O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Aveiro e a nova Comarca do Baixo Vouga dever\u00e3o entrar em fun\u00e7\u00f5es no dia 14 de Abril, data prevista para o in\u00edcio da reforma do novo mapa judici\u00e1rio \u2013 confirmou o secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Conde Rodrigues, na visita que efectuou \u00e0s obras de remodela\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o do antigo Convento das Carmelitas para acolher o TAF de Aveiro, na passada quinta-feira, dia em que visitou tamb\u00e9m as obras em curso nos tribunais de Anadia e de Estarreja.<\/p>\n
O governante revelou que em Abril ser\u00e1 lan\u00e7ado o concurso para a constru\u00e7\u00e3o do futuro Campus da Justi\u00e7a de Aveiro, a erguer num terreno junto ao antigo Convento das Carmelitas, cedido para esse efeito pela C\u00e2mara Municipal de Aveiro ao Estado, h\u00e1 cerca de 30 anos.<\/p>\n
Jos\u00e9 Conde Rodrigues real\u00e7ou o facto do TAF abrir com uma dimens\u00e3o maior da inicialmente prevista, com 12 magistrados em fun\u00e7\u00f5es. Est\u00e1 ainda prevista a abertura, em Aveiro, de um Tribunal do Com\u00e9rcio, o que ir\u00e1 refor\u00e7ar a oferta judici\u00e1ria na futura Comarca do Baixo Vouga, que entrar\u00e1 em fun\u00e7\u00f5es em Abril, e que ser\u00e1 uma das tr\u00eas novas comarcas pilotos a \u201cexperimentar\u201d a nova reograniza\u00e7\u00e3o do mapa judici\u00e1rio portugu\u00eas, que inclui duas grandes inst\u00e2ncias tribut\u00e1rias (Lisboa e Porto), com n\u00facleos regionais, um dos quais em Aveiro.<\/p>\n
Apesar dos 600.000 euros (divididos em partes iguais pelo Estado e pela autarquia) investidos na remodela\u00e7\u00e3o do antigo convento das Carmelitas, o governante sublinhou que essa \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria, at\u00e9 \u00e0 conclus\u00e3o do futuro Campus de Justi\u00e7a, que albergar\u00e1 todas os tribunais existentes na cidade e que ser\u00e1 a sede da futura Comarca do Baixo Vouga.<\/p>\n
At\u00e9 Abril, o secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Justi\u00e7a visitar\u00e1 os nove tribunais da Comarca do Baixo Vouga que est\u00e3o a ser alvo de obras, tendo j\u00e1 visitado o TAF de Aveiro e os tribunais de Anadia e Estarreja.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara Municipal de Aveiro, \u00c9lio Maia, considerou relevante o investimento que se est\u00e1 a fazer no antigo Convento das Carmelitas, um \u201cedif\u00edcio hist\u00f3rico e emblem\u00e1tico no centro da cidade\u201d, que, ap\u00f3s a transfer\u00eancia do TAF para o futuro Campus da Justi\u00e7a ficar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da cidade. <\/p>\n
Cardoso Ferreira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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