A prop\u00f3sito do debate \u201cEscola e valores – liberdade de ensino\u201d Promovido pela Funda\u00e7\u00e3o Sal da Terra, realizou-se no s\u00e1bado um debate sobre a liberdade de ensino e os valores impl\u00edcitos nos projectos educativos. De um lado, J\u00falio Pedrosa, ministro da Educa\u00e7\u00e3o do \u00faltimo governo de Ant\u00f3nio Guterres, do outro, M\u00e1rio Pinto, professor da UCP. O Correio do Vouga pediu ao Pe Jo\u00e3o M\u00f3nica, director do Col\u00e9gio Diocesano de Calv\u00e3o, um coment\u00e1rio sobre o encontro.<\/p>\n
1. Estas reflex\u00f5es e debates s\u00e3o muito importantes e necess\u00e1rios. Na verdade andamos a sonhar educa\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de trinta anos, com governos abaixo e governos acima, e todos sabemos muito bem que o corporativismo (se o houve de facto) morreu no dia 25 de Abril de 1974 e ressuscitou no dia 26 de Abril de 1974, com agentes de sinal contr\u00e1rio. Os poderes ent\u00e3o instalados permanecem subterr\u00e2neos, inamov\u00edveis e substanciais. Os governos aparecem como formas transit\u00f3rias que, pela sua sucess\u00e3o, nos iludem e fazem pensar que vivemos numa democracia adulta. A educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 doente porque a sociedade e a democracia est\u00e3o doentes. A pouco e pouco, corremos o perigo de nos precipitarmos no abismo da descren\u00e7a. Descren\u00e7a das nossas profundas capacidades como na\u00e7\u00e3o, descren\u00e7a dos nossos pol\u00edticos \u2013 todos iguais, porque nem existem. Recordo um artigo mais ou menos recente de Jo\u00e3o C\u00e9sar das Neves, em que, referindo-se ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, ele dizia: \u201cSeria bom ter ministro\u2026\u201d Descren\u00e7a at\u00e9 da for\u00e7a do nosso pr\u00f3prio voto. A absten\u00e7\u00e3o e o apelo \u00e0 absten\u00e7\u00e3o s\u00e3o um sinal de alarme. <\/p>\n
Por isso, os trabalhos de s\u00e1bado, como tantos outros que se v\u00e3o realizando por este pa\u00eds, fazem-nos acreditar que ainda h\u00e1 rem\u00e9dio para a doen\u00e7a da educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
2. O Doutor J\u00falio Pedrosa, figura \u00edmpar da nossa cultura acad\u00e9mica, homem com experi\u00eancia na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, como ministro, disse-nos o que j\u00e1 todos sabemos aqui e por toda a Europa: a educa\u00e7\u00e3o, em Portugal, est\u00e1 doente. \u00c9 um homem de esperan\u00e7a porque acredita na capacidade de auto-regenera\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Falou da necessidade de mudan\u00e7as profundas neste Minist\u00e9rio, mesmo no fim da sua interven\u00e7\u00e3o, ao contr\u00e1rio de outros ministros da Educa\u00e7\u00e3o que tive oportunidade de ouvir em contextos semelhantes a este, como aconteceu num encontro em Coimbra, h\u00e1 cerca de um ano atr\u00e1s: a\u00ed, Roberto Carneiro manifestou-se descrente em rela\u00e7\u00e3o a esta capacidade auto-regenerativa, crendo que s\u00f3 uma forte interven\u00e7\u00e3o dos pais e dos cidad\u00e3os poderia levar a educa\u00e7\u00e3o a mudar; Mar\u00e7al Grilo afirmou estar muito c\u00e9ptico em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 capacidade pol\u00edtica de um Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o fazer alguma diferen\u00e7a; David Justino afirmou, no mesmo local, que \u201ca pol\u00edtica era a arte do poss\u00edvel\u201d, subentendendo-se que o poss\u00edvel \u00e9 muito pouco. E muito recentemente, num debate televisivo, o actual Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Educativa afirmou que a Educa\u00e7\u00e3o em Portugal, est\u00e1 dominada por for\u00e7as de esquerda. Eu diria que, de direita ou de esquerda, s\u00e3o, certamente, for\u00e7as conservadoras, instaladas em todos os sectores, e que esvaziam o papel interventivo de um Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, seja ele qual for.<\/p>\n
Foi, por isso, com agrado, que anotei esta confian\u00e7a e atitude positiva do Doutor J\u00falio Pedrosa. Mas a esperan\u00e7a pode ser tamb\u00e9m uma ilus\u00e3o. Acreditar nas potencialidades de cura duma estrutura educativa doente h\u00e1 v\u00e1rias d\u00e9cadas pode ser uma ilus\u00e3o e, por isso mesmo, uma limita\u00e7\u00e3o. De resto, fora a op\u00e7\u00e3o aberta pelos agrupamentos verticais e a aus\u00eancia de qualquer refer\u00eancia \u00e0s institui\u00e7\u00f5es privadas como agentes educativos a integrar na miss\u00e3o educativa de toda a na\u00e7\u00e3o, apreciei a matriz humanista e crist\u00e3 do seu pensamento e a indica\u00e7\u00e3o da Doutrina Social da Igreja como pauta de refer\u00eancia na defini\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios e crit\u00e9rios que orientam a busca da constru\u00e7\u00e3o da pessoa e da sociedade.<\/p>\n
3. Leio todos os livros do Doutor M\u00e1rio Pinto. Considero-o um dos melhores pensadores da Educa\u00e7\u00e3o em Portugal. Tem acompanhado todos os passos do desenho legislativo sobre Educa\u00e7\u00e3o em Portugal e tamb\u00e9m a disson\u00e2ncia que os sucessivos governos t\u00eam instalado entre as leis que temos e a pr\u00e1tica governativa cujos resultados educativos sofremos. Temos algumas boas leis, mas os governos n\u00e3o as cumprem. Foi por isso que o Doutor M\u00e1rio Pinto come\u00e7ou a sua interven\u00e7\u00e3o com um coment\u00e1rio sobre a Lei 9\/79, a carta magna do ensino privado em Portugal, que nos deixa \u00e0 espera, h\u00e1 trinta anos, pelo cumprimento do quanto l\u00e1 est\u00e1 contido. <\/p>\n
O seu coment\u00e1rio \u00e9 especialmente acutilante quando fala de Projecto Educativo de Escola e quando fala de Liberdade de Educa\u00e7\u00e3o. Primeiro a Liberdade a ser usufru\u00edda pelos educandos. Sem liberdade n\u00e3o pode haver, sequer, responsabilidade. N\u00e3o h\u00e1 pessoa. A Liberdade \u00e9, antes de mais, um direito fundamental da pessoa. Depois, \u00e9 a liberdade dos pais. Quem cria tem o dever e o direito de educar. Sem a liberdade de escolherem a educa\u00e7\u00e3o para os filhos, os pais s\u00e3o espoliados de um direito que \u00e9 tamb\u00e9m um dever. A escolha de um projecto educativo exprime a efectiva liberdade educadora dos pais. <\/p>\n
Quando se fala de autonomia de escola deve perguntar-se: autonomia em rela\u00e7\u00e3o a qu\u00ea? Liberdade de constru\u00e7\u00e3o de um projecto educativo? Mas o Estado marcou as balizas da sua pr\u00f3pria actua\u00e7\u00e3o no artigo 75\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o. Por isso, que projecto educativo pode apresentar uma escola donde \u00e9 obrigat\u00f3rio arredar quaisquer directrizes de ordem ideol\u00f3gica, est\u00e9tica, filos\u00f3fica, cultural e religiosa? Um projecto assim, neutro, \u00e9 pobre e pouco mais que vazio. O Estado deixa a cada professor o preenchimento desse vazio e, assim, de forma impl\u00edcita, oculta, fica um aluno sujeito aos ide\u00e1rios dos professores que lhe saiam na roleta. <\/p>\n
Os pais t\u00eam de poder escolher, para os filhos, em igualdade de oportunidades, o projecto educativo de escola que esteja mais conforme ao seu pr\u00f3prio projecto educativo familiar. Isto significa colocar as escolas ao servi\u00e7o dos pais, dos alunos e das comunidades, e n\u00e3o o contr\u00e1rio. Os alunos (e os pais) s\u00e3o quem tem estado ao servi\u00e7o das escolas como meras ag\u00eancias de empregos. Neste sentido, Portugal n\u00e3o tem uma verdadeira liberdade de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
4. Estas reflex\u00f5es do Doutor M\u00e1rio Pinto s\u00e3o compartilhadas por uma cada vez mais larga faixa de pessoas do mundo do pensamento educativo portugu\u00eas. Os contextos sociais e pol\u00edticos n\u00e3o podem ser ignorados, \u00e9 verdade. \u00c9 verdade que os cidad\u00e3os portugueses, os pais, s\u00e3o pouco participativos, pouco escolarizados, talvez pouco capazes de reivindicar o respeito pela sua liberdade e pela sua dignidade e exigi-lo do Estado. Mas, por n\u00f3s n\u00e3o termos sido capazes de viver como pensamos, n\u00e3o poderemos nunca resignar-nos a pensar como vivemos. Fazer o poss\u00edvel n\u00e3o pode ser o nosso horizonte. O Doutor Fernando Branco, no mesmo encontro em Coimbra, j\u00e1 referido, perante a afirma\u00e7\u00e3o de David Justino de que \u201ca pol\u00edtica \u00e9 a arte do poss\u00edvel\u201d (confiss\u00e3o impl\u00edcita dos constrangimentos a que estava sujeito o seu Minist\u00e9rio) contrap\u00f4s: \u201cSe o Ant\u00f3nio Carrapatoso [presidente de uma empresa de telecomunica\u00e7\u00f5es] achasse que na sua empresa se poderia fazer s\u00f3 o poss\u00edvel, ela j\u00e1 teria falido h\u00e1 muito tempo\u201d. \u00c9 necess\u00e1rio inventar, criar novos caminhos. Estas reflex\u00f5es de s\u00e1bado foram um t\u00f3nico. Mas \u00e9 preciso n\u00e3o ficarmos por aqui.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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