Barbosa de Melo, especialista em Direito e antigo presidente da Assembleia da Rep\u00fablica, tem uma vis\u00e3o cr\u00edtica da justi\u00e7a. Dificulta-a o mundo globalizado, a tirania da comunica\u00e7\u00e3o social e a forma\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria dos futuros advogados<\/p>\n
Barbosa de Melo, professor jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, deputado constituinte e antigo presidente da Assembleia da Rep\u00fablica, foi o convidado da Par\u00f3quia da Gafanha da Nazar\u00e9 para proferir uma palestra sobre \u201cQue justi\u00e7a na era da globaliza\u00e7\u00e3o?\u201d, no \u00e2mbito das Confer\u00eancias da Primavera.<\/p>\n
Como resposta \u00e0 quest\u00e3o \u201ccomo se pode fazer justi\u00e7a?\u201d num mundo globalizado, onde \u201ctodos falam\u201d, onde \u201cos interesses s\u00e3o m\u00faltiplos e divergentes\u201d, Barbosa de Melo disse que \u201cs\u00f3 Deus\u201d, porque \u00e9 necess\u00e1rio uma vis\u00e3o global, sobre tudo, acima de todos os interesses em jogo. \u201cS\u00f3 Deus pode ter uma vis\u00e3o global e perceber o que est\u00e1 a acontecer no mundo\u201d em constante mudan\u00e7a.<\/p>\n
Como para haver justi\u00e7a \u00e9 preciso um tribunal que a fa\u00e7a, Barbosa de Melo perguntou, sabendo que a resposta \u00e9 \u201cn\u00e3o\u201d: \u201cQue tribunal \u00e9 que pode fazer a justi\u00e7a global, em que todos os interesses estejam representados?\u201d<\/p>\n
Para o catedr\u00e1tico de Direito, a justi\u00e7a deve ser pensada de forma pr\u00e1tica, porque nem \u00e9 preciso muita coisa para haver justi\u00e7a, basta somente \u201co m\u00ednimo de \u00e9tica, mas que esse m\u00ednimo seja respeitado\u201d. Na realidade \u201c\u00e9 cada vez menos respeitado\u201d.<\/p>\n
Agenda da Justi\u00e7a e agenda da comunica\u00e7\u00e3o <\/p>\n
A agenda da justi\u00e7a n\u00e3o pode nem deve ser a mesma da comunica\u00e7\u00e3o social, porque a comunica\u00e7\u00e3o social vai atr\u00e1s do medi\u00e1tico, do que est\u00e1 na moda. Por\u00e9m, \u201cn\u00e3o nos podemos render \u00e0 moda. Isso seria o princ\u00edpio do fim\u201d, afirmou o orador.<\/p>\n
\u201cAs organiza\u00e7\u00f5es dos grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o social t\u00eam culpa porque n\u00e3o t\u00eam jornalistas preparados em quest\u00f5es jur\u00eddicas\u201d, real\u00e7ou Barbosa de Melo.<\/p>\n
Sobre o segredo de justi\u00e7a, o professor de Direito questionou se algu\u00e9m o respeita no nosso pa\u00eds. Barbosa de Melo advogou que \u201co jornalista deveria ir para a pris\u00e3o por publicar coisas em segredo de justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n
Liberdade religiosa e direitos humanos<\/p>\n
Para Barbosa de Melo, a liberdade religiosa foi uma das grandes conquistas do 25 de Abril. O antigo presidente da Assembleia da Rep\u00fablica defende que todas as religi\u00f5es devem ter liberdade para professar as suas convic\u00e7\u00f5es e de estarem presentes na sociedade portuguesa, incluindo nas escolas, hospitais e servi\u00e7o militar. Para Barbosa de Melo, liberdade religiosa n\u00e3o \u00e9 o ate\u00edsmo militante \u201cque se v\u00ea por a\u00ed\u201d.<\/p>\n
\u201cOs direitos humanos s\u00e3o a gram\u00e1tica da organiza\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e pol\u00edtica. Precisam de ser cultivados entre n\u00f3s\u201d, enfatizou Barbosa de Melo.<\/p>\n
\u201cOs nossos magistrados n\u00e3o s\u00e3o piores do que os dos outros pa\u00edses\u201d, disse. \u201cT\u00eam independ\u00eancia perante as partes, o poder e a popularidade\u201d, \u201cs\u00e3o probos, n\u00e3o s\u00e3o corruptos, e s\u00e3o isentos pol\u00edtico-partidariamente\u201d, apontou.<\/p>\n
Um dos problemas da justi\u00e7a portuguesa \u00e9, no dizer de Barbosa de Melo, \u201ctermos leis a mais\u201d, muitas das quais s\u00e3o \u201cm\u00e1s e sup\u00e9rfluas\u201d, o que as tornam quase imposs\u00edveis de interpretar pelos ju\u00edzes.<\/p>\n
Processo de Bolonha \u00e9 um desastre<\/p>\n
Barbosa de Melo manifestou-se profundamente desagradado com o processo de Bolonha, porque \u201cveio dar cabo do nosso ensino universit\u00e1rio\u201d e das boas universidades portuguesas, incluindo as de Direito.<\/p>\n
Este especialista considera que a transforma\u00e7\u00e3o das universidades p\u00fablicas em funda\u00e7\u00f5es \u00e9 a pervers\u00e3o da finalidade jur\u00eddica de funda\u00e7\u00e3o, porque s\u00e3o geridas por dinheiros p\u00fablicos, dos \u201cimpostos de todos n\u00f3s\u201d.<\/p>\n
A entrada de Portugal no euro tamb\u00e9m mereceu alguma cr\u00edtica por parte de Barbosa de Melo, porque \u201cPortugal perdeu a sua autonomia financeira\u201d.<\/p>\n
Quanto \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, e apesar das estat\u00edsticas, \u201ctodos percebemos que a Educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 m\u00e1\u201d, afirma. No campo da Justi\u00e7a, Barbosa de Melo sublinhou que muitas vezes se deveria perguntar a quem a exerce em que escola estudou.<\/p>\n
Cardoso Ferreira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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