Carta dos leitores O Correio do Vouga de 17 de Novembro pp\u00ba publicou um artigo de Ac\u00e1cio Catarino sobre as Taxas Moderadoras, de que transcrevo o seguinte: \u201c… n\u00e3o se esperava de maneira nenhuma, que o SNS (Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade) viesse a ser financiado pelos seus utentes \/…\/ porque a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica prev\u00ea que tal servi\u00e7o seja tendencialmente gratuito\u201d; e, mais adiante: \u201cA perman\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o actual mant\u00e9m prejudicadas proporcionalmente as classes de menores recursos\u201d.<\/p>\n
Quanto a este artigo, tenho a dizer o seguinte: para al\u00e9m do que prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, h\u00e1 que referir o Seguro feito pelo Estado, atrav\u00e9s da Previd\u00eancia Social que imp\u00f4s descontos sobre o ordenado de todo o trabalhador para que este tivesse direito aos seguintes benef\u00edcios:<\/p>\n
\u2014 Assist\u00eancia m\u00e9dica gratuita;<\/p>\n
\u2014 Subs\u00eddio na doen\u00e7a;<\/p>\n
\u2014 Reforma por velhice ou invalidez.<\/p>\n
O dinheiro, assim cobrado aos trabalhadores, desde a d\u00e9cada de 40, entrava na Caixa Geral de Dep\u00f3sitos e, da\u00ed, quando atingia certa import\u00e2ncia, era aplicado no Consolidado 1940, um \u201csaco\u201d de dinheiro que permitiu a constru\u00e7\u00e3o de obras para o desenvolvimento do Pa\u00eds (barragens, obras portu\u00e1rias, etc).<\/p>\n
As Caixas de Previd\u00eancia passaram a ter nas suas Sedes, diariamente, um m\u00e9dico para atender benefici\u00e1rios doentes. E ainda havia o FAO (Fundo de Assist\u00eancia Ordin\u00e1rio), para acudir a casos acidentais ou de extrema necessidade.<\/p>\n
At\u00e9 certo ponto pode-se aceitar a Taxa Moderadora; mas para quem pagou, atrav\u00e9s de impostos, esse direito \u2014 assist\u00eancia m\u00e9dica gratuita \u2014 \u00e9 incompreens\u00edvel que lho retirem aos oitenta anos!<\/p>\n
\u00c9 certo que muitos idosos se servem demasiadas vezes dos Servi\u00e7os M\u00e9dicos, mas o facto tem uma explica\u00e7\u00e3o humana: sentem-se angustiados na sua solid\u00e3o, abandonados por amigos e at\u00e9 por familiares, sem poderem satisfazer uma necessidade muito preciosa durante a vida: desabafar!<\/p>\n
\u00c9 por reconhecer essa necessida-de que uma investigadora da Universidade de Aveiro \u2014 Liliana Sousa \u2014 est\u00e1 a desenvolver um projecto interessante: \u201cM\u00e9didos, Enfermeiros, Psic\u00f3logos e T\u00e9cnicos do Servi\u00e7o Social \u00e0 conversa com doentes, esclarecendo d\u00favidas, dando sugest\u00f5es…\u201d (J.Not\u00edcias 16\/08\/2004). Este projecto permitiria o salutar desabafo, t\u00e3o necess\u00e1rio aos abandonados!<\/p>\n
Voltando ao Seguro da Previd\u00eancia Social, o Centro Nacional de Pens\u00f5es, aquando da reforma do trabalhador, mandava-lhe um of\u00edcio com a seguinte informa\u00e7\u00e3o: \u201cPara efeitos de beneficiar de cuidados m\u00e9dicos gratuitos dever\u00e1 apresentar este of\u00edcio no Posto Cl\u00ednico\u201d. Assim tenho feito, mas sem \u00eaxito.<\/p>\n
Reformado por Invalidez, doen-te cr\u00f3nico (AVC), t\u00eam-me sempre exigido o pagamento da Taxa! \u2014 a partir dos 80 anos!<\/p>\n
Resta a esperan\u00e7a do projecto de Liliana Sousa… mas sem Taxa Moderadora… Deixem desabafar os velhinhos!<\/p>\n
Bartolomeu Conde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Carta dos leitores<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[48],"tags":[],"class_list":["post-16773","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-espaco-comum"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16773","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16773"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16773\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16773"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16773"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16773"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}