Ecos de Roma Em It\u00e1lia, o Parlamento acaba de regulamentar por lei a procria\u00e7\u00e3o medicamente assistida. Depois de uma calorosa e, por vezes, pol\u00e9mica discuss\u00e3o nos meios pol\u00edticos e m\u00e9dicos, que perpassou os meios de comunica\u00e7\u00e3o social com debates televisivos e, diariamente, p\u00e1ginas de jornal com artigos de opini\u00e3o e consultas a especialistas, a lei sobre a procria\u00e7\u00e3o assistida foi aprovada no Parlamento Italiano.<\/p>\n
Os principais pontos da lei sobre a procria\u00e7\u00e3o medicamente assistida: 1. O acesso \u00e0 procria\u00e7\u00e3o assistida \u00e9 consentida s\u00f3 nos casos de esterilidade ou infertilidade documentada e n\u00e3o superada terapeuticamente; 2. S\u00e3o admitidos \u00e0 procria\u00e7\u00e3o assistida casais de facto. A lei nega o acesso aos solteiros, aos homossexuais, \u00e0s m\u00e3es-av\u00f3s e \u00e0 fecunda\u00e7\u00e3o \u2018post mortem\u2019; 3. Pro\u00edbe a fecunda\u00e7\u00e3o heter\u00f3loga, isto \u00e9, a fecunda\u00e7\u00e3o com s\u00e9men ou de \u00f3vulos de dadores estranhos ao casal; 4. O consenso informado: os casais s\u00e3o informados dos poss\u00edveis efeitos de sa\u00fade e psicol\u00f3gicos, uma vez que o \u00f3vulo que \u00e9 fecundado deve ser implantado num prazo de sete dias, sem haver possibilidade do casal alterar a sua decis\u00e3o; 5. Garante-se o direito a nascer do concebido. Os beb\u00e9s que nas\u00e7am, ser\u00e3o filhos leg\u00edtimos do casal ou adquirem o estatuto de filhos reconhecidos pela m\u00e3e ou pelo casal; 6. Embri\u00f5es e experimenta\u00e7\u00e3o: \u00e9 proibida a experimenta\u00e7\u00e3o com embri\u00f5es e a clonagem humana. A pesquisa cl\u00ednica com embri\u00f5es s\u00f3 \u00e9 permitida se finalizada \u00e0 tutela ou ao desenvolvimento dos embri\u00f5es; 7. Limites \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de embri\u00f5es: \u00e9 proibida a produ\u00e7\u00e3o de mais de tr\u00eas embri\u00f5es e \u00e9 obrigat\u00f3ria a implanta\u00e7\u00e3o de todos os embri\u00f5es produzidos; 8. Criptoconserva\u00e7\u00e3o: o congelamento de embri\u00f5es \u00e9 consentida s\u00f3 quando a sua transfer\u00eancia para o \u00fatero da mulher n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel por graves motivos e documentados problemas de sa\u00fade que n\u00e3o estavam previstos. Os embri\u00f5es podem permanecer congelados at\u00e9 \u00e0 data da transfer\u00eancia, que deve ser feita logo que poss\u00edvel.<\/p>\n
Estes s\u00e3o os termos de uma lei que, segundo os parlamentares cat\u00f3licos, se p\u00f5e do lado dos mais d\u00e9beis como \u00e9 o ser humano na fase inicial do seu desenvolvimento. \u00c9 uma lei que, pela primeira vez, em It\u00e1lia, re\u00fane cat\u00f3licos de todos os quadrantes pol\u00edticos para, unidos, proporem uma lei que, no momento presente, \u00e9 o que de melhor se podia esperar.<\/p>\n
Portugal ainda n\u00e3o tem uma lei neste campo. Urge estar atentos aos sinais dos tempos. E, embora a It\u00e1lia n\u00e3o seja exemplo a seguir em muitos aspectos, nem n\u00f3s, portugueses, temos que ser, como historicamente fomos tantas vezes, seguidores acr\u00edticos de op\u00e7\u00f5es estranhas \u00e0 nossa cultura, valer\u00e1 a pena conhecer o que se tem feito neste campo em outros pa\u00edses, para, autonomamente, regulamentar a procria\u00e7\u00e3o assistida com base na nossa pr\u00f3pria situa\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, desbloqueando o complexo de atrasos estruturais. Por isso, congratulo-me com a recente not\u00edcia de que uma comiss\u00e3o parlamentar portuguesa come\u00e7ou uma consulta junto de especialistas em procria\u00e7\u00e3o assistida para realiza\u00e7\u00e3o de um futuro projecto-lei que regulamente, entre n\u00f3s, a procria\u00e7\u00e3o medicamente assistida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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