O leitor pergunta \u201cSempre ouvi dizer que a Igreja n\u00e3o permite o div\u00f3rcio. No entanto, algumas pessoas conseguem ver anulado o seu casamento cat\u00f3lico. Quais as diferen\u00e7as? Em que casos \u00e9 permitida a anula\u00e7\u00e3o?\u201d<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil, como deve calcular, responder a quest\u00f5es t\u00e3o pertinentes, sobretudo pela acuidade que est\u00e3o a ter, neste espa\u00e7o do correio do Leitor do CV. Por isso apresento, desde j\u00e1, as minhas desculpas e vou tentar ser o mais sucinto poss\u00edvel.<\/p>\n
Como sabe, o casamento \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o t\u00e3o antiga como a humanidade. Mas a forma de que se revestiu, quer dizer, as ac\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que, na sociedade, se reconhecesse este homem casado com aquela mulher \u00e9 que foram variando. Chamamos a isso a forma do matrim\u00f3nio.<\/p>\n
Ent\u00e3o, num casamento temos: os nubentes (um e uma) e a forma que se utilizou para o enlace. <\/p>\n
Aqui falaremos, apenas, do casamento cat\u00f3lico, mas permita-me um pouco de hist\u00f3ria, que ajuda na compreens\u00e3o da pergunta. No princ\u00edpio do Cristianismo, os crist\u00e3os casavam como os outros membros da sociedade em que viviam, respeitando as mesmas leis do tempo, fossem elas romanas ou germ\u00e2nicas, para s\u00f3 citarmos as mais conhecidas.<\/p>\n
No entanto, e dado o significado atribu\u00eddo a esta alian\u00e7a (basta recordar as palavras do livro dos G\u00e9nesis), desde cedo, se come\u00e7ou a sentir a necessidade de, pelo menos, uma b\u00ean\u00e7\u00e3o do bispo ou de quem o representasse, encomendando esta uni\u00e3o \u00e0 protec\u00e7\u00e3o de Deus, enquanto se contestava a lei do div\u00f3rcio permitido pelo direito romano.<\/p>\n
A partir do s\u00e9culo XI, a Igreja det\u00e9m o poder legislativo e judicial sobre o matrim\u00f3nio; e o conc\u00edlio de Trento (s\u00e9c. XVI) define-o como sacramento, por reac\u00e7\u00e3o \u00e0s teses dos protestantes que v\u00eaem nele um contrato civil da compet\u00eancia do Estado. \u00c9 daqui que vai surgir, nos pa\u00edses onde o protestantismo \u00e9 maiorit\u00e1rio, o chamado casamento civil, em contraposi\u00e7\u00e3o ao casamento can\u00f3nico. O primeiro admite o div\u00f3rcio, quer dizer, a separa\u00e7\u00e3o de pessoas e bens que lhes permite aderirem a novas n\u00fapcias apesar da perman\u00eancia do v\u00ednculo; o casamento can\u00f3nico segue as teses sancionadas pelo conc\u00edlio de Trento e sempre defendidas, pelo menos, na Igreja do Ocidente, da indissolubilidade do matrim\u00f3nio.<\/p>\n
Em Portugal, a possibilidade de aceder ao casamento civil aparece, pela primeira vez, no c\u00f3digo civil de 1867, para os que n\u00e3o professassem a religi\u00e3o cat\u00f3lica, e o div\u00f3rcio aparece em 1910, num decreto de Governo provis\u00f3rio de ent\u00e3o, mas s\u00f3 aplic\u00e1vel aos casamentos civis.<\/p>\n
Ser\u00e1 a emenda \u00e0 concordata de 1940, feita em 1975, que dar\u00e1 a possibilidade aos casados catolicamente de poderem aceder ao div\u00f3rcio civil do seu casamento, continuando a Igreja a afirmar a sua indissolubilidade. O que quer dizer que, em termos pr\u00e1ticos, os esposos casados na Igreja poder\u00e3o divorciar-se e casar civilmente, mas n\u00e3o o poder\u00e3o fazer canonicamente.<\/p>\n
(continua e conclui na pr\u00f3xima semana)<\/p>\n
Pe. Joaquim Manuel Rocha<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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