Quest\u00f5es Sociais 1. A inf\u00e2ncia \u201cdesvalida\u201d ou \u201cdesamparada\u201d e as crian\u00e7as maltratadas constituem um problema social antiqu\u00edssimo, para o qual ain-da n\u00e3o se conseguiram solu\u00e7\u00f5es minimamente satisfat\u00f3rios. As crian\u00e7as maltratadas vivem um calv\u00e1rio terr\u00edvel, ao sofrerem os maus-tratos e nos processos para a respectiva supera\u00e7\u00e3o. A fase p\u00f3s-eleitoral e quaresmal, em que nos encontra-mos, \u00e9 prop\u00edcia \u00e0 abordagem deste grav\u00edssimo problema.<\/p>\n
2. No calv\u00e1rio das crian\u00e7as maltratadas, tamb\u00e9m se observam v\u00e1rias \u201cesta\u00e7\u00f5es\u201d, ou momentos, como na \u201cvia sacra\u201d propriamente dita. Retenhamos s\u00f3 cinco.<\/p>\n
A primeira \u201cesta\u00e7\u00e3o\u201d \u00e9 vivida na fam\u00edlia nuclear. A\u00ed ocorrem os maus tratos, sem controlo, sem conhecimento p\u00fablico e sem hip\u00f3tese de recurso. A dura\u00e7\u00e3o \u00e9 desconhecida e vari\u00e1vel: semanas, meses, anos…<\/p>\n
A segunda \u201cesta\u00e7\u00e3o\u201d passa-se na fam\u00edlia alargada e na vizinhan\u00e7a. Os maus tratos tornam-se conhecidos (correcta ou incorrectamente) fora da fam\u00edlia nuclear. S\u00e3o objecto de coment\u00e1rios, de tentativas de oculta\u00e7\u00e3o, a par de express\u00f5es de condena\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m surgem, felizmente, esfor\u00e7os de ajuda e de interven\u00e7\u00e3o. Enquanto acontece tudo isso, a crian\u00e7a continua a ser maltratada.<\/p>\n
A terceira \u201cesta\u00e7\u00e3o\u201d acontece na esfera t\u00e9cnica. Os servi\u00e7os sociais, m\u00e9dicos ou outros, p\u00fablicos ou particulares, fazem a sua an\u00e1lise, depois de alertados, elaboram relat\u00f3rios, hesitam na interven\u00e7\u00e3o at\u00e9 com receio de repres\u00e1lias, jogam um certo ping-pong com a solidariedade de proximidade e seus volunt\u00e1rios. Nalguns casos, os servi\u00e7os t\u00e9cnicos proporcionam a solu\u00e7\u00e3o, noutros deixam arrastar a situa\u00e7\u00e3o e noutros encaminham-na para a Comiss\u00e3o de Crian\u00e7as e Jovens. Entretanto, na maior parte dos casos, a crian\u00e7a n\u00e3o v\u00ea o termo do seu calv\u00e1rio.<\/p>\n
A quarta \u201cesta\u00e7\u00e3o\u201d desenrola-se no seio daquela Comiss\u00e3o. Por via de regra, a Comiss\u00e3o n\u00e3o re\u00fane com a periodicidade necess\u00e1ria, acha-se muito sobrecarregada, n\u00e3o disp\u00f5e de meios de resposta adequados. Mesmo assim, consegue a solu\u00e7\u00e3o de alguns casos, ficando outros na expectativa.<\/p>\n
A quinta \u201cesta\u00e7\u00e3o\u201d situa-se na esfera do poder judicial, quando a respectiva interven\u00e7\u00e3o se considera necess\u00e1ria. A pr\u00f3pria natureza deste poder, o risco de n\u00e3o concord\u00e2ncia com a orienta\u00e7\u00e3o anterior do caso em presen\u00e7a e a insufici\u00eancia de meios subsequentes de resposta solucionadora tornam bastante aleat\u00f3rios os resultados das decis\u00f5es a este n\u00edvel.<\/p>\n
3. Apesar de tantas limita\u00e7\u00f5es com que depara o apoio \u00e0 crian\u00e7a maltratada, a sua tortura poderia ser atenuada se se verificassem tr\u00eas condi\u00e7\u00f5es bastante simples: (a) \u2013 a exist\u00eancia e reconhecimento efectivo do voluntariado social de proximidade; (b) \u2013 a exist\u00eancia de uma autoridade social, a n\u00edvel de freguesia e de base colegial, que interviesse imediatamente em cada caso; (c) \u2013 a articula\u00e7\u00e3o entre a interven\u00e7\u00e3o local e as de outros n\u00edveis.<\/p>\n
(Continua)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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