Grande Documentos da Doutrina Social da Igreja – Quadragesimo Anno (2) A \u00e9tica tem de estar na economia, porque, como disse Bento Domingues, ecoando a pol\u00e9mica evang\u00e9lica sobre o S\u00e1bado (P\u00fablico, 29-09-08), \u201ca pergunta que importa fazer tem dois mil anos: o ser humano \u00e9 para a economia ou a economia para o ser humano?\u201d<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 actividade humana que n\u00e3o tenha dimens\u00e3o \u00e9tica. Pio XI di-lo por estas palavras na Quadragesimo Anno (QA): \u201cAinda que a economia e a moral se regulem, cada uma no seu \u00e2mbito, por princ\u00edpios pr\u00f3prios, \u00e9 erro julgar a ordem econ\u00f3mica e a moral t\u00e3o afastadas e alheias entre si que de modo nenhum aquela dependa desta\u201d (QA 42). E refor\u00e7a uma ideia que vinha fazendo caminho e que ser\u00e1 a grande heran\u00e7a da QA: Justi\u00e7a social.<\/p>\n
Com Pio XI, a doutrina social da Igreja deixa a \u201cquest\u00e3o oper\u00e1ria\u201d, mais restrita, para estender-se \u00e0 \u201cquest\u00e3o social\u201d, isto \u00e9, ao conjunto da sociedade. O Papa que instituiu a Solenidade de Cristo-Rei, que impulsionou a Ac\u00e7\u00e3o Cat\u00f3lica, que criou o Dia Mundial das Miss\u00f5es desejava uma \u201crestaura\u00e7\u00e3o da ordem social e seu aperfei\u00e7oamento segundo a lei evang\u00e9lica\u201d.<\/p>\n
\u201cJusti\u00e7a social\u201d, desde Pio XI (usa a express\u00e3o dez vezes na QA), passou a ter um uso \u201csloganizado\u201d e, a maior parte das vezes, confuso. Michael Novak, em \u201cA \u00c9tica Cat\u00f3lica e o Esp\u00edrito do Capitalismo\u201d (edi\u00e7\u00e3o Principia) dedica-lhe todo um cap\u00edtulo e diz que n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil salvar a express\u00e3o do uso ideol\u00f3gico que lhe tem sido dado. A express\u00e3o \u201cjusti\u00e7a social\u201d \u00e9 \u00fatil para a propaganda mas de dif\u00edcil precis\u00e3o, ao contr\u00e1rio da justi\u00e7a \u00abcl\u00e1ssica\u00bb (legal, comutativa, distributiva\u2026), entendida como virtude pessoal. Quem \u00e9 o sujeito da justi\u00e7a social? O Estado? As comunidades? Em favor de quem? Se \u201cjusti\u00e7a social\u201d consistir em alargar o papel do Estado pode-se cair numa forma de comunismo ou de fascismo. Ora, diz Pio XI, \u201cningu\u00e9m poder ser ao mesmo tempo bom cat\u00f3lico e verdadeiro socialista\u201d (QA 120; neste contexto, n\u00e3o se trata de socialismo democr\u00e1tico, mas da corrente ideol\u00f3gica anti-religiosa, abolidora da propriedade privada e de moralidade anticrist\u00e3, cf. QA 111ss). Esclarece M. Novak, apoiando-se noutros te\u00f3logos: \u201cA pr\u00e1tica da justi\u00e7a social significa activismo; significa organiza\u00e7\u00e3o; significa tentar melhorar o sistema. N\u00e3o significa, necessariamente, alargar o Estado; pelo contr\u00e1rio, significa alargar a sociedade civil\u201d. O autor norte-americano considera que o conceito s\u00f3 pode ser bem entendido quando se estabelecem rela\u00e7\u00f5es com outros \u00e2mbitos como a sociedade civil, enquanto dom\u00ednio mais rico e variado do que o Estado, os tr\u00eas sistemas de liberdade (pol\u00edtica, econ\u00f3mica e moral-cultural) ou a promo\u00e7\u00e3o do bem comum (que \u00e9 o conjunto de condi\u00e7\u00f5es que permite cada pessoa realizar-se enquanto pessoa).<\/p>\n
A sustentar esta ideia de \u201cjusti\u00e7a social\u201d, que deve percorrer a sociedade de baixo at\u00e9 cima, do simples cidad\u00e3o \u00e0 mais alta esfera do Estado, est\u00e1 o princ\u00edpio da subsidiariedade \u2013 outra das grandes ideias desta enc\u00edclica. Escreve o Papa: \u201cPermanece imut\u00e1vel aquele solene princ\u00edpio da filosofia social: assim como \u00e9 injusto subtrair aos indiv\u00edduos o que eles podem efectuar com a pr\u00f3pria iniciativa e ind\u00fastria, para o confiar \u00e0 colectividade, do mesmo modo passar para uma sociedade maior e mais elevada o que sociedades menores e inferiores podiam conseguir \u00e9 uma injusti\u00e7a, um grave dano e perturba\u00e7\u00e3o da boa ordem social. O fim natural da sociedade e da sua ac\u00e7\u00e3o \u00e9 coadjuvar os seus membros, n\u00e3o destru\u00ed-los nem absorv\u00ea-los\u201d. Por outras palavras, subsidiariedade \u00e9, no sentido de baixo para cima, n\u00e3o esperar que os outros fa\u00e7am (\u201co Estado fa\u00e7a isto\u2026\u201d, \u201co Estado d\u00ea aquilo\u201d) o que cada um pode fazer, mas tamb\u00e9m, no sentido de cima para baixo, a obriga\u00e7\u00e3o de os mais fortes virem em aux\u00edlio (subs\u00eddio) dos mais fracos quando estes precisarem.<\/p>\n
Em resumo, a QA deixa-nos dois imperativos: Justi\u00e7a social como meta do agir dos cidad\u00e3os e das institui\u00e7\u00f5es (no caso crist\u00e3o poderemos falar de uma \u201ccaridade social\u201d); Subsidiariedade como caminho de pessoas livres e participativas.<\/p>\n
J.P.F.<\/p>\n
O primeiro Papa polaco<\/p>\n
Se n\u00e3o fosse a Pol\u00f3nia, Ambrogio Achille Ratti n\u00e3o teria sido Papa. Nascido em 1857, perto de Mil\u00e3o, Achille Ratti foi professor num semin\u00e1rio de Mil\u00e3o, depois de tr\u00eas doutoramentos. Passados uns anos, \u00e9 nomeado vice-prefeito da Biblioteca do Vaticano e come\u00e7a a publicar monografias hist\u00f3ricas, uma delas sobre a Igreja da Pol\u00f3nia. Ora, quando a Pol\u00f3nia recupera a independ\u00eancia, em 1918, a Igreja n\u00e3o tinha nenhum especialista em assuntos polacos no corpo diplom\u00e1tico. Algu\u00e9m se lembra de Ratti, que rapidamente \u00e9 ordenado bispo e enviado para Vars\u00f3via. Em 1921, Bento XV nomeia-o cardeal arcebispo de Mil\u00e3o. No dia 6 de Janeiro de 1922, sucede a Bento XV com o nome de Pio XI.<\/p>\n
A ilus\u00e3o papal do corporativismo<\/p>\n
Por detr\u00e1s de cada enc\u00edclica h\u00e1 quase sempre um te\u00f3logo que n\u00e3o o Papa. No caso da QA, foi Oswald von Nell-Breuning, padre jesu\u00edta, que aos 80 anos (tinha 41 em 1931), contou que Pio XI escreveu apenas os par\u00e1grafos 90-96, dando-lhe autoridade para decidir sobre a sua inclus\u00e3o ou n\u00e3o. O professor de \u00e9tica alem\u00e3o viria a lamentar ter inclu\u00eddo essas linhas, dado que, junto da opini\u00e3o p\u00fablica, a enc\u00edclica ficou demasiado ligada ao estado corporativo de Mussolini [e da ditadura portuguesa], apesar de o ditador italiano ter reagido desfavoravelmente ao documento, \u201csoltando a ira contra as organiza\u00e7\u00f5es italianas da juventude cat\u00f3lica\u201d, como relata M. Novak.<\/p>\n
Mas, de que falam os par\u00e1grafos 90-96? Pio XI defende o sistema corporativista, que junta \u201crepresentantes dos sindicados, dos oper\u00e1rios, e dos patr\u00f5es pertencentes \u00e0 mesma actividade ou profiss\u00e3o\u201d, e, \u201ccomo verdadeiros e pr\u00f3prios \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es do Estado, dirigem e coordenam os sindicatos nas coisas de interesse comum\u201d. Na pr\u00e1tica significava o fim do sindicalismo livre e da livre (e saud\u00e1vel) concorr\u00eancia entre empresas, algo em contradi\u00e7\u00e3o com a liberdade de associa\u00e7\u00e3o e de iniciativa que a doutrina social da Igreja sempre defendeu e a Rerum Novarum promoveu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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