A C\u00e2mara Municipal de Aveiro aderiu ao \u201cPacto dos Autarcas\u201d, promovido pela Comiss\u00e3o Europeia, que conta j\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de mais de 120 cidades europeias, entre as quais Cascais, Guarda, Lisboa, Porto e Vila Nova de Gaia.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o do \u201cPacto dos Autarcas\u201d, que funciona em rede, surgiu como uma das prioridades do \u201cPlano de Ac\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1rio para a Efici\u00eancia Energ\u00e9tica: Concretizar o Potencial\u201d por considerar que muitas das ac\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 efici\u00eancia energ\u00e9tica e \u00e0s fontes de energia renov\u00e1veis necess\u00e1rias para enfrentar as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas s\u00e3o da compet\u00eancia do poder local ou que s\u00f3 poder\u00e3o ser concretizadas com o seu apoio.<\/p>\n
A ades\u00e3o do munic\u00edpio de Aveiro pressup\u00f5e a realiza\u00e7\u00e3o de alguns requisitos, como superar os objectivos definidos pela Uni\u00e3o Europeia para 2020 reduzindo as emiss\u00f5es no respectivo territ\u00f3rio em pelo menos 20%. O munic\u00edpio aveirense compromete-se ainda a elaborar um \u201cinvent\u00e1rio de refe-r\u00eancia das emiss\u00f5es\u201d, a apresentar no prazo de um ano o \u201cplano de ac\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de energia sustent\u00e1vel\u201d, a adaptar as estruturas municipais de modo a atingir os objectivos visados pelo \u201cPacto dos Autarcas\u201d, e a apresentar, pelo menos de dois em dois anos, um relat\u00f3rio de aplica\u00e7\u00e3o dessas medidas.<\/p>\n
Participar e contribuir para a Confer\u00eancia Anual de Autarcas da Uni\u00e3o Europeia para uma Europa da Energia Sustent\u00e1vel \u00e9 outra das obriga\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Aveiro, tal como organizar Dias da Energia ou Dias do Pacto Municipal, em coopera\u00e7\u00e3o com a Comiss\u00e3o Europeia.<\/p>\n
A autarquia aveirense dever\u00e1 tamb\u00e9m mobilizar a sociedade civil da sua \u00e1rea geogr\u00e1fica para participar no desenvolvimento do plano de ac\u00e7\u00e3o, bem como partilhar a experi\u00eancia com outras entidades da regi\u00e3o, e ainda divulgar a mensagem do \u201cPacto dos Autarcas\u201d.<\/p>\n
No dia 10 de Fevereiro, em Bruxelas, no \u00e2mbito da Semana Europeia da Energia Sustent\u00e1vel, decorrer\u00e1 a primeira Cerim\u00f3nia do Pacto dos Autarcas, organizada pela Comiss\u00e3o Europeia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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