II Congresso Pro Pace – Construtores de Democracia A Igreja Cat\u00f3lica em Angola promoveu, de quinta a domingo, o II Congresso Pro Pace (pela Paz), sob o lema \u201cConstrutores de Democracia\u201d. O objectivo foi \u201cpreparar um ambiente de confian\u00e7a para as elei\u00e7\u00f5es, para que se realizem de uma forma transparente, sem dar ocasi\u00e3o \u00e0 desconfian\u00e7a e \u00e0 contesta\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou ao jornal \u2018Apostolado\u2019 o presidente do Movimento Pro Pace, D. Francisco da Mata Mourisca.<\/p>\n
O bispo do U\u00edje lembra que, em \u00c1frica, as elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o muitas vezes consideradas como injustas, e alerta para o facto de o povo ainda n\u00e3o ter esquecido a experi\u00eancia de 1992 e, em consequ\u00eancia, haver o risco de um grande absentismo. \u201cPara que isso n\u00e3o aconte\u00e7a, \u00e9 bom inspirar confian\u00e7a ao povo, educ\u00e1-lo para as elei\u00e7\u00f5es, numa caminhada democr\u00e1tica. E \u00e9 neste clima que se insere o congresso\u201d, assegura.<\/p>\n
\u201cTemos de reconhecer que a democracia ainda \u00e9 uma donzelazinha, linda e simp\u00e1tica, por certo, mas fr\u00e1gil e delicada de sa\u00fade, pois nasceu a ferros e ainda se n\u00e3o refez dos traumatismos que sofreu no seu doloroso nascimento\u201d, acrescentou, no primeiro dia de trabalhos.<\/p>\n
Ao longo dos quatro dias, foram abordados temas como \u201cDemocracia e sua hist\u00f3ria\u201d, \u201cDireitos Humanos e Democracia\u201d, \u201cElei\u00e7\u00f5es e Democracia\u201d, \u201cAltern\u00e2ncia de Poder e Democracia\u201d, \u201cOposi\u00e7\u00e3o e Democracia\u201d, \u201cLiberdade de Imprensa e Democracia\u201d ou \u201cCidadania e Democracia\u201d. <\/p>\n
O Congresso terminou no Domingo, com uma Eucaristia no Pavilh\u00e3o da Cidadela Desportiva, presidida pelo Cardeal Renato Martino, presidente do Conselho Pontif\u00edcio Justi\u00e7a e Paz.<\/p>\n
Cavaco falou no congresso<\/p>\n
An\u00edbal Cavaco Silva foi o orador principal do primeiro dia. Aos presentes, afirmou a sua convic\u00e7\u00e3o de que \u201cAngola tem condi\u00e7\u00f5es para, dentro de 10 anos, fazer parte do grupo de pa\u00edses mais desenvolvidos de \u00c1frica\u201d. O antigo primeiro-ministro portugu\u00eas apresentou o tema \u201cDemocracia e Desenvolvimento\u201d, expondo as raz\u00f5es que tornam os regimes democr\u00e1ticos mais favor\u00e1veis ao desenvolvimento.<\/p>\n
\u201cA vigil\u00e2ncia, a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a press\u00e3o, que o parlamento, os partidos da oposi\u00e7\u00e3o, a comunica\u00e7\u00e3o social, exercem sobre o Governo fazem com que as suas decis\u00f5es sejam correctas, mais justas e mais adequadas ao interesse nacional e seja menor a tend\u00eancia para a acomoda\u00e7\u00e3o dos governantes ao \u201cstatus quo\u201d e para o adiamento das reformas indispens\u00e1veis ao desenvolvimento\u201d, explicou. <\/p>\n
Neste sentido, real\u00e7ou o papel da comunica\u00e7\u00e3o social num regime democr\u00e1tico: \u201cOs angolanos, como outros povos de \u00c1frica e da Am\u00e9rica Latina, s\u00f3 t\u00eam a ganhar com uma comunica\u00e7\u00e3o social independente, firme na den\u00fancia das ilegalidades cometidas pelos pol\u00edticos e que evidenciem os problemas que ao Estado democr\u00e1tico compete resolver. A responsabiliza\u00e7\u00e3o dos pol\u00edticos pelo que fazem e pelo que n\u00e3o fazem \u00e9 um princ\u00edpio fundamental da democracia pluralista.\u201d <\/p>\n
Cavaco Silva lembrou ainda que \u201co funcionamento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas \u00e9 um trav\u00e3o ao desenvolvimento da corrup\u00e7\u00e3o e dos neg\u00f3cios ilegais\u201d e tamb\u00e9m \u00e9 mais dif\u00edcil \u201cencaminhar para as for\u00e7as armadas um volume de recursos excessivo (\u2026), quando as popula\u00e7\u00f5es enfrentam car\u00eancias gritantes\u201d. Em terceiro lugar, frisou, a exist\u00eancia de um sistema judici\u00e1rio independente \u201cgarante a aplica\u00e7\u00e3o da lei, o respeito dos direitos de propriedade e o cumprimento dos contratos e reduz assim o n\u00edvel de incerteza dos agentes econ\u00f3micos, aumenta a transpar\u00eancia nos neg\u00f3cios e favorece um clima de confian\u00e7a, sem o qual as empresas n\u00e3o se desenvolvem, os projectos n\u00e3o se concretizam e n\u00e3o se criam novos empregos.\u201d Por fim, recordou que a aus\u00eancia de democracia \u201catrofia a sociedade civil, incentiva os neg\u00f3cios ilegais e atrai as empresas para os lucros f\u00e1ceis e especulativos, em preju\u00edzo das actividades produtivas\u201d, que desenvolvem o pa\u00eds.<\/p>\n
O Movimento Pro Pace pretende que este congresso se repita depois, em menor escala, pelas prov\u00edncias do pa\u00eds, para que a mensagem chegue a todos. <\/p>\n
J.P.F.\/Ecclesia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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