Sess\u00e3o nos 60 anos dos Direitos Humanos No dia em que se completavam 60 anos da proclama\u00e7\u00e3o pela ONU da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, (8 de Dezembro de 2008) tr\u00eas especialistas fizeram em Aveiro o balan\u00e7o desta \u201cobra de ocidentais\u201d, segundo express\u00e3o de Adriano Moreira, e apontaram algumas lacunas. A sess\u00e3o, promovida pelo CUFC, com a colabora\u00e7\u00e3o duma plataforma de entidades da \u00e1rea social e dos direitos humanos, destacando-se a ONG Pangea (que nesse dia completava o primeiro anivers\u00e1rio), decorreu no audit\u00f3rio da Reitoria da Universidade de Aveiro.<\/p>\n
Adriano Moreira<\/p>\n
Os dois conflitos mundiais foram \u201cguerras civis da cristandade\u201d<\/p>\n
\u201cA Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos \u00e9 obra de ocidentais. Todas as pedras foram postas por te\u00f3logos juristas, ao longo dos tempos, alguns dos quais portugueses, como o P.e Ant\u00f3nio Vieira\u201d, afirmou o presidente da Academia das Ci\u00eancias de Lisboa.<\/p>\n
Adriano Moreira lembrou o contexto em que surgiu a Declara\u00e7\u00e3o para notar a seguir contradi\u00e7\u00f5es e desafios. \u201cAs guerras mundiais foram um ponto final naquilo que era a governan\u00e7a do imp\u00e9rio euro-mundista. Todas as sedes de poderes eram ocidentais. Tivemos duas guerras civis de cristandade, 1914-18 e 1939-45. Ningu\u00e9m acatou a Europa. Foram os dem\u00f3nios interiores da Europa que provocaram a guerra. Os americanos vieram duas vezes \u00e0 Europa para lutar contra os dem\u00f3nios interiores ocidentais\u201d, afirmou. No rescaldo da guerra nasce a Declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Hoje, afirmou, \u201co texto muda de sentido consoante quem o l\u00ea\u201d, mas persiste a \u201ctarefa de propagar o \u00absim\u00bb\u201d. \u201cA Declara\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o est\u00e1 completa\u201d, afirmou . O \u00absim\u00bb contrap\u00f5e-se ao \u00abn\u00e3o\u00bb subjacente nas declara\u00e7\u00f5es que inspiraram a actual. \u201cQuando a Declara\u00e7\u00e3o de Filad\u00e9lfia, recolhendo os preceitos de Jefferson, dizia que todos os homens nascem livres e t\u00eam o direito \u00e0 felicidade\u201d, tinha diversos \u00abn\u00e3os\u00bb impl\u00edcitos: \u201cn\u00e3o aos \u00edndios\u201d, \u201cn\u00e3o aos escravos\u201d, \u201cn\u00e3o \u00e0s mulheres\u201d, \u201cn\u00e3o aos trabalhadores\u201d.<\/p>\n
Esses e outros \u00abn\u00e3os\u00bb foram progressivamente apagados, mas persistem outros. O professor apontou-os. H\u00e1 \u201cpovos mudos\u201d, como o povo curdo. H\u00e1 povos tratados como dispens\u00e1veis (e lembrou genoc\u00eddios). H\u00e1 crian\u00e7as mobilizadas para a guerra. H\u00e1 sociedades cuja maneira de viver \u00e9 estar em guerra, como a Palestina.<\/p>\n
Notando que \u201ca conflitualidade ainda \u00e9 o tra\u00e7o de diversas \u00e1reas culturais\u201d, lembrou a \u00e9tica da paz de Jo\u00e3o Paulo II e deixou um \u00faltimo conselho contra o fundamentalismo de cariz religioso: \u201c[Devemos] trazer Deus no bom combate, mas retirar Deus do campo de batalha\u201d.<\/p>\n
Ant\u00f3nio Eloy<\/p>\n
Quatro cavaleiros amea\u00e7am os direitos humanos<\/p>\n
Assumindo o registo de \u201cactivista\u201d, Ant\u00f3nio Eloy real\u00e7ou que \u201cqualquer lei \u00e9 melhor do que a inexist\u00eancia de leis\u201d. Havendo lei, pode-se reformul\u00e1-la. Pode-se pressionar o governo, pode-se alter\u00e1-la. N\u00e3o havendo, domina o arb\u00edtrio de quem det\u00e9m o poder.<\/p>\n
O membro da Amnistia Internacional abordou de passagem os antepassados mais remotos da Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos \u2013 como o C\u00f3digo de Hammurabi (primeiro conjunto de leis conhecido; Hammurabi foi um pr\u00edncipe babil\u00f3nico que viveu em 1700 a.C.), o direito romano, ou a Magna Carta (da In-glaterra medieval)\u2013, lembrou o empenhamento da organiza\u00e7\u00e3o a que pertence contra a pena de morte e no final refor\u00e7ou: \u201cN\u00e3o deixemos cair a Declara\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Para Ant\u00f3nio Eloy, h\u00e1 quatro grandes amea\u00e7as actuais contra os direitos humanos. Apelidou-as de \u201cos quatro cavaleiros do Apocalipse\u201d. S\u00e3o a crise econ\u00f3mica; as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas (\u201co Darfur \u00e9 um problema de \u00e1reas e recursos transformados pelas altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas\u201d); o fanatismo; e a guerra e as suas l\u00f3gicas (\u201cestamos ref\u00e9ns da l\u00f3gica da guerra o terrorismo\u201d).<\/p>\n
Pedro Jord\u00e3o<\/p>\n
Identidades culturais questionam esta declara\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Reconhecendo que falava para uma plateia convencida da impor-t\u00e2ncia dos direitos humanos, Pedro Jord\u00e3o n\u00e3o se preocupou em ser \u201cpoliticamente correcto\u201d fazendo uma apologia dos direitos humanos, mas problematizou-os procurando ser \u201c\u00e9tica, moral e cientificamente correcto\u201d. Observou, em primeiro lugar, que as declara\u00e7\u00f5es de direitos humanos podem servir para tudo. \u00c1frica tem uma carta dos DH, aprovada por unanimidade, mas frequentemente violada pelos seus dirigentes pol\u00edticos. Por outro lado, h\u00e1 um certamente um eurocentrismo nesta quest\u00e3o, quando seis s\u00e9timos da humanidade n\u00e3o fazem parte do \u201cmundo ocidental\u201d. \u201cN\u00e3o temos qualquer credibilidade para reivindicar a aplica\u00e7\u00e3o dos DH\u201d, afirmou, porque \u201co respeito pela identidade circunscreve-se nesta quest\u00e3o\u201d. O professor e membro do Centro de Estudos Internacionais exemplificou: \u201cA mulher mu\u00e7ulmana pode querer andar de v\u00e9u [no Ocidente]. Os jovens que se opuseram ao regime chin\u00eas, na pra\u00e7a Tianamen, est\u00e3o hoje com o regime. Alguns reconhecem que a democracia tem de avan\u00e7ar na China, mas dizem: \u00abUma democracia como a vossa? N\u00e3o!\u00bb\u201d<\/p>\n
A globaliza\u00e7\u00e3o, sendo um processo que \u201cningu\u00e9m criou ou inventou\u201d, com os seus 200 milh\u00f5es de pessoas a viver noutros pa\u00edses que n\u00e3o o de origem, com os 400 milh\u00f5es de pessoas tiradas da pobreza, s\u00f3 na China (o que lhe permitiu antecipar o alcance dos Objectivos do Mil\u00e9nio – 2015), mais exacerba este estado de coisas. <\/p>\n
Interven\u00e7\u00f5es do F\u00f3rum::Universal reunidas em livro<\/p>\n
Ao longo de tr\u00eas anos, uma vez por m\u00eas, o F\u00f3rum::Universal convidou especialistas dos mais diversos temas para \u201cconversas abertas\u201d. Pelo Centro Universit\u00e1rio F\u00e9 e Cultura passaram, entre outros, Guilherme d\u2019Oliveira Martins, Fernando Nobre, Rui Marques, D. Ximenes Belo, Mar\u00e7al Grilo ou Laurinda Alves.<\/p>\n
As interven\u00e7\u00f5es dos especialistas est\u00e3o agora reunidas em livro, constituindo um valioso documento sobre a actualidade. A obra, com mais de 300 p\u00e1ginas, pode ser adquirida no CUFC, durante a semana, das 15h \u00e0s 18h. Custa 10 euros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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