Opini\u00e3o – Momento Pol\u00edtico 1 – Este \u00e9 um dos ind\u00edcios: o programa de governo rejeita baixa nos impostos (ser\u00e1 apenas para contrariar as promessas do \u201cantigo\u201d advers\u00e1rio?); as declara\u00e7\u00f5es do Primeiro Ministro s\u00e3o de que o programa \u201cnada prev\u00ea quanto ao aumento de impostos\u201d; pelo meio (isto \u00e9, antes de come\u00e7ar!), o Ministro das Finan\u00e7as admitiu um aumento de impostos; como \u201cprofecia\u201d, o Governador do Banco de Portugal anteviu o IA e o imposto sobre os combust\u00edveis como solu\u00e7\u00e3o para a crise.<\/p>\n
2 – Raz\u00e3o ter\u00e1 Carvalho da Silva para afirmar que \u201ca marca do programa deste governo \u00e9 n\u00e3o me comprometas\u201d. Ou seja: continuam a oscilar as expectativas dos portugueses entre a esperan\u00e7a e a apreens\u00e3o. H\u00e1 quest\u00f5es que s\u00e3o inilud\u00edveis. E nisso, estamos plenamente de acordo com Jo\u00e3o C\u00e9sar das Neves. Sem definir o estatuto do Estado na sociedade portuguesa do s\u00e9culo XXI, poderemos vir a encontrar sucesso em pol\u00edticas sectoriais, mas o sabor final ser\u00e1 sempre a fracasso, uma vez que coexistem vis\u00f5es que v\u00e3o desde o proteccionismo da Monarquia, passando pelo regabofe da Rep\u00fablica, at\u00e9 ao corporativismo da Ditadura. <\/p>\n
3 – O que poder\u00e1 significar, por exemplo, a afirma\u00e7\u00e3o de V\u00edtor Const\u00e2ncio de que generalizar e universalizar o princ\u00edpio do utilizador-pagador implicaria \u201cadmitir que n\u00e3o existe lugar a interven\u00e7\u00e3o do Estado como express\u00e3o da solidariedade entre os cidad\u00e3os, em que assenta a boa sociedade\u201d? O Estado substitui, tutela ou promove a responsabilidade pessoal no contexto da integra\u00e7\u00e3o social, em fun\u00e7\u00e3o do bem comum? S\u00f3 h\u00e1 um caminho para desinstalar os grupos de interesse, apostados em continuar firmes \u00e0 mesa do Or\u00e7amento: assumir-se o Estado a dignifica\u00e7\u00e3o da sua autoridade e a defini\u00e7\u00e3o da sua esfera de actua\u00e7\u00e3o – em vez de governar para os media e prisioneiro de interesses sectoriais ego\u00edstas; p\u00f4r a casa em ordem, controlando-se e orientando-se nas despesas; clarificar as suas responsabilidades como as dos cidad\u00e3os e grupos, prescindindo corajosamente da cultura de esgotar as for\u00e7as vivas da comunidade – antes lhe devolvendo o protagonismo justo e necess\u00e1rio.<\/p>\n
4 – O governo tem estabilidade para o fazer. O car\u00e1cter vago do seu programa, reconhecido por todos os quadrantes parlamentares, exige que o debate seja esclarecedor e comprometido. N\u00e3o se pode ignorar que divergem, a esquerda e a direita na oposi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o apenas quanto \u00e0 tem\u00e1tica mas tamb\u00e9m quanto \u00e0 atitude. Maior responsabilidade para o governo, no sentido de ouvir as cr\u00edticas e sugest\u00f5es, mas posicionar-se firmemente num rumo de: resposta ao essencial – que \u00e9 econ\u00f3mico, social, educativo, sanit\u00e1rio, mas tamb\u00e9m cultural; projecto que envolva for\u00e7as sociais e cidad\u00e3os na recupera\u00e7\u00e3o da esperan\u00e7a, na experi\u00eancia da constru\u00e7\u00e3o sustentada.<\/p>\n
5 – As raz\u00f5es para apreens\u00e3o subsistem ao lado das esperan\u00e7as, ap\u00f3s o primeiro dia de debate. Se bem que os problemas econ\u00f3micos sejam de import\u00e2ncia capital, n\u00e3o se esgota neles a urg\u00eancia da governa\u00e7\u00e3o. As propostas concretas n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o claras como desej\u00e1vel, sobretudo no sentido de reconsiderar o peso do Estado. E, mais grave: dando prioridade \u00e0 ideologia, a\u00ed est\u00e3o os temas fracturantes, a prometer agitar a sociedade civil, em vez de a mobilizar em busca de um rumo de esperan\u00e7a<\/p>\n
Querubim Silva<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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