A cria\u00e7\u00e3o, este ano lectivo, de um Grupo Escolar da Amnistia Internacional (AI) no Col\u00e9gio de Calv\u00e3o permitiu-me voltar a ter um envolvimento no terreno com aquela que \u00e9 a maior organiza\u00e7\u00e3o mundial de defesa dos direitos humanos, algo que n\u00e3o acontecia desde os meus tempos em Coimbra, quando era estudante universit\u00e1rio. Foi assim que acabei por ter acesso ao Relat\u00f3rio Anual da AI \u201cA situa\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos no Mundo\u201d 2009, logo no dia da sua apresenta\u00e7\u00e3o, na passada semana.<\/p>\n
Trata-se, a meu ver, de um important\u00edssimo documento, na senda do que a Amnistia tem feito nos relat\u00f3rios que publica anualmente.<\/p>\n
Este ano, por\u00e9m, o relat\u00f3rio 2009 \u00e9 de uma pertin\u00eancia inquietante. Reportando-se \u00e0 situa\u00e7\u00e3o mundial no ano de 2008, que vai ficar na mem\u00f3ria como o ano em que se tornou vis\u00edvel a primeira grande crise econ\u00f3mica do s\u00e9culo XXI, o documento analisa os atropelos aos direitos humanos um pouco por todo o mundo, mas o seu pref\u00e1cio denuncia tamb\u00e9m a repercuss\u00e3o extremamente negativa que a crise econ\u00f3mica teve no campo dos direitos fundamentais. <\/p>\n
Concretamente, s\u00e3o 157 os pa\u00edses do mundo que foram analisados pela Amnistia Internacional. Da China aos Estados Unidos, passando pelo M\u00e9xico, pela R\u00fassia, Mianmar, Brasil, Sud\u00e3o, Col\u00f4mbia… numa lista quase intermin\u00e1vel de pa\u00edses onde ainda encontramos Portugal. <\/p>\n
O nosso pa\u00eds teima em n\u00e3o conseguiu sair da lista. Desta feita, somos referidos por den\u00fancias de tortura, maus-tratos e uso excessivo da for\u00e7a pelos agentes de seguran\u00e7a. A esta situa\u00e7\u00e3o acresce a lentid\u00e3o ou a inoper\u00e2ncia da justi\u00e7a e at\u00e9 a impunidade. Tamb\u00e9m em Portugal se verificou, em 2008, um aumento, na casa dos milhares, das queixas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, um problema, cada vez mais, amplamente disseminado que resultou em numerosas mortes no ano passado. Al\u00e9m disso, acrescem casos de racismo e a propaga\u00e7\u00e3o de ideias xen\u00f3fobas \u00e9 feita, ostensivamente, at\u00e9 em cartazes de um partido da extrema-direita. A an\u00e1lise \u00e0 situa\u00e7\u00e3o portuguesa n\u00e3o termina sem antes referir o milhar de prisioneiros \u00e1rabes, transportados em mais de uma centena de v\u00f4os da CIA, que foram transferidos extrajudicialmente at\u00e9 \u00e0 pris\u00e3o norte-americana de Guant\u00e1namo, voos que sobrevoaram o territ\u00f3rio nacional com a cumplicidade dos governos portugueses entre 2002 e 2007.<\/p>\n
A n\u00edvel mundial, s\u00e3o denunciadas viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos que v\u00e3o da viol\u00eancia sobre os povos ind\u00edgenas at\u00e9 \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o contra as mulheres ou contra os emigrantes. Mas a AI vai mais longe e denuncia, por um lado, as centenas de milhares de pessoas que, vivendo em bairros degradados e em comunidades rurais, foram desenraizadas \u00e0 for\u00e7a em nome do crescimento econ\u00f3mico, e, por outro, a escalada dos pre\u00e7os da alimenta\u00e7\u00e3o que, al\u00e9m de provocar mais fome e doen\u00e7as, possibilitou a que governos sem escr\u00fapulos usassem os alimentos como arma pol\u00edtica!<\/p>\n
Contra isto se manifestou, no pr\u00f3prio dia da apresenta\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio 2009, a Secret\u00e1ria-Geral da Amnistia, Irene Khan. Foi de viva voz que Khan denunciou, que \u201cbili\u00f5es de pessoas sofrem hoje com a inseguran\u00e7a, a injusti\u00e7a e a indignidade\u201d. Mais ainda, a actual crise econ\u00f3mica \u201cbaseia-se na escassez de alimentos, de empregos, de \u00e1gua pot\u00e1vel, de terra e de alojamento, e tamb\u00e9m na priva\u00e7\u00e3o e discrimina\u00e7\u00e3o, na crescente desigualdade, na xenofobia e racismo, na viol\u00eancia e na repress\u00e3o por todo o mundo.\u201d Por fim, a dirigente da AI acusou os l\u00edderes mundiais de se concentrarem em tentativas para reavivar a economia glo-bal, mas de estarem a negligenciar \u201cos conflitos mortais que fazem proliferar abusos massivos dos direitos humanos\u201d, quando os \u201cque est\u00e3o \u00e0 mesa do topo da lideran\u00e7a mundial\u201d deveriam \u201cdar o exemplo\u201d.<\/p>\n
S\u00e3o den\u00fancias fortes que corroboram a ideia final, ap\u00f3s a leitura do Relat\u00f3rio 2009, de que urge um novo acordo global sobre os direitos humanos, n\u00e3o baseado em promessas vagas, mas em compromissos e ac\u00e7\u00f5es concretas que melhorem as condi\u00e7\u00f5es de vida no planeta. Um acordo que responsabilize os dirigentes mundiais e todos os cidad\u00e3os na procura de solu\u00e7\u00f5es para os problemas universais, mas que passe, inevitavelmente, pela universaliza\u00e7\u00e3o dos direitos humanos.<\/p>\n
S\u00f3 assim, pode ser que a crise seja ultrapassada e que n\u00e3o sejam repetidos os erros que estiveram na sua origem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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