Comiss\u00e3o de Protec\u00e7\u00e3o de Crian\u00e7as e Jovens A Comiss\u00e3o de Protec\u00e7\u00e3o de Crian\u00e7as e Jovens de Aveiro (CPCJA) estabeleceu, em 2004, um novo recorde de processos \u2013 cento e oitenta -, mais cinco do que no ano passado e mais trinta do que em 2002, referiu Mar\u00edlia Martins, presidente da CPCJA e vereadora da Ac\u00e7\u00e3o Social da autarquia aveirense, no F\u00f3rum Redes 2004, que decorreu em Aveiro, nos dias 13 e 14 de Dezembro.<\/p>\n
Estes n\u00fameros podem merecer dois tipos de interpreta\u00e7\u00f5es, como afirmou a vereadora, ao dizer que \u201cpara uns, tal \u00e9 fruto de uma maior visibilidade social e consequente sensibiliza\u00e7\u00e3o da sociedade em geral para os direitos das crian\u00e7as e, em particular, da interven\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es com responsabilidade ao n\u00edvel da inf\u00e2ncia e juventude; para outros, tal reflecte o inexor\u00e1vel aumento das situa\u00e7\u00f5es de perigo e de maus tratos infantis e juvenis, representando um assunto de evidente relev\u00e2ncia para a sociedade pelas suas implica\u00e7\u00f5es psicol\u00f3gicas, familiares e sociais, donde, as situa\u00e7\u00f5es identificadas representam apenas \u00aba ponta do iceberg\u00bb\u201d.<\/p>\n
Quanto aos dados do relat\u00f3rio do primeiro semestre de 2004, a palestrante notou que eles \u201cevidenciam, ao n\u00edvel das problem\u00e1ticas que deram lugar \u00e0 necessidade de interven\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Protec\u00e7\u00e3o, uma maior incid\u00eancia das situa\u00e7\u00f5es de neglig\u00eancia, de maus tratos psicol\u00f3gicos\/abuso emocional e de abandono escolar, que surgem em primeiro, segundo e terceiro lugar, respectivamente\u201d.<\/p>\n
Comparando os dados desse relat\u00f3rio com os do documento cong\u00e9nere do primeiro semestre de 2003, \u201cverifica-se um aumento de situa\u00e7\u00f5es respeitantes a casos de neglig\u00eancia, um grande aumento dos casos de maus tratos psicol\u00f3gicos\u201d. J\u00e1 as \u201csitua\u00e7\u00f5es de maus tratos f\u00edsicos sofreram tamb\u00e9m um ligeiro aumento, relativamente a 2003, ainda que tenha descido para quarto lugar\u201d. No final da lista das problem\u00e1ticas, \u201csurgem a pr\u00e1tica de facto qualificado como crime, as situa\u00e7\u00f5es de abandono de crian\u00e7a ou jovem e o abuso sexual\u201d.<\/p>\n
A realiza\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Redes teve como objectivo a promo\u00e7\u00e3o do conhecimento, reflex\u00e3o e debate sobre as quest\u00f5es do trabalho em rede e a sensibiliza\u00e7\u00e3o do Estado, dos agentes sociais locais e da sociedade, para a import\u00e2ncia das redes na optimiza\u00e7\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o, na promo\u00e7\u00e3o e protec\u00e7\u00e3o dos direitos das crian\u00e7as e jovens.<\/p>\n
Pedro Hespanha, investigador na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, referiu que as \u201credes sociais integram-se numa nova abordagem das pol\u00edticas p\u00fablicas, que implica metodologias de ac\u00e7\u00e3o mais activas, mais descentralizadas, mais informal e baseada em projectos, na partilha da responsabilidade com outros parceiros e no funcionamento em rede. O cidad\u00e3o \u00e9 um agente activo com quem o Estado negoceia o formato das medidas\u201d.<\/p>\n
C.F.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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