Professores de EMRC, no quadro ou contratados, s\u00e3o impedidos de assumirem outras fun\u00e7\u00f5es para as quais tenham habilita\u00e7\u00f5es. Bispos exigem a suspens\u00e3o das orienta\u00e7\u00f5es por serem discriminat\u00f3rias<\/p>\n
Os bispos portugueses, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o Episcopal da Educa\u00e7\u00e3o Crist\u00e3, exigem a suspens\u00e3o imediata das orienta\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o sobre o estatuto dos professores de Educa\u00e7\u00e3o Moral e Religiosa Cat\u00f3lica (EMRC). Em comunicado divulgado na sexta-feira passada, os bispos reafirmam o \u201ctotal desacordo com as orienta\u00e7\u00f5es oriundas da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o\u201d que colocam os docentes de EMRC \u201cem situa\u00e7\u00e3o de injusta desigualdade em rela\u00e7\u00e3o aos demais, decorrendo da\u00ed preju\u00edzos para a sua vida pessoal e carreira profissional, uma vez que lhes confere um estatuto de menoridade, impedindo-os de participarem plenamente na vida da comunidade escolar\u201d.<\/p>\n
A descrimina\u00e7\u00e3o a que os professores de EMRC ser\u00e3o sujeitos se as orienta\u00e7\u00f5es forem aplicadas verificam-se quer no caso dos professores do quadro, quer no caso dos contratados.<\/p>\n
No primeiro caso, o despacho do ME determina que \u201c…ao docente de EMRC s\u00f3 dever\u00e1 ser atribu\u00edda outra disciplina ou outra fun\u00e7\u00e3o (para as quais possua habilita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria) quando n\u00e3o estiver preenchido totalmente o seman\u00e1rio-hor\u00e1rio com a disciplina de EMRC e quando n\u00e3o existirem outros docentes na escola com habilita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria\u201d. Determina tamb\u00e9m que \u201cda atribui\u00e7\u00e3o de outras disciplinas\/cargos ao docente de EMRC n\u00e3o dever\u00e1 resultar a contrata\u00e7\u00e3o de outro docente para a lecciona\u00e7\u00e3o da disciplina de EMRC\u201d.<\/p>\n
Esta determina\u00e7\u00e3o vai contra o respeito pela igualdade de estatuto que, segundo o comunicado episcopal, \u201ctem sido respeitado ao longo do tempo\u201d. Agora, por\u00e9m, surge uma \u201climita\u00e7\u00e3o discriminat\u00f3ria que impede a integra\u00e7\u00e3o plena dos docentes de EMRC na vida, no funcionamento e nos projectos das escolas\u201d.<\/p>\n
No caso dos professores contratados, as orienta\u00e7\u00f5es ministeriais s\u00e3o igualmente discriminat\u00f3rias em compara\u00e7\u00e3o com professores contratados de outros grupos disciplinares, segundo os bispos portugueses, uma vez que o hor\u00e1rio semanal \u201cs\u00f3 dever\u00e1 ser preenchido com as horas de lecciona\u00e7\u00e3o de EMRC remanescentes, n\u00e3o comportadas no hor\u00e1rio do professor do quadro de EMRC, a n\u00e3o ser em situa\u00e7\u00f5es excepcionais\u201d. \u201cAssim \u2013 explica a Comiss\u00e3o Episcopal – o professor contratado de EMRC n\u00e3o poder\u00e1, em princ\u00edpio, leccionar outras \u00e1reas ou disciplinas para as quais tenha habilita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, nem ocupar outros cargos ou fun\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Foi com \u201csurpresa e apreens\u00e3o\u201d que a Comiss\u00e3o Episcopal tomou conhecimento do Despacho do Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o que introduz as altera\u00e7\u00f5es, n\u00e3o s\u00f3 pela decis\u00e3o \u201cunilateral\u201d e precipitada, mas tamb\u00e9m pelo fim do di\u00e1logo que isso representa.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Episcopal, presidida por D. Tom\u00e1s Nunes, bispo auxiliar de Lisboa, recorda que desde Outubro de 2006 decorriam conversa\u00e7\u00f5es com o ME, mas denuncia que o trabalho foi dificultado quer por \u201clongos per\u00edodos de sil\u00eancio\u201d da inteira responsabilidade do ME quer por \u201ctransfer\u00eancia de dossiers entre inst\u00e2ncias do mesmo Minist\u00e9rio, tendo como consequ\u00eancia o sistem\u00e1tico adiamento das solu\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Os bispos sentem-se \u201csolid\u00e1rios com as escolas que v\u00eaem com s\u00e9ria preocupa\u00e7\u00e3o a introdu\u00e7\u00e3o de medidas que restringem a reconhecida e necess\u00e1ria colabora\u00e7\u00e3o dos professores de EMRC na sua vida e funcionamento\u201d e expressam aos professores de EMRC \u201creconhecimento pelo trabalho que realizam e o servi\u00e7o que prestam \u00e0s escolas, imprescind\u00edvel na promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o integral das crian\u00e7as e dos jovens, e no funcionamento das escolas\u201d. <\/p>\n
J.P.F.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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