A concretiza\u00e7\u00e3o do projecto \u201cMagalh\u00e3es\u201d (computadores port\u00e1teis para os alunos do primeiro ciclo do ensino b\u00e1sico) no concelho de \u00cdlhavo e a transfer\u00eancia do \u201cpacote\u201d de compet\u00eancias na gest\u00e3o do pessoal n\u00e3o docente e dos edif\u00edcios das escolas EB 2.3 e secund\u00e1rias para a autarquia ilhavense aguardam o resultado das negocia\u00e7\u00f5es entre a C\u00e2mara Municipal de \u00cdlhavo e o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O edil ilhavense, Ribau Esteves, considerou que o \u201cMagalh\u00e3es\u201d, para funcionar como deve ser, necessita que as escolas tenham capacidade t\u00e9cnica instalada para tal. No entanto, como alguns dos edif\u00edcios escolares do concelho foram constru\u00eddos muito antes da exist\u00eancia da Internet, ser\u00e3o necess\u00e1rias obras para instalar o equipamento indispens\u00e1vel ao bom funcionamento desses pequenos computadores pessoais. Mas, para o autarca, mais importante do que o \u201cMagalh\u00e3es\u201d \u00e9 dotar as escolas com um bom equipamento inform\u00e1tico, nomeadamente uma \u201cbateria\u201d de computadores, impressoras multifun\u00e7\u00f5es e Internet. <\/p>\n
Ribau Esteves n\u00e3o entende porque motivo h\u00e1 um investimento t\u00e3o forte no \u201cMagalh\u00e3es\u201d e um \u201cdesincentivo\u201d \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de bom equipamento inform\u00e1tico, uma vez que os fundos comunit\u00e1rios s\u00f3 apoiam em mil euros por sala a instala\u00e7\u00e3o desse material inform\u00e1tico, quando seria necess\u00e1rio um m\u00ednimo de 20.000 euros por sala.<\/p>\n
Apesar disso, o munic\u00edpio ilhavense aguarda o resultado das negocia\u00e7\u00f5es com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o para poder tomar uma decis\u00e3o definitiva sobre o eventual apoio financeiro municipal ao projecto \u201cMagalh\u00e3es\u201d nas escolas do concelho.<\/p>\n
Igualmente \u00e0 espera dos resultados das negocia\u00e7\u00f5es com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 a transfer\u00eancia para o munic\u00edpio de \u00cdlhavo de um conjunto de compet\u00eancias que incidem sobretudo na \u00e1rea de gest\u00e3o do pessoal n\u00e3o docente e na constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos edif\u00edcios escolares do 2.\u00ba e 3.\u00ba ciclos e do secund\u00e1rio.<\/p>\n
Ribau Esteves garante que o munic\u00edpio ilhavense est\u00e1 receptivo a acolher essas compet\u00eancias, desde que o Estado tamb\u00e9m transfira para a autarquia as verbas necess\u00e1rias para cobrir integralmente as despesas que isso acarreta. Para tal, o autarca quer saber quantos funcion\u00e1rios n\u00e3o docentes existem no concelho (ser\u00e3o cerca de 150), se esse n\u00famero \u00e9 insuficiente (na sua opini\u00e3o, ser\u00e1 preciso contratar mais funcion\u00e1rios), e qual a verba necess\u00e1ria para a gest\u00e3o salarial desses funcion\u00e1rios que passariam a integrar o quadro de pagamentos da autarquia. Em rela\u00e7\u00e3o aos edif\u00edcios escolares (EB 2.3 e Secund\u00e1rias, uma vez que os Jardins-de-Inf\u00e2ncia e as Escolas do 1.\u00ba Ciclo j\u00e1 s\u00e3o geridas pela autarquia), o edil pretende saber o respectivo grau de conserva\u00e7\u00e3o, que obras s\u00e3o necess\u00e1rias e qual a despesa prevista para manuten\u00e7\u00e3o, bem como se o Estado ir\u00e1 transferir verbas que possam cobrir integralmente essas despesas. <\/p>\n
At\u00e9 \u00e0 paragem lectiva do Natal, Ribau Esteves espera ter resultados que lhe permitam tomar uma decis\u00e3o definitiva sobre esta quest\u00e3o. No entanto, afirma que se o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o der respostas cabais \u00e0s quest\u00f5es levantadas pelo munic\u00edpio ilhavense, \u00cdlhavo n\u00e3o estar\u00e1 dispon\u00edvel para acolher essas compet\u00eancias, ainda que o autarca seja defensor, em mat\u00e9ria de Ensino, da descentraliza\u00e7\u00e3o total da gest\u00e3o escolar para as autarquias, exceptuando as componente pedag\u00f3gica e program\u00e1tica, que se manteriam tuteladas directamente pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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