\u201cPela fiscalidade, o Estado portugu\u00eas \u00e9 contra a fam\u00edlia, a favor da separa\u00e7\u00e3o e contra o aumento do n\u00famero de filhos\u201d, afirmou Fernando Castro, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Fam\u00edlias Numerosas (APFN), na mesa redonda sobre a \u201cFam\u00edlia\u201d, que integrou o programa da XXI Confer\u00eancia do Distrito Rot\u00e1rio 1970, promovida pelo Rotary Club de Aveiro, que decorreu no passado fim-de-semana, no Centro Cultural e de Congressos de Aveiro.<\/p>\n
Fernando Castro apontou v\u00e1rios exemplos que justificam essa sua afirma\u00e7\u00e3o, dizendo que \u201co IRS \u00e9 totalmente contra a fam\u00edlia\u201d, bastando \u201cduas pessoas casarem-se para pagarem mais imposto\u201d do que pagariam continuando solteiras. Essa ideia \u00e9 ainda refor\u00e7ada pelo facto de que, em termos de IRS, \u201co valor da dedu\u00e7\u00e3o por um filho ser inferior ao valor da dedu\u00e7\u00e3o pela compra de um painel solar\u201d, mas \u201ca pens\u00e3o de alimenta\u00e7\u00e3o pode ser dedut\u00edvel at\u00e9 8100 euros por cada filho, pelo que, \u201cse uma fam\u00edlia com dois filhos se separar, deixa de pagar IRS\u201d, facto que leva o presidente da APFN a dizer que, se todas as fam\u00edlias portuguesas com dois ou mais filhos se separarem, o Estado deixa de cobrar, por ano, cerca de setecentos milh\u00f5es de euros em IRS. Isso talvez justifique o facto de, \u201cem 2002, Portugal ter tido a mais alta taxa europeia de div\u00f3rcios\u201d.<\/p>\n
O Estado tamb\u00e9m n\u00e3o parece muito interessado na renova\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica, j\u00e1 que \u201co abono de fam\u00edlia \u00e9 inferior ao valor de IVA pago em bens essenciais consumidos pelos filhos\u201d, e isso porque bens essenciais para as crian\u00e7as (como fraldas, por exemplo) s\u00e3o taxadas a 19 por cento. Mas, no dizer de Fernando Castro, as autarquias tamb\u00e9m seguem o mesmo crit\u00e9rio, j\u00e1 que, em m\u00e9dia, \u201cum casal com quatro filhos, paga a \u00e1gua mais cara cinquenta por cento do que uma pessoa que viva sozinha\u201d.<\/p>\n
Em 1982, em Portugal, a m\u00e9dia de nascimentos por casal era de 2,1, enquanto que, em 2002, essa m\u00e9dia baixou para o 1,4, o que significa que, para poder continuar a haver crescimento demogr\u00e1fico, \u00e9 necess\u00e1rio que em Portugal haja mais cinquenta mil nascimentos por ano, ou seja \u201cnascem menos seis beb\u00e9s por hora do que o necess\u00e1rio\u201d. Esse d\u00e9fice populacional tem implica\u00e7\u00f5es de v\u00e1ria ordem, nomeadamente no ensino, com o encerramento de escolas, aumento da idade de reforma e redu\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00e3o activa, provocadando, ainda, problemas graves na capta\u00e7\u00e3o de receitas para as pens\u00f5es de reforma.<\/p>\n
Tamb\u00e9m Lopes Cardoso, presidente da Comiss\u00e3o Distrital de \u201cA Fam\u00edlia\u201d, teceu considera\u00e7\u00f5es sobre as repercuss\u00f5es negativas da fiscalidade na fam\u00edlia, ao dizer que, \u201cconstituir fam\u00edlia, contratualmente constitu\u00edda, \u00e9 fiscalmente desincentivador. Fica mais econ\u00f3mico, em termos fiscais, n\u00e3o se casar. A legisla\u00e7\u00e3o e a fiscalidade n\u00e3o incentivam a fam\u00edlia constitu\u00edda\u201d. Em Portugal, enquanto que os casais portugueses t\u00eam menos filhos, assiste-se ao aumento do n\u00famero de filhos dos imigrantes e dos filhos de m\u00e3es solteiras. <\/p>\n
\u201cDe que vale o abono de fam\u00edlia\u201d \u2014, questiona Lopes Cardoso\u2014, se \u201co minist\u00e9rio respons\u00e1vel vai paulatinamente diminuindo as verbas do abono?\u201d<\/p>\n
\u201cA sociedade familiar, como institui\u00e7\u00e3o estrutural, tem o direito de ser respeitada pela sociedade e pelo Estado\u201d, defendeu Lu\u00eds Braga da Cruz, antigo ministro da Eco-nomia, para quem \u201ca fam\u00edlia deve ser uma escola para a participa\u00e7\u00e3o de cada um, e dos filhos, para a sociedade\u201d.<\/p>\n
As mudan\u00e7as tecno-cient\u00edficas verificadas a partir dos meados do s\u00e9culo XX tiveram implica\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m no seio da fam\u00edlia e nos valores de refer\u00eancia da sociedade. No entanto, Maria Pereira Coutinho, presidente do Instituto de Educa\u00e7\u00e3o e professora na Universidade Cat\u00f3lica, considera que \u201ch\u00e1 cada vez maior apre\u00e7o pelas fam\u00edlias\u201d, porque \u201cda fam\u00edlia depende o bem-estar social e psicol\u00f3gico das pessoas\u201d, e tamb\u00e9m porque \u201ca fam\u00edlia \u00e9 o principal espa\u00e7o de educa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u201cApesar de todas as mudan\u00e7as, a fam\u00edlia ocupa um lugar essencial, sendo imprescind\u00edvel para os filhos. A fam\u00edlia continua a ser a \u00fanica fonte de alegria e de felicidade\u201d, sublinha esta docente universit\u00e1ria.<\/p>\n
O Distrito Rot\u00e1rio 1970, que esteve reunido em Aveiro, \u00e9 constitu\u00eddo por setenta e sete Rotary Clubs, por trinta e dois Rotaract Clubs e por doze Interact Clubs, ocupando todo o territ\u00f3rio nacional a norte de Leiria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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