Documento “Princ\u00edpios e Orienta\u00e7\u00f5es da Ac\u00e7\u00e3o Social e Caritativa da Igreja” Um dia, num dos seus passeios pelo Vaticano, Jo\u00e3o XXIII (Papa de 1958 a 1963) perguntou a um trabalhador: \u201cEnt\u00e3o, como vai isso?\u201d \u201cVai mal, vai mal, Vossa Emin\u00eancia\u201d, respondeu o homem, dizendo-lhe quanto ganhava e quantas bocas tinha para alimentar. \u201cTemos que tratar disso. \u00c9 que, aqui entre n\u00f3s, eu n\u00e3o sou Vossa Emin\u00eancia, sou o Papa\u201d, disse Jo\u00e3o XXIII. Quando, mais tarde, lhe disseram que s\u00f3 cortando nas obras de caridade se poderia prover a um aumento das despesas, ficou imperturb\u00e1vel: \u201cEnt\u00e3o \u00e9 o que teremos de fazer. Porque\u2026 a justi\u00e7a est\u00e1 antes da caridade\u201d.<\/p>\n
Esta hist\u00f3ria narrada por Hannah Arendt em \u201cHomens em tempos sombrios\u201d (ed. Rel\u00f3gio D\u2019\u00c1gua) ilustra perfeitamente a recomenda\u00e7\u00e3o dos bispos portugueses \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de caridade crist\u00e3s: \u201cAcautelem (\u2026) a pr\u00e1tica de justi\u00e7a social nas remunera\u00e7\u00f5es dos seus trabalhadores\u201d. A afirma\u00e7\u00e3o surge no mais recente documento da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa, \u201cPrinc\u00edpios e Orienta\u00e7\u00f5es da Ac\u00e7\u00e3o Social e Caritativa da Igreja\u201d, de 7 de Abril deste ano.<\/p>\n
O documento dos bispos portugueses dirige-se \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e pretende \u201cdefinir princ\u00edpios gerais que ajudem a clarificar a perspectiva eclesial das institui\u00e7\u00f5es s\u00f3cio-caritativas, que contribuam para optimizar o estilo de coopera\u00e7\u00e3o entre os parceiros sociais\u201d. Reconhece-se que a institucionaliza\u00e7\u00e3o da ac\u00e7\u00e3o social proporcionou-lhes estabilidade e \u201ccontribuiu para a melhoria da qualidade dos servi\u00e7os\u201d, mas \u201ctamb\u00e9m originou alguns inconvenientes, que n\u00e3o podemos ignorar\u201d.<\/p>\n
Institui\u00e7\u00f5es crist\u00e3s n\u00e3o s\u00e3o ONG<\/p>\n
Depois de um pre\u00e2mbulo em que se afirma que \u201co an\u00fancio da palavra sem servi\u00e7o fraterno torna-se est\u00e9ril; o servi\u00e7o fraterno sem an\u00fancio \u00e9 pura filantropia; e a celebra\u00e7\u00e3o sem servi\u00e7o fraterno \u00e9 ritualismo vazio de sentido\u201d, os bispos delineiam oito princ\u00edpios te\u00f3ricos e nove pr\u00e1ticos. Quanto a estes \u00faltimos, al\u00e9m da justa remunera\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, os bispos alertam para a necessidade de os funcion\u00e1rios conhecerem os princ\u00edpios das institui\u00e7\u00f5es em que trabalham e para o cumprimento dos deveres assumidos pelas institui\u00e7\u00f5es perante a tutela. Por outro lado, \u201cas institui\u00e7\u00f5es crist\u00e3s possuem identidade e autonomia das quais n\u00e3o podem abdicar\u201d e distinguem-se das organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais (ONG) \u2013 o que deve ser tido em conta na altura dos financiamentos.<\/p>\n
O documento termina com a afirma\u00e7\u00e3o da necessidade de uma equipa t\u00e9cnica, \u201ccriada no \u00e2mbito das dioceses ou a n\u00edvel nacional\u201d, para \u201cpromover uma revis\u00e3o estatut\u00e1ria que permita (\u2026) avaliar se a ac\u00e7\u00e3o social actualmente prestada \u00e9 a mais consent\u00e2nea com as prioridades das comunidades crist\u00e3s que servem e (\u2026) lan\u00e7ar iniciativas que possam garantir, mesmo num cen\u00e1rio de falta de recursos humanos e financeiros, a sua sobreviv\u00eancia e normal funcionamento\u201d.<\/p>\n
IPSS da Igreja<\/p>\n
Gestoras baratas dos servi\u00e7os do Estado?<\/p>\n
Nas rela\u00e7\u00f5es com o Estado, diz a CEP que \u201cas institui\u00e7\u00f5es eclesiais n\u00e3o podem ser meras gestoras eficientes e baratas dos servi\u00e7os do Estado, n\u00e3o devem colocar-se em situa\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia para receber apoios a que t\u00eam direito e n\u00e3o t\u00eam obriga\u00e7\u00e3o de fazer aquilo que o Estado n\u00e3o faz. A sua ac\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 supletiva do Estado. Agem por direito pr\u00f3prio\u201d. Nos casos de interven\u00e7\u00f5es concertadas entre a Igreja e o Estado, \u201c\u00e9 desej\u00e1vel que, por iniciativa de qualquer das partes (\u2026), se possam estabelecer Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o\u201d, segundo os princ\u00edpios das uni\u00f5es e confedera\u00e7\u00f5es representativas das IPSS. Quando apoiadas financeiramente pelo Estado, as IPSS \u201cs\u00e3o respons\u00e1veis perante a Igreja e o Estado\u201d, segundo as leis e os crit\u00e9rios de qualidade vigentes. No entanto, \u201cevite-se que a organiza\u00e7\u00e3o se sobreponha ao esp\u00edrito, a estrutura reduza as pessoas a n\u00fameros, o funcionalismo desumanize os servi\u00e7os, a incompet\u00eancia desclassifique os servi\u00e7os e o tecnicismo suprima a evangeliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Documento “Princ\u00edpios e Orienta\u00e7\u00f5es da Ac\u00e7\u00e3o Social e Caritativa da Igreja”<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[44],"tags":[],"class_list":["post-15842","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-igreja"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15842","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15842"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15842\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15842"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15842"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15842"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}