Descentraliza\u00e7\u00e3o para mais de 400 mil aveirenses \u201cA nossa regi\u00e3o est\u00e1, a partir de hoje, potencialmente mais forte\u201d, afirmou Ribau Esteves, no discurso de tomada de posse como presidente da Junta Metropolitana, \u00f3rg\u00e3o executivo da Grande \u00c1rea Metropolitana de Aveiro (GAMA). <\/p>\n
A cerim\u00f3nia de tomada de posse da Junta e da Assembleia Metropolitana decorreu sexta-feira, 3 de Dezembro, na sede da GAMA, ou seja, o edif\u00edcio da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Ria (AMRIA), agora extinta, para dar lugar \u00e0 nova organiza\u00e7\u00e3o, na rua do Carmo.<\/p>\n
Num discurso marcado pela esperan\u00e7a e pelo louvor da descentraliza\u00e7\u00e3o, Ribau Esteves, depois de nomear os 12 munic\u00edpios que constituem a GAMA, afirmou: \u201cVamos ter mais capacidade de realiza\u00e7\u00e3o; operacionalmente vamos ser mais solid\u00e1rios uns com os outros, vamos ter ganhos de escala e aumentar o poder pol\u00edtico dos munic\u00edpios. Que tenhamos todos vontade de dedicar vida e energia \u00e0 GAMA e \u00e0s 430 mil pessoas que representamos\u201d.<\/p>\n
Ribau Esteves, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente da C\u00e2mara Municipal de \u00cdlhavo, agradeceu a pol\u00edticos como Carlos Candal (PS) e Marques Mendes (PSD) e lembrou o governo de Dur\u00e3o Barroso e Isaltino Morais, o ministro que lan\u00e7ou a legisla\u00e7\u00e3o que tornou poss\u00edvel a cria\u00e7\u00e3o de novas ares metropolitanas.<\/p>\n
Como primeira prioridade, o presidente da Junta da GAMA apontou a necessidade de \u201ccriar consci\u00eancia metropolitana ao abrigo da qual nascer\u00e3o os projectos, as realiza\u00e7\u00f5es. (\u2026) Que saibamos aproveitar a oportunidade para mostrar que a descentraliza\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel\u201d. Os munic\u00edpios do distrito de Aveiro que aderiram a outras \u00e1reas metropolitanas (S.ta Maria da Feira, Arouca, S.J. da Madeira e Espinho aderem ao Porto; Mealhada adere e Coimbra, e Castelo de Paiva adere ao Vale do Sousa) mereceram uma palavra: \u201cN\u00e3o t\u00eam o privil\u00e9gio de estar connosco. Que sejam muito felizes nas op\u00e7\u00f5es que tomaram\u201d. Quanto a Anadia, indecisa, \u201cque tome a decis\u00e3o mais inteligente e s\u00e1bia. Entre o Norte e o Sul, \u00e9 o Norte que orienta; entre Coimbra e Aveiro, \u00e9 melhor Aveiro\u201d, afirmou Ribau Esteves.<\/p>\n
Inc\u00f3gnita <\/p>\n
do financiamento<\/p>\n
A GAMA foi criada no dia 12 de Mar\u00e7o deste ano. Agora que j\u00e1 tem \u00f3rg\u00e3os eleitos, a grande inc\u00f3gnita prende-se com o financiamento. H\u00e1 dias, Alberto Souto, presidente da C\u00e2mara Municipal de Aveiro e membro da Assembleia da GAMA, afirmou que \u201ccom as verbas previstas no Or\u00e7amento de Estado para as comunidades urbanas, ele [Ribau Esteves] vai apenas poder comprar um aparelho de fax que servir\u00e1 para ligar a Lisboa a pedir dinheiro\u201d. O Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Local, Jos\u00e9 Ces\u00e1rio, que al\u00e9m do autarca de \u00cdlhavo foi o \u00fani-co a usar a palavra, afirmou que \u201ccom duas centenas e meia de munic\u00edpios, o processo das \u00e1reas metropolitanas \u00e9 irrevers\u00edvel\u201d. E \u201cest\u00e1 praticamente pronto\u201d o enquadramento legal da funcionalidade das \u00e1reas metropolitanas. Quanto ao financiamento, encontra-se \u201cem reflex\u00e3o\u201d. Ambos afirmaram, com Alberto Souto (\u00e0 imprensa), que \u00e9 importante a articula\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os para a candidatura \u00e0s verbas do IV Quadro Comunit\u00e1rio de Apoio (2007-2013). Nas palavras de Jos\u00e9 Ces\u00e1rio, \u201c\u00e9 a \u00faltima grande oportunidade de desenvolvimento do pa\u00eds\u201d, e passa pela GAMA n\u00e3o a perder. <\/p>\n
In\u00edcio ilegal?<\/p>\n
Segundo o Regime das \u00c1reas Metropolitanas, compete ao presidente da Mesa da Assembleia investir os membros da Junta. Ora, na sexta-feira n\u00e3o havia presidente da Mesa eleito. As elei\u00e7\u00f5es para esse \u00f3rg\u00e3o est\u00e3o marcadas para 20 de Dezembro. Quem deu posse foi Manuel Soares, autarca com mais anos de poder, de Sever de Vouga. Assim, alguns membros da GAMA consideram que o que se passou foi uma \u201cencena\u00e7\u00e3o\u201d. Ribau Esteves argumenta que nada \u201cretira legitimidade legal e pol\u00edtica\u201d e refere o exemplo de Coimbra, em que foi a Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o Regional do Centro que deu posse aos \u00f3rg\u00e3os. \u201cCada \u00e1rea metropolitana faz diferente\u201d, argumenta o autarca de \u00cdlhavo. Apesar da irregularidade formal, tudo indica que nenhum autarca deseja impugnar a sess\u00e3o.<\/p>\n
\u00d3rg\u00e3os da GAMA<\/p>\n
A Assembleia da GAMA \u00e9 constitu\u00edda por 37 membros, assim repartidos: 18 do PSD, 11 do PS, sete do CDS\/PP e um da CDU. Herm\u00ednio Loureiro, membro da Assembleia Municipal de Oliveira de Azem\u00e9is e Secret\u00e1rio de Estado do Desporto, foi cabe\u00e7a de lista do PSD e dever\u00e1 presidir \u00e0 Mesa da Assembleia.<\/p>\n
A Junta Metropolitana, o \u00f3rg\u00e3o executivo da GAMA, \u00e9 presidida por Ribau Esteves (PSD) e tem como vice-presidentes \u00c1pio Assun\u00e7\u00e3o (PSD) e Manuel Soares (PS). A primeira reuni\u00e3o est\u00e1 marcada para 9 de Dezembro, altura em que ser\u00e1 conhecido o administrador executivo, provavelmente o social-democrata Manuel Rocha Galante, ex-presidente da C\u00e2mara Municipal de \u00cdlhavo. O mandato da Junta prolonga-se at\u00e9 \u00e0s pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas. Depois ser\u00e1 rotativo, de seis em seis meses.<\/p>\n
\u00c1reas Metropolitanas<\/p>\n
Perguntas e respostas<\/p>\n
O que s\u00e3o as \u00e1reas metropolitanas?<\/p>\n
O 2\u00ba Art. da Lei 10\/2003, de 13 de Maio, estabelece que \u201cas \u00e1reas metropolitanas s\u00e3o pessoas colectivas p\u00fablicas de natureza associativa e de \u00e2mbito territorial e visam a prossecu\u00e7\u00e3o de interesses comuns aos munic\u00edpios que as integram.\u201d Segundo a Lei, as \u00e1reas metropolitanas t\u00eam de ter um m\u00ednimo de nove munic\u00edpios e 400 mil habitantes.<\/p>\n
Quais as suas fun\u00e7\u00f5es?<\/p>\n
Segundo o art. 6\u00ba, fazem parte das atribui\u00e7\u00f5es a \u201carticula\u00e7\u00e3o dos investimentos municipais de interesse supramunicipal; a coordena\u00e7\u00e3o de actua\u00e7\u00f5es entre os munic\u00edpios e os servi\u00e7os da administra\u00e7\u00e3o central\u201d, em \u00e1reas como saneamento b\u00e1sico, abastecimento p\u00fablico de \u00e1gua, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, ambiente, seguran\u00e7a e protec\u00e7\u00e3o civil, acessibilidades e transportes, equipamentos de utiliza\u00e7\u00e3o colectiva, gest\u00e3o territorial, desporto, juventude e lazer, entre outras.<\/p>\n
E no caso da GAMA?<\/p>\n
A GAMA recebe ainda as atribui\u00e7\u00f5es da extinta AMRia: forma\u00e7\u00e3o de quadros, gest\u00e3o do sistema de informa\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica e gest\u00e3o do plano intermunicipal da Ria de Aveiro, sistema de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, saneamento e res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos. Ribau Esteves j\u00e1 afirmou que ser\u00e1 sector de interven\u00e7\u00e3o \u201ctoda a \u00e1rea de mobilidade das pessoas\u201d, ao n\u00edvel de transportes p\u00fablicos, rede rodovi\u00e1ria, ferrovi\u00e1ria e outros meios de transporte<\/p>\n
Como s\u00e3o financiadas?<\/p>\n
Os recursos financeiros das \u00e1reas metropolitanas prov\u00eam das contribui\u00e7\u00f5es dos munic\u00edpios, financiamentos comunit\u00e1rios, taxas, venda de bens e servi\u00e7os e principalmente das transfer\u00eancias do Estado.<\/p>\n
Quem constitui a GAMA?<\/p>\n
Munic\u00edpios de \u00c1gueda, Albergaria-a-Velha, Aveiro, Estarreja, \u00cdlhavo, Murtosa, Oliveira de Azem\u00e9is, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga, Vagos e Vale de Cambra. Com 430 mil habitantes, corresponde a cerca de 60 por cento da popula\u00e7\u00e3o do distrito de Aveiro. \u00c9 a quarta maior \u00e1rea metropolitana, depois de Lisboa, Porto e Braga\/Guimar\u00e3es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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