Mem\u00f3ria CV – H\u00e1 26 anos 1979 foi proclamado pela ONU como \u201cAno Internacional da Crian\u00e7a\u201d (AIC). O Correio do Vouga deu-lhe destaque logo no primeiro n\u00famero desse ano (5 de Janeiro), com tr\u00eas pe\u00e7as na \u00faltima p\u00e1gina: a \u201cNota Pastoral do Episcopado Portugu\u00eas\u201d, os \u201cDireitos da Crian\u00e7a antes de nascer\u201d e a \u201cDeclara\u00e7\u00e3o dos Direitos da Crian\u00e7a\u201d, e fez surgir, esporadicamente, na \u00faltima p\u00e1gina, uma coluna sobre o AIC.<\/p>\n
Diziam os bispos portugueses, em 1979, depois de notarem os aspectos positivos da sociedade para com as crian\u00e7as: \u201cN\u00e3o deixam de nos inquietar algumas tristes realidades: a explora\u00e7\u00e3o organizada que fazem da crian\u00e7a (\u2026) as engrenagens avassaladoras da sociedade de consumo (\u2026); as condi\u00e7\u00f5es deficient\u00edssimas de alojamento de alimenta\u00e7\u00e3o e de sa\u00fade de que sofrem muitos milhares de crian\u00e7as (\u2026)\u201d.<\/p>\n
Por seu turno, a Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos da Crian\u00e7a (aprovada em 1959 \u2013 o seu vig\u00e9simo anivers\u00e1rio \u00e9 o pretexto para o AIC) afirmava no primeiro ponto: \u201cA crian\u00e7a deve gozar de protec\u00e7\u00e3o especial e ter oportunidade e facilidades para desenvolver-se de maneira sadia e normal e em condi\u00e7\u00f5es de liberdade e dignidade\u201d.<\/p>\n
Por fim, o texto dos \u201cDireitos da Crian\u00e7a antes de nascer\u201d, resultantes do Congresso Europeu dos Movimentos para a Vida, realizado em Mil\u00e3o, em Dezembro de 1977, e aprovado pelo Parlamento Europeu, declarava no ponto 2: \u201cA lei deve assegurar \u00e0 crian\u00e7a, antes de nascer, com a mesma for\u00e7a que depois, o \u2018Direito \u00e0 Vida\u2019 inerente a todo o ser humano. Em raz\u00e3o da sua particular fraqueza, a crian\u00e7a que vai nascer deve beneficiar de uma protec\u00e7\u00e3o especial. Ela deve poder gozar, bem como a sua m\u00e3e e a sua fam\u00edlia, de todas as possibilidades garantidas pela lei ou por outros meios, para chegar ao nascimento nas melhores condi\u00e7\u00f5es poss\u00edveis. Na adop\u00e7\u00e3o das medidas legislativas para este efeito, o interesse superior da crian\u00e7a que vai nascer deve constituir a considera\u00e7\u00e3o determinante\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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