Canonistas em F\u00e1tima Na sequ\u00eancia de um trabalho que vem desenvolvendo desde h\u00e1 anos, a Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Canonistas realizou o IV Encontro Nacional sobre Causas Matrimoniais que teve lugar em F\u00e1tima entre os dias 18 e 20 de Setembro.<\/p>\n
Estes encontros nacionais nasceram, por um lado, da necessidade sentida pelos canonistas portugueses em partilharem as suas d\u00favidas e inquieta\u00e7\u00f5es perante mat\u00e9ria t\u00e3o vasta e diversificada como \u00e9 o Direito Matrimonial; por outro lado pretendia-se associar aos canonistas todos aqueles que d\u00e3o a sua colabora\u00e7\u00e3o nos processos de nulidade matrimonial como s\u00e3o os advogados, juizes e peritos e, por fim, dar uma resposta mais atempada e coerente aos muitos casos que invadem os nosso Tribunais Eclesi\u00e1sticos. Inventou-se, assim, aquilo que \u00e9 o m\u00e9todo seguido neste encontros nacionais: o estudo de caso. <\/p>\n
Este ano, com a presen\u00e7a de 56 participantes dentre os quais 20 eram canonistas e os restantes advogados, provindos de todo o pa\u00eds, (de Aveiro est\u00e1vamos 5), os cap\u00edtulos estudados foram: a condi\u00e7\u00e3o, o erro na qualidade e a simula\u00e7\u00e3o total. Tratava-se, resumidamente, de ouvir um caso, julg\u00e1-lo segundo nos parecesse e depois de um debate espont\u00e2neo entre todos, ouvir a senten\u00e7a que tinha sido proferida pelo Tribunal.<\/p>\n
A conclus\u00e3o a tirar destes encontros \u00e9 que, cada vez mais os leigos sabem da possibi-lidade de pedir a nulidade dos seus matrim\u00f3nios \u2013 muitos deles j\u00e1 \u201cmortos\u201d \u2014 e o pouco investimento que a Igreja faz neste sector dos Tribunais que n\u00e3o pode ser olhado como um compartimento estanque da vida da Igreja mas como uma ajuda, tremendamente necess\u00e1ria. Chegou a hora de os leigos assumiram, tamb\u00e9m, aqui a sua quota parte de responsabilidade e, nisso, o Encontro Nacional foi um exemplo insofism\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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