam ao dever da paz, quer porque s\u00e3o as \u00fanicas com capacidade de fundamentar coerentemente uma fraternidade verdadeiramente universal, porque reconhecedoras de um Deus anterior a todos e, por isso, que irmana toda a humanidade.<\/p>\n
Daqui resulta que o reconhecimento da legitimidade da presen\u00e7a da disciplina no ensino p\u00fablico n\u00e3o resulta de um qualquer favor a quem a lecciona, mas do reconhecimento do direito inalien\u00e1vel e intransfer\u00edvel dos pais de escolherem o modelo educativo para os filhos. E vale a pena recordar, neste quadro, que, em mat\u00e9ria de \u00e9tica, n\u00e3o existem sistemas \u00e9ticos n\u00e3o situados, neutros. Todos dimanam de pressupostos pr\u00e9-admitidos, sendo que, quando transmitidos \u00e0 revelia da pr\u00f3pria escolha dos primeiros educadores, como acontece sempre que o docente educa os discentes no seu quadro filos\u00f3fico n\u00e3o explicitado, constitui-se como um desrespeito para com a op\u00e7\u00e3o dos pais. At\u00e9 nesta mat\u00e9ria a disciplina aqui em causa serve de modelo, na medida em que a matriz \u00e9 expl\u00edcita e livremente escolhida e esperada pelos pais e encarregados de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Estas s\u00e3o notas que n\u00e3o esgotam a mat\u00e9ria em an\u00e1lise, mas enunciam alguns do pilares que podem suscitar discuss\u00e3o que n\u00e3o se suporte em preconceitos religiof\u00f3bicos, mas que procure o verdadeiro bem dos que beneficiam do sistema educativo, os alunos, no sentido de um bem maior para toda a sociedade, \u00e1vida de respeito para com os valores da honestidade, verdade, exig\u00eancia, justi\u00e7a, omnipresentes na forma\u00e7\u00e3o proporcionada pelo ensino religioso escolar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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