Quest\u00f5es Sociais 1. S\u00e3o v\u00e1rios os factores que est\u00e3o na origem da pol\u00edtica torcion\u00e1ria para as crian\u00e7as maltratadas. Real\u00e7am-se porventura quatro: a oculta\u00e7\u00e3o da realidade; o menosprezo da ac\u00e7\u00e3o social local; a tecnocracia social; e o pendor justicialista. Estes factores s\u00e3o hist\u00f3ricos e estruturais; existem h\u00e1 s\u00e9culos e acham-se t\u00e3o enraizados que, em geral, nem se p\u00f5e a hip\u00f3tese de actuar neles.<\/p>\n
2. A oculta\u00e7\u00e3o da realidade (bem denunciada no n\u00ba. 6 da Instru\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa sobre a \u201cAc\u00e7\u00e3o Social da Igreja\u201d (1997) consiste na inexist\u00eancia de informa\u00e7\u00e3o, estat\u00edstica ou outra, relativa a crian\u00e7as maltratadas, abandonadas ou desaparecidas. Existe informa\u00e7\u00e3o sobre as cerca de 15 000 crian\u00e7as que v\u00eam sendo acompanhadas pelos servi\u00e7os especializados, mas esquecem-se as que s\u00e3o acompanhadas por outros servi\u00e7os (p\u00fablicos e particulares, formais e informais) e, sobretudo, as que n\u00e3o beneficiam de qualquer acompanhamento. O crit\u00e9rio adoptado no conhecimento deste grav\u00edssimo problema n\u00e3o \u00e9 o da crian\u00e7a, mas sim o dos servi\u00e7os competentes.<\/p>\n
O menosprezo da ac\u00e7\u00e3o social local traduz-se no facto de n\u00e3o ser promovida nem reconhecida a solidariedade familiar, de vizinhan\u00e7a e do voluntariado, com grau maior ou menor de organiza\u00e7\u00e3o. Na medida em que n\u00e3o existe o reconhecimento necess\u00e1rio, esta solidariedade de proximidade v\u00ea dificultado o acesso aos servi\u00e7os competentes.<\/p>\n
A falta de uma autoridade social local, que possa intervir logo que existe conhecimento dos maus tratos da crian\u00e7a, \u00e9 outro sinal do menosprezo da ac\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n
3. A tecnocracia social e o pendor justicialista refor\u00e7am e consolidam aquele menosprezo. Consistem no poder dos t\u00e9cnicos, dos magistrados e de suas organiza\u00e7\u00f5es, com as respectivas normas, teorias, saberes, interesses e liga\u00e7\u00f5es ao Estado. Caracterizam-se, tamb\u00e9m, pela preocupa\u00e7\u00e3o de identificar culpados e aplicar san\u00e7\u00f5es, com preju\u00edzo para a identifica\u00e7\u00e3o de problemas e para as solu\u00e7\u00f5es necess\u00e1rios.<\/p>\n
A tecnocracia e o justicialismo partem do pressuposto de que as suas regras se sobrep\u00f5em a tudo o mais, mesmo \u00e0 crian\u00e7a maltratada. Ali\u00e1s, para a tecnocracia e o justicialismo, a crian\u00e7a maltratada s\u00f3 existe quando eles a reconhecem como tal.<\/p>\n
4. Tudo seria diferente se: (a) fossem aproveitadas todas as fontes de informa\u00e7\u00e3o sobre os problemas sociais; (b) fosse expandido, por toda a parte, e reconhecido, na pr\u00e1tica, o papel fundamental do voluntariado social de proximidade; (c) prevalecesse, entre os t\u00e9cnicos, outros profissionais e os volunt\u00e1rios, o esp\u00edrito e a pr\u00e1tica do servi\u00e7o \u2013 a outrem e ao bem comum; (d) o poder judicial se assumisse como parte integrante dos servi\u00e7os a prestar \u00e0 crian\u00e7a.<\/p>\n
Estas sugest\u00f5es, vistas em abstracto, poderiam concretizar-se com bastante facilidade, at\u00e9 porque n\u00e3o implicam aumento significativo de despesa…<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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