Quest\u00f5es Sociais A concerta\u00e7\u00e3o social \u00e9 uma linha de ac\u00e7\u00e3o pol\u00edtitica, n\u00e3o dispendiosa, que poderia contribuir significativamente para a solu\u00e7\u00e3o dos problemas de emprego e de outros problemas sociais. Ela foi institu\u00edda em Portugal nos anos oitenta e, at\u00e9 agora, tem funcionado com duas fortes limita\u00e7\u00f5es: existe apenas a n\u00edvel nacional, com representantes do Governos e das c\u00fapulas das organiza\u00e7\u00f5es sindicais e patronais; e actua, predominantemente, com base em a impulsos vindos do Governo, sob a forma de projectos de decis\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n
Ora, ao contr\u00e1rio desta pr\u00e1tica, nada obstaria a que a concerta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m funcionasse a n\u00edvel regional, distrital ou concelhio, abordando com regularidade todos os problemas escolhidos pelos \u00abparceiros\u00bb. Seria recomend\u00e1vel que as estruturas de concerta\u00e7\u00e3o, a estes n\u00edveis, inclu\u00edssem representantes n\u00e3o s\u00f3 do Governo e das organiza\u00e7\u00f5es patronais e sindicais mas tamb\u00e9m das autarquias locais das institui\u00e7\u00f5es particulares de solidariedade social; a rela\u00e7\u00e3o de proximidade, que \u00e9 t\u00edpica destas entidades justifica plenamente a sua participa\u00e7\u00e3o em todos os esfor\u00e7os de procura de solu\u00e7\u00f5es para os problemas econ\u00f3micos e sociais. <\/p>\n
A concerta\u00e7\u00e3o social poderia\/deveria abordar todos os problemas situados na rela\u00e7\u00e3o entre a esfera econ\u00f3mica e a social; a problem\u00e1tica do emprego – que \u00e9 a na charneira dessa rela\u00e7\u00e3o – justifica, naturalmente, a maior prioridade. S\u00e3o v\u00e1rios os problemas cuja an\u00e1lise respons\u00e1vel \u00e9 urgente e vem sendo descurada em termos de concerta\u00e7\u00e3o, tanto a n\u00edvel a n\u00edvel nacional como nos outros patamares; fica a impress\u00e3o de que a crise ainda n\u00e3o chegou suficientemente ao fundo para se mobilizarem as potencialidades de ac\u00e7\u00e3o mais \u00f3bvias e menos dispendiosas. Eis alguns desses problemas urgentes: as dificuldades das empresas, e as provid\u00eancias p\u00fablicas e privadas recomend\u00e1veis para se debelarem; as oportunidades de investimento\/neg\u00f3cio, e promo\u00e7\u00e3o do seu aproveitamento; a articula\u00e7\u00e3o entre a forma\u00e7\u00e3o profissional e os empregos existentes e a criar; as altera\u00e7\u00f5es de legisla\u00e7\u00e3o consideradas necess\u00e1rias; a procura de consensos para aspectos particulares das rela\u00e7\u00f5es laborais; o relacionamento entre o Estado, autarquias locais e, por outro lado, cidad\u00e3os, fam\u00edlias, empresas, institui\u00e7\u00f5es do terceiro sector e outras entidades; o conhecimento de problemas e sociais, e congrega\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os para as respectivas solu\u00e7\u00f5es; o conhecimento, promo\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o de iniciativas de desenvolvimento local centradas no aumento e melhoria do emprego e na solu\u00e7\u00e3o de problemas sociais…<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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