Quest\u00f5es Sociais A iniciativa pol\u00edtica designada por \u00abRede Social\u00bb surgiu em 1997, e pode considerar-se uma das medidas mais personalistas de pol\u00edtica social. Foi institu\u00edda pela Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n\u00ba. 197\/97, de 18 de Novembro. Nos termos desta Resolu\u00e7\u00e3o, a \u00abRede\u00bb tem como objectivo a \u00abcongrega\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os\u00bb de todas as entidades comprometidas na procura de solu\u00e7\u00f5es para os problemas sociais. Tais entidades situam-se, naturalmente, a n\u00edvel de freguesia, de concelho e nacional: a dinamiza\u00e7\u00e3o, a n\u00edvel de freguesia, \u00e9 assegurada pela \u00abcomiss\u00e3o social de freguesia\u00bb; a n\u00edvel de concelho, pelo \u00abconselho local de ac\u00e7\u00e3o social\u00bb; e, a n\u00edvel nacional, pela \u00abcomiss\u00e3o de coopera\u00e7\u00e3o social\u00bb, integrada por representantes de alguns minist\u00e9rios, das autarquias locais e de institui\u00e7\u00f5es particulares. <\/p>\n
Prev\u00ea-se, na Resolu\u00e7\u00e3o, que a procura de solu\u00e7\u00f5es para os problemas sociais tenha in\u00edcio na freguesia, e que sejam transferidos para o n\u00edvel concelhio os problemas n\u00e3o solucion\u00e1veis a\u00ed. Dentro da mesma l\u00f3gica, prev\u00ea-se que sejam transferidos, para o n\u00edvel nacional, os que n\u00e3o obtenham solu\u00e7\u00e3o a n\u00edvel de concelho; naturalmente, os problemas que exijam a interven\u00e7\u00e3o do poder central poder\u00e3o originar novas medidas de pol\u00edtica. \u00abPelo menos duas vezes por ano, a comiss\u00e3o de coopera\u00e7\u00e3o social re\u00fane em conjunto com os membros do Governo mais directamente respons\u00e1veis pelas \u00e1reas onde se situam os problemas sociais em aberto, tendo em vista (…)\u00bb a adop\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias tornadas necess\u00e1rias. Deste modo, toda a sociedade, as autarquias locais e o Estado vinculam-se a lutar pela erradica\u00e7\u00e3o da pobreza e a avaliar periodicamente o ponto de situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Se, porventura, esta Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros tivesse sido aplicada, dispor\u00edamos hoje de informa\u00e7\u00e3o personalizada sobre os casos sociais nas freguesias e nos concelhos e, consequentemente a n\u00edvel nacional. E, al\u00e9m disso: estariam mais desenvolvidos o compromisso e a consci\u00eancia sociais; ter\u00edamos a consci\u00eancia do grau de adequa\u00e7\u00e3o entre os problemas sociais e os meios de solu\u00e7\u00e3o; e existiria um dinamismo promotor de novas vias de solu\u00e7\u00e3o e de novas propostas de medidas pol\u00edticas.<\/p>\n
O caminho seguido foi algo diferente, e veio a ter consagra\u00e7\u00e3o legal no Decreto-Lei n\u00ba. 115\/06, de 14 de Junho. Por\u00e9m, ainda se est\u00e1 a tempo de preservar a fidelidade \u00e0s origens. E, mesmo que n\u00e3o prevale\u00e7a esta orienta\u00e7\u00e3o, nada obsta a que actuem desse modo os grupos e institui\u00e7\u00f5es de ac\u00e7\u00e3o social da Igreja. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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