No campo legislativo, \u00e0s vezes, parece caminhar-se para a subvers\u00e3o da ordem e do bem comum, com as amea\u00e7as e consequ\u00eancias que da\u00ed derivam. Esta situa\u00e7\u00e3o, embora sem alarmismo, vem merecendo entre n\u00f3s coment\u00e1rios e suscitando cr\u00edticas de todos os quadrantes pol\u00edticos. Agora, em fun\u00e7\u00e3o das leis votadas, \u00e9 mais frequente a interven\u00e7\u00e3o, legal e justificada, ainda que por vezes contestada, do Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
A Assembleia da Republica \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de soberania ao servi\u00e7o da comunidade nacional. N\u00e3o para impor opini\u00f5es de maiorias partid\u00e1rias, efectivas ou concertadas, mas para servir o bem de todos e a unidade do pa\u00eds, no respeito para com as pessoas concretas, os seus direitos e deveres, hist\u00f3ria e ra\u00edzes, dignidade e valores, aspira\u00e7\u00f5es e projectos. Por isso, as leis devem ter uma dimens\u00e3o nacional clara.<\/p>\n
O olhar de quem legisla, como de quem governa e julga, n\u00e3o pode ser um olhar mais atento a padr\u00f5es e caminhos alheios, com preocupa\u00e7\u00e3o de os copiar, mas de quem olha a realidade do pa\u00eds que somos e procura solu\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias para responder aos problemas, defender a identidade, ajudar o crescimento em clima de est\u00edmulo e respeito, prevenir erros cometidos, atender a valores reais e capacidades pr\u00f3prias. Aqueles que nos representam, de pleno direito e para dar e receber algum contributo positivo, dialoguem com outros pa\u00edses desta Europa que quer ser dona de tudo e de todos, sem jact\u00e2ncias nem vergonha, sempre com a coragem de n\u00e3o sermos filhos menores.<\/p>\n
O que se passa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 lei do div\u00f3rcio, com a contesta\u00e7\u00e3o do PS ao veto presidencial, \u00e9 exemplo que vale bem uma reflex\u00e3o neste contexto. Disse o l\u00edder partid\u00e1rio do PS: \u201cTemos uma concep\u00e7\u00e3o de fam\u00edlia e de sociedade diferente da do senhor Presidente da Rep\u00fablica, mas tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 preciso haver partilha de concep\u00e7\u00e3o\u201d. Pois \u00e9 pena que n\u00e3o haja em realidades desta monta e alcance. Mas, dada a tend\u00eancia e arrog\u00e2ncia impositiva do PS, ainda bem que n\u00e3o h\u00e1 coincid\u00eancia de pareceres. De outro modo ser\u00edamos carneiros mansos ou menores sem opini\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 importante verificar qual o horizonte inspirador de cada parte em causa. Enquanto que uns olham para fora do pa\u00eds para n\u00e3o sermos menos que os ditos modernos e evolu\u00eddos, outros olham mais para a realidade nacional a que devem e querem servir. A realidade \u00e9 esta: a grande maioria das fam\u00edlias portuguesas, n\u00e3o tenho receio de dizer que mais de 80%, est\u00e3o constitu\u00eddas legalmente e segundo as leis do Estado. Constitu\u00edram-se n\u00e3o a pensar no div\u00f3rcio, mas num prop\u00f3sito de estabilidade que permitisse fazer projectos, educar os filhos, construir o futuro num presente de amor, compreens\u00e3o e compromisso m\u00fatuo. A invers\u00e3o neste prop\u00f3sito positivo, d\u00e1-se para al\u00e9m das conting\u00eancias humanas, porque as leis actuais mais convidam a desfazer a fam\u00edlia e investir em novas experi\u00eancias, do que em criar apoios, um clima de est\u00edmulos, gestos e sentimentos que marquem caminhos de fidelidade e de esperan\u00e7a objectiva.<\/p>\n
Aqui h\u00e1 anos, quem optava pela uni\u00e3o de facto, \u00e0 margem das leis do Estado, ridicularizava o casamento porque \u201cn\u00e3o s\u00e3o os pap\u00e9is que d\u00e3o a felicidade\u201d e reagia, negativamente, sempre que se falava de qualquer forma legal para a situa\u00e7\u00e3o. Mas verificou-se que podia haver benef\u00edcios fiscais e os pap\u00e9is deixaram de repugnar\u2026<\/p>\n
O INE diz que os div\u00f3rcios crescem em flecha. Gente da ribalta e com influ\u00eancia nas leis vai coleccionando casamentos e div\u00f3rcios. Que benef\u00edcios para a fam\u00edlia, filhos e casal? E para a sociedade? Casar, descasar, voltar a casar e a divorciar-se pode ser um ideal de fam\u00edlia a s\u00e9rio e de sociedade equilibrada? <\/p>\n
Ser\u00e1 que a fam\u00edlia, c\u00e9lula vital, por excel\u00eancia, da nossa sociedade, ainda interessa aos legisladores? Ser\u00e1 que a Constitui\u00e7\u00e3o, em rela\u00e7\u00e3o a outras formas, goza do respeito devido? Ser\u00e1 leg\u00edtimo, ao legislar sobre minorias, que se proponham \u00e0s fam\u00edlias formas que as destroem e aos seus valores, empurrando-as para facilidades que n\u00e3o querem? <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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