Oceanos – Estrat\u00e9gia para Portugal Num recente debate no Centro Universit\u00e1rio F\u00e9 e Cultura, o comentador pol\u00edtico Nuno Rogeiro afirmava que falta a Portugal um des\u00edgnio nacional, \u201cuma nova \u00cdndia, um novo Brasil\u201d. Alguns dias depois, a comunica\u00e7\u00e3o social come\u00e7a a divulgar o relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Estrat\u00e9gica dos Oceanos, que se chama \u201cUm des\u00edgnio nacional para o s\u00e9culo XXI\u201d. Na passada quinta-feira, Tiago Pitta e Cunha, coordenador da comiss\u00e3o, esteve na Universidade de Aveiro e apresentou o relat\u00f3rio que assenta em cinco pilares: 1) Valorizar a associa\u00e7\u00e3o de Portugal ao oceano como factor de identidade; 2) Assegurar o conhecimento e protec\u00e7\u00e3o do oceano; 3) Promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel da economia; 4) Assumir posi\u00e7\u00e3o de destaque e especializa\u00e7\u00e3o em assuntos do oceano; 5) Construir uma estrutura institucional moderna de gest\u00e3o do oceano.<\/p>\n
\u201cOs oceanos podem ser uma imagem de marca de Portugal\u201d, afirmou Tiago Pitta e Cunha; \u201cno entanto, este regresso ao oceano n\u00e3o significa uma oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 Europa\u201d. \u201cA integra\u00e7\u00e3o na Europa foi a estrat\u00e9gia pol\u00edtica dos \u00faltimos 30 anos\u201d \u2013 afirmou o coordenador da comiss\u00e3o \u2013 e deve continuar, mas Portugal dever\u00e1 ser conhecido na Europa como \u201cna\u00e7\u00e3o oce\u00e2nica\u201d, muito para al\u00e9m do \u2018sol e praia\u2019 ou \u201cpa\u00eds do sul\u201d, que j\u00e1 nos caracterizam como na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A \u2018na\u00e7\u00e3o oce\u00e2nica\u2019 significa uma economia forte baseada no mar: portos modernos e eficientes, marinha mercante \u00e1gil e evolu\u00edda tecnologicamente de forma a substituir o transporte rodovi\u00e1rio em certas zonas da Europa; pescas e aquacultura sustentadas; turismo oce\u00e2nico para al\u00e9m da praia (marinas, museus e aqu\u00e1rios, \u201cspas\u201d, comunidades piscat\u00f3rias, far\u00f3is, mergulho, n\u00e1utica de recreio, entre muitas outras actividades); constru\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o naval; aproveitamento da energia das ondas; biotecnologia marinha (desenvolvimento de novos medicamentos ou instrumentos de diagn\u00f3stico), s\u00f3 para enunciar algumas actividades. Significa ainda uma imagem internacional de compet\u00eancia em assuntos dos oceanos, que cobrem dois ter\u00e7os da superf\u00edcie terrestre. \u201cNas rela\u00e7\u00f5es internacionais, a tem\u00e1tica dos oceanos deve assumir-se como um vector essencial na pol\u00edtica externa portuguesa\u201d \u2013 afirma o relat\u00f3rio.<\/p>\n
Para que esta din\u00e2mica de afirma\u00e7\u00e3o dos oceanos prossiga, \u00e9 necess\u00e1rio evitar que os assuntos do mar fiquem subjugados a um minist\u00e9rio ou sejam espartilhados por v\u00e1rios sem comunica\u00e7\u00e3o. Por outras palavras, \u201c\u00e9 necess\u00e1rio um novo modelo de governa\u00e7\u00e3o para os assuntos do oceano, que poder\u00e1 passar por conselhos de ministros especializados com governantes cujas pol\u00edticas t\u00eam implica\u00e7\u00f5es na \u00e1rea\u201d. E \u00e9 necess\u00e1rio resolver paradoxos como estes: em Portugal n\u00e3o h\u00e1 nenhuma tese de doutoramento em ci\u00eancias humanas sobre o mar; e \u00e9 mais f\u00e1cil obter um empr\u00e9stimo para constru\u00e7\u00e3o naval na \u00c1ustria, que n\u00e3o tem costa mar\u00edtima, do que em Portugal.<\/p>\n
Interrogado pelo Correio do Vouga sobre o posicionamento da regi\u00e3o de Aveiro na estrat\u00e9gia oce\u00e2nica do pa\u00eds, Tiago Pitta e Cunha referiu que a \u201cestrat\u00e9gia \u00e9 para regi\u00f5es como esta. H\u00e1 uma rede de cultura do mar na regi\u00e3o, com o Museu Mar\u00edtimo de \u00cdlhavo, por exemplo; h\u00e1 investiga\u00e7\u00e3o na Universidade; h\u00e1 import\u00e2ncia comercial com os portos de Aveiro; h\u00e1 recursos naturais. Faz todo o sentido.\u201d<\/p>\n
Passo importante na estrat\u00e9gia, que foi encomendada em 2003 pelo primeiro-ministro Dur\u00e3o Barroso e entregue em Julho de 2004, ser\u00e1 a identifica\u00e7\u00e3o das novas gera\u00e7\u00f5es com os oceanos. Nesse sentido, \u00e9 de lamentar a perda do entusiasmo pelos mares, estimulada a quando da Expo 98. Os mares est\u00e3o presentes na literatura e poesia portuguesas, mas num tom passadista. E est\u00e3o ausentes das restantes artes. Ora os oceanos \u2013 conclui-se das partes divulgadas do relat\u00f3rio e da comunica\u00e7\u00e3o de Tiago Pitta e Cunha \u2013 s\u00e3o o futuro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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