Quest\u00f5es Sociais 1. A discuss\u00e3o pol\u00edtica pr\u00e9-eleitoral pode trazer novamente a cola\u00e7\u00e3o o problema das pessoas idosas. Debate-se, com algum vigor, a hip\u00f3tese de refor\u00e7o da protec\u00e7\u00e3o social dos idosos que auferem pens\u00f5es mais baixas e que n\u00e3o disp\u00f5em de recursos complementares.<\/p>\n
Neste momento, ainda se desconhecem os pormenores de tal hip\u00f3tese bem como a generalidade dos programas partid\u00e1rios para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. Por isso mesmo, talvez ainda estejamos a tempo de se evitarem alguns riscos.<\/p>\n
2. Na verdade, o aumento das pens\u00f5es mais baixas dos idosos parece defens\u00e1vel (assim como todas as medidas contra a pobreza e exclus\u00e3o social). Existem, por\u00e9m, alguns riscos de injusti\u00e7a, inadequa\u00e7\u00e3o, burocratiza\u00e7\u00e3o e humilha\u00e7\u00e3o que importa analisar.<\/p>\n
O risco de injusti\u00e7a verifica-se na medida em que, porventura: (a)- sejam abrangidos s\u00f3 os idosos e n\u00e3o os pensionistas por invalidez; (b)- sejam abrangidos os idosos que, mentindo, provem a sua alegada insufici\u00eancia de rendimentos, e sejam exclu\u00eddos os que, falando verdade, a n\u00e3o consigam provar; (c)- sejam exclu\u00eddos outro idosos com pens\u00f5es um pouco mais altas mas que, devido a encargos com medicamentos, habita\u00e7\u00e3o e despesas familiares, ficam praticamente sem recursos para alimenta\u00e7\u00e3o; (d)- n\u00e3o existam pol\u00edticas de protec\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m refor\u00e7ada, a favor de outras situa\u00e7\u00f5es de car\u00eancia extrema como, por exemplo, crian\u00e7as maltratadas e abandonadas, \u201cgrandes dependentes\u201d (por motivo de doen\u00e7a, acidente, defici\u00eancia profunda, idade muito avan\u00e7ada), pessoas e fam\u00edlias n\u00e3o idosas situadas abaixo do limiar de pobreza, pessoas sem abrigo ou habitando em \u201cbarracas\u201d ou noutros alojamentos sem o m\u00ednimo de condi\u00e7\u00f5es….<\/p>\n
3. O simples aumento das pens\u00f5es mais baixas dos idosos \u00e9 inadequado porque: (a)- n\u00e3o vai resolver o problema social da maioria das pessoas abrangidas, devido ao peso das despesas com medicamentos e de outros encargos pessoais e familiares; (b)- vai dar origem a reivindica\u00e7\u00f5es em cadeia, para cuja satisfa\u00e7\u00e3o escasseiam os recursos financeiros.<\/p>\n
Tamb\u00e9m existe o risco de burocratiza\u00e7\u00e3o, na medida em que o referido aumento de pens\u00f5es torna necess\u00e1ria a an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o de cada pensionista a abranger e daqueles que, sem raz\u00e3o, se consideram com os mesmos direitos. Uma vez mais, a burocracia poder\u00e1 ser a grande benefici\u00e1ria da provid\u00eancia que venha a ser adoptada.<\/p>\n
4. Tal provid\u00eancia correria ainda o risco de ser humilhante para os pensionistas pobres e para os servi\u00e7os de ac\u00e7\u00e3o social, p\u00fablicos e particulares. Poder\u00e1 ser humilhante para os pensionistas pobres, na medida em que os submeta a mais um calv\u00e1rio burocr\u00e1tico e exclua muitos deles. Poder\u00e1 ser humilhante para os servi\u00e7os de ac\u00e7\u00e3o social, p\u00fablicos e particulares, na medida em que o Estado continue a n\u00e3o aproveitar o conhecimento, por tais servi\u00e7os, de car\u00eancias extremas, em todas as idades, e n\u00e3o proporcione respostas minima-mente justas e adequadas.<\/p>\n
Qual o caminho recomend\u00e1vel? \u2013 \u00c9 o que abordaremos em pr\u00f3ximo artigo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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