Os cinco anos passaram-se num \u00e1pice – \u00e9 verdade! Mas n\u00e3o deixaram de ser cinco anos, durante os quais muita coisa se fez e muita se deixou de fazer. Fizeram-se coisas importantes e necess\u00e1rias; ficaram por fazer outras tantas ou mais, tamb\u00e9m necess\u00e1rias e importantes.<\/p>\n
Um acordo internacional – neste caso, a Concordata entre Portugal e a Santa S\u00e9 – n\u00e3o \u00e9 uma simples circular, um decreto regulamentar, um decreto-lei\u2026 Se quisermos, poder\u00e1 chamar-se-lhe, de certo modo, uma lei de bases de relacionamento rec\u00edproco, de n\u00edvel internacional. N\u00e3o seria motivo para acelerar a sua regulamenta\u00e7\u00e3o?…<\/p>\n
H\u00e1 desleixos – e o que foram as demoras na nomea\u00e7\u00e3o da parte governamental para a Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria? – que revestem uma redobrada gravidade. Se \u00e9 que as demoras n\u00e3o t\u00eam subjacente uma subtil filosofia de marginaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas do interlocutor, como sobretudo das quest\u00f5es inerentes a essa regulamenta\u00e7\u00e3o, uma vez que elas tocam o cerne da pessoa humana, cuja concep\u00e7\u00e3o talvez n\u00e3o interesse \u00e0 ideologia dominante.<\/p>\n
Acordos s\u00e3o acordos! A regulamenta\u00e7\u00e3o para a sua aplica\u00e7\u00e3o \u00e9 urgente. Ou s\u00f3 se actua o que reverte a favor do Estado – o caso dos impostos? <\/p>\n
A assist\u00eancia religiosa hospitalar, a assist\u00eancia religiosa aos reclusos, a educa\u00e7\u00e3o moral e religiosa na escola do Estado\u2026 podem n\u00e3o interessar \u00e0 gover-na\u00e7\u00e3o, mas s\u00e3o direitos dos cidad\u00e3os, a que o Estado tem obriga\u00e7\u00e3o de obviar. Constitucionalmente, cabe-lhe regulamentar a iniciativa da Sociedade Civil, de que as Igrejas s\u00e3o for\u00e7as vivas, dar apoio a essas mesmas iniciativas e suprir a falta delas.<\/p>\n
O Estado s\u00f3 tem raz\u00e3o de ser para tutelar e promover o bem comum, que ter\u00e1 de procurar integrar a diversidade de op\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os, como a diferen\u00e7a que enriquece e nunca a raz\u00e3o de divis\u00e3o ou exclus\u00e3o.<\/p>\n
Complexas as negocia\u00e7\u00f5es? \u00c0s prioridades dispensam-se as melhores energias! Nem desleixos s\u00e3o toler\u00e1veis! <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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