Autonomia tamb\u00e9m para as regi\u00f5es do Continente \u201cA Regi\u00e3o de Aveiro \u00e9 para n\u00f3s uma importante aposta pol\u00edtica\u201d, afirmou o presidente do conselho executivo da Regi\u00e3o de Aveiro \u2013 Comunidade Intermunicipal do Baixo Vouga, Ribau Esteves, na cerim\u00f3nia de apresenta\u00e7\u00e3o p\u00fablica desta nova associa\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios da regi\u00e3o aveirense, a qual contou com a presen\u00e7a do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Administra\u00e7\u00e3o Central, Eduardo Cabrita.<\/p>\n
Para o autarca ilhavense, que preside \u00e0 Regi\u00e3o de Aveiro, esta comunidade intermunicipal \u00e9 uma \u201cnova realidade\u201d, at\u00e9 porque \u201cjuntos somos muito mais fortes do que separados\u201d, motivo pelo que esta associa\u00e7\u00e3o, que substitui a AMRia (Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios da Ria) e a GAMA (Grande \u00c1rea Metropolitana de Aveiro) n\u00e3o se limitou a candidatar ao QREN (Quadro de Refer\u00eancia Estrat\u00e9gica Nacional) projectos de cada um dos onze munic\u00edpios que a integram, mas avan\u00e7ou tamb\u00e9m com projectos de \u00edndole intermunicipal, tendo sido das poucas comunidades intermunicipais a faz\u00ea-lo.<\/p>\n
Reconhecendo que o governo conseguiu concretizar este novo intermunicipalismo, Ribau Esteves considera que se deve avan\u00e7ar ainda mais. \u201c\u00c9 preciso um governo que aposte mais nos cidad\u00e3os\u201d, disse. Para tal, h\u00e1 que descentralizar pol\u00edticas e dar mais responsabilidade aos munic\u00edpios.<\/p>\n
Dirigindo-se ao Secret\u00e1rio de Estado, o l\u00edder da Regi\u00e3o de Aveiro disse: \u201cN\u00e3o tenha medo das bocas de quem no governo \u00e9 centralista\u201d. E convidou-o a p\u00f4r-se ao lado de todos aqueles que exigem a regionaliza\u00e7\u00e3o, at\u00e9 porque, como afirmou Ribau Esteves, a regionaliza\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o pode ser s\u00f3 privil\u00e9gio dos a\u00e7orianos e madeirenses\u201d.<\/p>\n
Em resposta, Eduardo Cabrita sublinhou que \u201co programa do governo estabelece uma aposta decisiva na descentraliza\u00e7\u00e3o\u201d, ainda que Portugal seja um \u201cpa\u00eds marcado por uma velha tradi\u00e7\u00e3o centralista\u201d.<\/p>\n
Sobre as reivindica\u00e7\u00f5es \u201cautonomistas\u201d de Ribau Esteves, o governante afirmou ter em comum com o autarca uma \u201cvis\u00e3o descentralizada, em que a escala regional \u00e9 importante para o desenvolvimento\u201d.<\/p>\n
A descentraliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica exige, no dizer de Eduardo Cabrita, que se ultrapasse \u201co paroquialismo que existia em muitos munic\u00edpios\u201d. Por isso, a \u201creforma territorial \u00e9 uma efectiva estrat\u00e9gia de descentraliza\u00e7\u00e3o\u201d, que tem por base as cinco regi\u00f5es actuais (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve), as quais permitem \u201cuma maior efic\u00e1cia das pol\u00edticas desconcentradas\u201d e fomentam \u201ca consci\u00eancia territorial\u201d, tal como as novas 28 unidades territoriais (comunidades intermunicipais) contribuem para a \u201ccria\u00e7\u00e3o de identidade regional em torno de cidades m\u00e9dias\u201d.<\/p>\n
\u201cA estrat\u00e9gia regional n\u00e3o pode estar dependente de quest\u00f5es particulares ou partid\u00e1rias\u201d alertou o Secret\u00e1rio de Estado, que deu como exemplo a Regi\u00e3o de Aveiro, a qual tem uma estrat\u00e9gia de desenvolvimento regional e de associativismo intermunicipal que n\u00e3o se deixa influenciar por essas quest\u00f5es.<\/p>\n
Eduardo Cabrita considera que os munic\u00edpios tamb\u00e9m devem ter uma palavra a dizer nas pol\u00edticas desconcentradas da educa\u00e7\u00e3o, da sa\u00fade, da seguran\u00e7a social. Ap\u00f3s as cartas municipais educativas, est\u00e1 prestes a chegar o momento em que cada munic\u00edpio tamb\u00e9m dever\u00e1 fazer a sua \u201ccarta municipal social\u201d.<\/p>\n
Ao terminar a sess\u00e3o, o Secret\u00e1rio de Estado disse que acredita que a Regi\u00e3o de Aveiro pode ser um bom exemplo na gest\u00e3o descentralizada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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