O Governo portugu\u00eas aprovou para este ano uma quota m\u00e1xima de 6 500 novos imigrantes, um valor ainda provis\u00f3rio e sujeito \u00e0 audi\u00e7\u00e3o de diferentes entidades. Na mesma altura foi tamb\u00e9m anunciado que os imigrante ilegais v\u00e3o ter uma nova oportunidade para se legalizarem, bastando provar que fazem descontos para o IRS e para a Seguran\u00e7a Social. <\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o Episcopal de Migra\u00e7\u00f5es e Turismo da CEP (Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa), D. Janu\u00e1rio Torgal Ferreira, n\u00e3o esconde que esta regulamenta\u00e7\u00e3o \u201cchegou tarde, muito tarde\u201d. J\u00e1 no passado dia 2 de Dezembro o Colectivo de Organiza\u00e7\u00f5es Cat\u00f3licas para a Imigra\u00e7\u00e3o tinha lamentado a aus\u00eancia de Normas Regulamentares do Decreto-lei n\u00ba 34\/2003, de 25 de Fevereiro, em vigor desde o dia 12 de Mar\u00e7o, o qual determina o novo quadro legal de entrada, perman\u00eancia, sa\u00edda e afastamento de estrangeiros do territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
\u201cGostaria de perguntar \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica portuguesa o que se passa, onde est\u00e1 o rigor prometido, sobretudo no que diz respeito a gente t\u00e3o pobre\u201d, refere D. Janu\u00e1rio \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA.<\/p>\n
O Governo chegou ao n\u00famero de 6500 atrav\u00e9s da elabora\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio das necessidades da m\u00e3o-de-obra que Portugal necessita para este ano, elaborado atrav\u00e9s de um inqu\u00e9rito a 20 000 empresas portuguesas e de um estudo universit\u00e1rio. \u201cPara 2004 as necessidades de m\u00e3o-de-obra imigrante rondam as 20 000 pessoas. No entanto, a este n\u00famero o Governo subtraiu os imigrantes legalizados e inscritos nos centros de desemprego, entre 12 a 13 mil. E mais decretou que ter\u00e3o prefer\u00eancia os que falam o Portugu\u00eas<\/p>\n
\u201cO n\u00famero apresentado \u00e9 melhor do que nada, mas \u00e9 pequeno e digo isto para o bem de Portugal\u201d, afirma D. Janu\u00e1rio. O Bispo recorda declara\u00e7\u00f5es do Governador do Banco de Portugal, V\u00edtor Const\u00e2ncio, quando defendeu a necessidade de existir uma disponibilidade dos pa\u00edses europeus \u201cpara aceitarem mais imigrantes\u201d. \u201cPara as necessidades que temos, parece-me que \u00e9 um n\u00famero claramente curto\u201d, insiste o prelado.<\/p>\n
Depois da entrada em vigor deste decreto regulamentar da Lei da Imigra\u00e7\u00e3o, abre-se um per\u00edodo de 45 dias para os imigrantes provarem que descontaram pelo menos durante 90 dias, quer para o fisco quer para a Seguran\u00e7a Social, e para requererem o registo obrigat\u00f3rio junto do Alto Comissariado para a Imigra\u00e7\u00e3o e Minorias \u00c9tnicas.<\/p>\n
\u201cAfinal a Igreja Cat\u00f3lica e outros sectores da sociedade acabam por n\u00e3o ser ut\u00f3picos nem pol\u00edticos quando solicitaram uma abertura que permitisse a legaliza\u00e7\u00e3o dos imigrantes\u201d, aponta D. Janu\u00e1rio Torgal.<\/p>\n
Antes da decis\u00e3o do Governo, a data de Novembro de 2001 estava demarcada como o tempo para al\u00e9m do qual n\u00e3o haveria legaliza\u00e7\u00e3o. O ministro da Presid\u00eancia, Morais Sarmento, fez mesmo quest\u00e3o de sublinhar que esta medida \u201cn\u00e3o \u00e9 um per\u00edodo de legaliza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria, dado que estes trabalhadores t\u00eam um v\u00ednculo com o Estado portugu\u00eas, j\u00e1 que pagam impostos e descontam para a Seguran\u00e7a Social\u201d.<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o Episcopal para as Migra\u00e7\u00f5es mostra-se preocupado com a possibilidade de quest\u00f5es burocr\u00e1ticas emperrarem a regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o dos imigrantes. \u201cS\u00e3o pessoas que vivem em circunst\u00e2ncias t\u00e3o ofensivas e horrorizantes que \u00e9 poss\u00edvel que estas situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o tenham sido devidamente acauteladas\u201d, vai avisando.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Governo portugu\u00eas aprovou para este ano uma quota m\u00e1xima de 6 500 novos imigrantes, um valor ainda provis\u00f3rio e sujeito \u00e0 audi\u00e7\u00e3o de diferentes entidades. Na mesma altura foi tamb\u00e9m anunciado que os imigrante ilegais v\u00e3o ter uma nova oportunidade para se legalizarem, bastando provar que fazem descontos para o IRS e para a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[64],"tags":[],"class_list":["post-15966","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15966","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15966"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15966\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15966"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15966"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15966"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}