Jos\u00e9 Manuel Pereira de Almeida, padre e m\u00e9dico A comunica\u00e7\u00e3o social apresentou o \u201cParecer sobre o Estado Vegetativo Persistente\u201d como abertura de portas \u00e0 eutan\u00e1sia. \u00c9 realmente assim?<\/p>\n
H\u00e1 sempre maneiras de nos colocarmos diante dessa realidade de uma forma mais sensacionalista ou menos. Por exemplo, de uma forma sensacionalista era dizer assim: \u201cn\u00f3s sempre fomos globalmente a favor da eutan\u00e1sia\u201d; ou: \u201ca Igreja \u00e9 a favor da eutan\u00e1sia\u201d, entendendo como eutan\u00e1sia o morrer bem ou a boa morte, em sentido etimol\u00f3gico. N\u00e3o \u00e9 hoje o sentido que tem essa palavra. Eutan\u00e1sia, em sentido estrito, \u00e9 de facto uma ac\u00e7\u00e3o de algu\u00e9m que, a pedido do pr\u00f3prio, lhe provoca directamente a morte. Sup\u00f5e-se que h\u00e1 um pedido, um pedido expresso, um pedido consistente, consciente e pr\u00e9vio. \u00c9 um pedido que se man-t\u00e9m de p\u00e9 naquela situa\u00e7\u00e3o. E h\u00e1 uma resposta, considerando essa autonomia de um doente, que n\u00e3o \u00e9 necessariamente terminal. H\u00e1 um pedido, h\u00e1 uma resposta a esse pedido, de forma a p\u00f4r uma ac\u00e7\u00e3o que visa a morte dessa pessoa e provocar directamente a morte.<\/p>\n
O parecer do CNECV diz exactamente que, numa pessoa em estado vegetativo persistente, qualquer ac\u00e7\u00e3o relativamente a essa pessoa deve ser muito cautelosa, ponderada. Faz a distin\u00e7\u00e3o entre aquilo que na tradi\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio da Igreja se designava por meios ordin\u00e1rios e extraordin\u00e1rios e que, depois, se passou a designar por meios proporcionados e meios desproporcionados. Devem ser mantidos os meios proporcionados \u00e0 situa\u00e7\u00e3o do doente.<\/p>\n
Vale a pena ter em aten\u00e7\u00e3o que uma pessoa, numa situa\u00e7\u00e3o destas, deve estar hidratada, porque morrer de sede \u00e9 muit\u00edssimo doloroso, tal como morrer de fome. Mas n\u00e3o se deve ser agressivo, de tal modo que se estique aquela esp\u00e9cie de vida at\u00e9 acrescentar mais dias sem qualidade \u00e0quela vida, em vez de dar mais qualidade aos dias daquela vida.<\/p>\n
O que s\u00e3o os meios proporcionados e desproporcionados?<\/p>\n
Antes, falava-se em meios ordin\u00e1rios e extraordin\u00e1rios. A linguagem mudou, porque ser extraordin\u00e1rio no Burundi e ser extraordin\u00e1rio na Estados Unidos \u00e9 claramente diferente; e at\u00e9 mesmo em situa\u00e7\u00f5es diversificadas nos EUA.<\/p>\n
O ser proporcionado ou desproporcionado requer de quem est\u00e1 a fazer o ju\u00edzo cl\u00ednico sobre a situa\u00e7\u00e3o um ju\u00edzo objectivo e tendencialmente despegado das condi\u00e7\u00f5es que poderiam existir para uma pessoa que, em situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica mais d\u00e9bil, n\u00e3o poderia pagar. Aqui em Portugal isso n\u00e3o se coloca, em princ\u00edpio. Nos nossos hospitais, ningu\u00e9m deixa de ser tratado por n\u00e3o ter dinheiro – \u00e0 partida. Pelo menos sob o ponto de vista da urg\u00eancia do tratamento. O cart\u00e3o de cr\u00e9dito \u00e9 pedido nos EUA \u00e0 entrada. Ou o seguro. Se n\u00e3o tem seguro, vai para a rua. Se \u00e9 para uma coisa dessas que estamos a caminhar, cuidado.<\/p>\n
Mas isso pode suceder com a empresarializa\u00e7\u00e3o dos hospitais?<\/p>\n
Na tradi\u00e7\u00e3o europeia, isso nunca h\u00e1-de acontecer. Mas \u00e9 preciso estar vigilante, para que n\u00e3o aconte\u00e7a mesmo.<\/p>\n
O estado vegetativo persistente acontece muitas vezes?<\/p>\n
Acontece cada vez mais, porque, antes, as pessoas simplesmente morriam, agora, com a medicina agressiva, j\u00e1 n\u00e3o as deixamos morrer.<\/p>\n
A pessoa tem direito \u00e0 sua morte enquanto pessoa. \u00c9 isso que est\u00e1 em causa no parecer, quando afirma: \u201ctoda a decis\u00e3o sobre o in\u00edcio ou a suspens\u00e3o de cuidados b\u00e1sicos da pessoa em EVP deve respeitar a vontade do pr\u00f3prio\u201d, vontade essa \u201cexpressa ou presumida ou manifes-tada por pessoa de confian\u00e7a designada por quem est\u00e1 em EVP\u201d. N\u00e3o a morte das m\u00e1quinas, a morte quando as m\u00e1quinas decidem, a morte dos tubos. A morte humana e o acompanhar humanamente a morte de algu\u00e9m, e n\u00e3o a morte dos aparelhos, s\u00e3o coisas muito importantes. Vive-se num ambiente de tal modo sofisticado que uma pessoa que morria, antes, naturalmente, hoje, v\u00ea-se \u201cgrega\u201d para morrer, por causa da agressividade e da l\u00f3gica interna. Claro que o m\u00e9dico n\u00e3o \u00e9 feito para dar a morte a ningu\u00e9m. O m\u00e9dico \u00e9 feito para defender a vida das pessoas. Por\u00e9m, tamb\u00e9m h\u00e1 que entender a morte de algu\u00e9m n\u00e3o como uma derrota, mas como o limite da nossa possibilidade. Ningu\u00e9m est\u00e1 aqui para sempre.<\/p>\n
Os movimentos pr\u00f3-eutan\u00e1sia n\u00e3o ser\u00e3o uma nostalgia pela morte mais natural?<\/p>\n
Mas a eutan\u00e1sia n\u00e3o \u00e9 uma morte natural. N\u00e3o \u00e9 o deixar morrer. \u00c9 o matar. Deixar morrer \u00e9 a justa, sensata e ponderada administra\u00e7\u00e3o dos meios proporcionados \u00e0 situa\u00e7\u00e3o, de forma que a pessoa possa morrer quando chegar a altura; e n\u00e3o esticar agressivamente, como se fosse \u2013 \u00e9 assim o termo \u2013 um encarni\u00e7amento terap\u00eautico, em que n\u00e3o se deixa a pessoa morrer.<\/p>\n
H\u00e1 uma parte rom\u00e2ntica nessa nostalgia, porque muitas das pessoas que falam em eutan\u00e1sia n\u00e3o sabem o que est\u00e3o a dizer. Pode haver o desejo das coisas mais naturais, de uma medicina mais natural, sem aquela componente t\u00e3o t\u00e9cnica e sofisticada. Mas os movimentos pr\u00f3-eutan\u00e1sia, com o respeito para com as pessoas que est\u00e3o convictas da generosidade do seu empenhamento, aparecem em alguns pa\u00edses da Europa, na Holanda, ao mesmo tempo que na Inglaterra aparece o movimento dos \u201cHospices\u201d e nos Estados Unidos o \u201cLiving-will\u201d, que s\u00e3o coisas diferentes.<\/p>\n
Em que consistem?<\/p>\n
Na II Guerra Mundial, a agressividade das cirurgias foi tal e tanta que havia situa\u00e7\u00f5es de pessoas mutiladas na sua corporeidade at\u00e9 ao extremo. H\u00e1 autores que resolvem publicar fotografias chocantes, por exemplo, pessoas que terminavam no umbigo, sem bra\u00e7os nem pernas. Punha-se a pergunta: que sentido t\u00eam estas situa\u00e7\u00f5es? E surgem os tr\u00eas movimentos. O americano, no sentido da autonomia, com um documento legal, em que as pessoas diziam conscientemente aquilo que queriam que lhes fizessem, quando entrassem em situa\u00e7\u00f5es extremas (\u201cLiving will\u201d): se quero ser ou n\u00e3o reanimado, entubado\u2026 \u00c9 uma manifesta\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da vontade, mas que n\u00e3o se confunde com a eutan\u00e1sia. O movimento dos Hospices come\u00e7a com a Sra Cecily Saunders e promove lugares de cuidados, que hoje se chamam paliativos. N\u00e3o tratavam para curar, mas cuidavam para que a vida que restava fosse digna e humana. \u00c9 uma mudan\u00e7a de paradigma, de uma medicina curativa para paliativa. Ou seja, quando j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 nada para fazer, h\u00e1 muito por fazer, h\u00e1 tudo por fazer. Tudo \u00e9 este acompanhar.<\/p>\n
Mais tarde o Dr Kevorkian [promotor e praticante da eutan\u00e1sia] escreve-lhe e ela fica indignada, porque o que fazia em nada se compaginava com as pr\u00e1ticas desse m\u00e9dico. Ela apela para a humanidade daqueles que tratam os doentes que est\u00e3o mal, para que possam viver com sentido esse \u00faltima parte da sua vida, descobrir o fio condutor, o horizonte de sentido da vida. A eutan\u00e1sia, na Holanda, \u00e9 totalmente diferente. \u201cEu j\u00e1 n\u00e3o quero esta vida, ent\u00e3o acabo com ela\u201d. Mas surge a interroga\u00e7\u00e3o: \u00e9 \u201cesta vida\u201d que n\u00e3o quero, ou \u00e9 o \u201cn\u00e3o quero viver\u201d? N\u00e3o quer viver \u201cassim\u201d, ou simplesmente n\u00e3o quer viver? Tudo parece indicar que \u00e9 o \u201cn\u00e3o quer viver assim\u201d. Ent\u00e3o, se a gente mudar o \u201cassim\u201d, com um terap\u00eautica adequada, com um acompanhamento diferente, de proximidade, pode ser que a pessoa reconsidere. Conv\u00e9m n\u00e3o ser simplista. Acredito que haja pessoas que, de facto, pela sua maneira de se ver, consideram que, n\u00e3o tendo sido donas do seu nascer, queiram ser donas do seu morrer. E n\u00e3o fica bem invocar constantemente a soberania de Deus, como se Ele nos complicasse a exist\u00eancia por ser o Senhor da vida e n\u00f3s sermos meros administradores. Somos mais do que isso. A vida \u00e9-nos dada como um dom.<\/p>\n
Mas como se argumenta, ent\u00e3o, contra a eutan\u00e1sia\u2026 \u00c9 s\u00f3 pelo melhoramento do \u201cassim\u201d?<\/p>\n
Globalmente considerada, a argumenta\u00e7\u00e3o contra a eutan\u00e1sia \u00e9 convergente e consistente. Podemos viver uma morte humana em todas as circunst\u00e2ncias; e alguma coisa do sentido da vida pode ficar truncada, se arbitrariamente pusermos um termo \u00e0 vida. A quest\u00e3o est\u00e1 no arbitrariamente. N\u00e3o podemos dispor da vida arbitrariamente.<\/p>\n
A eutan\u00e1sia \u00e9 sempre homic\u00eddio a pedido ou suic\u00eddio assistido…<\/p>\n
\u00c9 sempre uma arbitrariedade. Eu coloco-me como \u00e1rbitro. Por exemplo, dizer que \u201ch\u00e1 um sofrimento insuport\u00e1vel\u201d, algo que \u00e9 muito invocado, \u00e9 um conceito estranho, porque outros passaram por aquele sofrimento e n\u00e3o o acharam insuport\u00e1vel. O sofrimento tem sempre uma carga grande de subjectividade. Tem um comportamento como um g\u00e1s. Um pequenino sofrimento enche uma casa e um grande sofrimento enche a mesma casa. \u00c9 insuport\u00e1vel para quem? Para a pessoa que est\u00e1 ali ou para os outros que n\u00e3o aguentam aquela companhia? Ao decidir pela eutan\u00e1sia, decido sempre colocando-me a mim no lugar do \u00e1rbitro. \u00c9 o que se passa no jardim do G\u00e9nesis. O sujeito p\u00f5e-se no lugar de Deus \u2013 num sentido infantil, porque nunca nos conseguimos mesmo p\u00f4r no lugar de Deus. Mas a hist\u00f3ria do jardim acaba mal logo ao princ\u00edpio, quando Ca\u00edm mata Abel. \u00c9 sempre a hist\u00f3ria de algu\u00e9m que mata outro.<\/p>\n
O outro pede-me, e eu para ser simp\u00e1tico, vou fazer o que me pede? At\u00e9 poderia ser, mas h\u00e1 coisas muito s\u00e9rias que me levam a n\u00e3o fazer o que o outro gostaria que lhe fizesse. E levam-me a fazer outras coisas, como, por exemplo, n\u00e3o lhe voltar as costas. Que sentido tem o pedido? De onde vem esse grito? Sabemos, por experi\u00eancia, que nem sempre, quando dizemos uma coisa, \u00e9 aquilo que queremos mesmo dizer. A pessoa que pede eutan\u00e1sia, o que \u00e9 que, de facto, est\u00e1 a pedir? \u00c9 necess\u00e1rio fazer a interpreta\u00e7\u00e3o do pedido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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