Novo Tribunal de \u00cdlhavo em Setembro de 2009 At\u00e9 15 de Setembro de 2009, dever\u00e1 estar conclu\u00eddo o edif\u00edcio, constru\u00eddo de raiz, para o Tribunal de \u00cdlhavo, num terreno cedido pela C\u00e2mara Municipal ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, conforme o protocolo assinado, no dia 21 de Janeiro, entre o presidente da autarquia ilhavense e o Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria, Ribau Esteves e Ant\u00f3nio Alberto Rodrigues Ribeiro, respectivamente.<\/p>\n
Ap\u00f3s a transfer\u00eancia dos servi\u00e7os para o Tribunal, o actual edif\u00edcio voltar\u00e1 para a posse da autarquia, para onde est\u00e1 prevista a instala\u00e7\u00e3o do Arquivo Municipal. De referir que esse edif\u00edcio foi, durante v\u00e1rias d\u00e9cadas e at\u00e9 \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do actual Pa\u00e7os do Concelho, a sede da autarquia, onde tamb\u00e9m estavam instaladas as Finan\u00e7as, a Tesouraria e o Not\u00e1rio.<\/p>\n
Em 1995, o Tribunal Judicial da Comarca de \u00cdlhavo foi instalado nesse edif\u00edcio, para o que foram realizadas obras de beneficia\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o. Nessa altura, foi estabelecida em sete anos a vida \u00fatil do edif\u00edcio como tribunal. No entanto, esse prazo n\u00e3o foi cumprido, pelo que, como o pr\u00e9dio apresentava sinais de degrada\u00e7\u00e3o, e como eram reconhecidas as limita\u00e7\u00f5es das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, a C\u00e2mara Municipal avan\u00e7ou com diversas obras (substitui\u00e7\u00e3o integral da cobertura, repara\u00e7\u00e3o de paredes e tectos, pintura geral exterior e interior, tratamento da caixilharia e revis\u00e3o da rede el\u00e9ctrica), que decorreram entre 15 de Novembro de 31 de Dezembro de 2004, e que tiveram um custo ligeiramente superior a cento e vinte mil euros, verba totalmente paga pelo Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Patrimonial da Justi\u00e7a (IGFPJ).<\/p>\n
Ribau Esteves referiu, na sess\u00e3o de assinatura do protocolo, que a autarquia informou, em 2001, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a sobre a necessidade de se realizarem essas obras, n\u00e3o tendo recebido qualquer resposta at\u00e9 Agosto de 2004, com a tomada de posse da actual equipa do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, tendo Ant\u00f3nio Alberto Rodrigues Ribeiro visitado \u00cdlhavo, em Setembro do ano passado, ap\u00f3s o que se desbloqueou a situa\u00e7\u00e3o e se procedeu a essas obras, tendo-se ent\u00e3o avan\u00e7ado para o protocolo assinado na semana passada, e para a ced\u00eancia do terreno, junto \u00e0 futura Biblioteca Municipal \/ F\u00f3rum da Juventude, na zona da Malhada.<\/p>\n
At\u00e9 ao final do corrente ano, o IGFPJ desenvolver\u00e1 o estudo pr\u00e9vio do projecto de constru\u00e7\u00e3o do novo tribunal. Durante o ano de 2006, o projecto de execu\u00e7\u00e3o do tribunal dever\u00e1 estar conclu\u00eddo, de modo a que o respectivo concurso p\u00fablico para a empreitada de constru\u00e7\u00e3o seja aberto at\u00e9 ao dia 31 de Mar\u00e7o de 2007. A constru\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio dever\u00e1 ficar conclu\u00edda em 15 de Julho de 2009, para que a activa\u00e7\u00e3o do novo tribunal ocorra no dia 15 de Setembro de 2009, data em que ser\u00e1 transferida para a autarquia a posse do actual im\u00f3vel do tribunal. <\/p>\n
C. F.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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