Na passada semana, foi ratificada pela Assembleia da Rep\u00fablica a nova Concordata entre Portugal e a Santa S\u00e9. Trata-se de um diploma-instrumento de direito internacional, que estabelece os princ\u00edpios das rela\u00e7\u00f5es entre o Estado Portugu\u00eas e a Igreja. Mais do que um instrumento jur\u00eddico de rela\u00e7\u00e3o entre Estados, \u00e9 uma express\u00e3o orientadora da presen\u00e7a da Igreja Cat\u00f3lica no contexto do Estado Portugu\u00eas.<\/p>\n
Para alguns, continuar\u00e1 a ser um suporte de benef\u00edcios e privil\u00e9gios para os cat\u00f3licos. Como se a verdadeira igualdade fosse o tratamento estandardizado de todos os cidad\u00e3os, for\u00e7as sociais ou agentes religiosos da sociedade portuguesa. <\/p>\n
No pr\u00f3logo da nova Concordata, como que para justificar o mesmo novo tratado, evocando o texto de 7 de Maio de 1940, reconhece-se que esse instrumento, celebrado entre a Rep\u00fablica Portuguesa e a Santa S\u00e9, \u201ce a sua aplica\u00e7\u00e3o contribu\u00edram de maneira relevante para refor\u00e7ar os seus la\u00e7os hist\u00f3ricos e para consolidar a actividade da Igreja Cat\u00f3lica em Portugal, em benef\u00edcio dos seus fi\u00e9is e da comunidade portuguesa em geral.\u201d<\/p>\n
N\u00e3o temos d\u00favidas de que assim \u00e9: a presen\u00e7a concertada da Igreja na sociedade civil portuguesa, por muito que agonie alguns, beneficia a nossa identidade como povo, o nosso empenho pelo futuro, a nossa coragem de acolhimento e coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No mosaico intercultural e multilingu\u00edstico e multi-\u00e9tnico que vivemos, mais relevo ganha a configura\u00e7\u00e3o dos contornos dos diversos intervenientes na sociedade civil. A Concordata, no contexto da liberdade religiosa legislada, desenha o futuro da presen\u00e7a da Igreja Cat\u00f3lica no Pa\u00eds. A sua identifica\u00e7\u00e3o favorece a sua fun\u00e7\u00e3o no concerto das igrejas e religi\u00f5es, das express\u00f5es culturais. <\/p>\n
Esperamos sinceramente que a regulamenta\u00e7\u00e3o consequente ajude a desfazer a cegueira dos que n\u00e3o querem ver. E limpe tamb\u00e9m os resqu\u00edcios saudosistas dos que se habituaram a considerarem–se \u00fanicos, com direito a tratamento especial. <\/p>\n
Q.S.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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