Quest\u00f5es Sociais A C\u00e1ritas Portuguesa enviou aos Partidos Pol\u00edticos, antes da campanha eleitoral, uma carta em que fazia algumas propostas de medidas b\u00e1sicas e pouco dispendiosas; entre essas medidas, figurava a cria\u00e7\u00e3o de uma \u00abRede B\u00e1sica de Protec\u00e7\u00e3o Social\u00bb. A Rede B\u00e1sica traduz-se num dinamismo pol\u00edtico-social a favor das pessoas em situa\u00e7\u00f5es de car\u00eancia extrema, resultantes ou n\u00e3o da crise actual. A gravidade das situa\u00e7\u00f5es e o seu n\u00famero estiveram na origem da proposta da C\u00e1ritas.<\/p>\n
A Rede B\u00e1sica n\u00e3o tem como base o Estado nem as institui\u00e7\u00f5es, mas sim as pessoas: as pessoas com problemas sem solu\u00e7\u00e3o; e as que, a seu lado, cooperam na procura das solu\u00e7\u00f5es poss\u00edveis, directas e imediatas. Nada obsta a que esta iniciativa se integre na \u00abRede Social\u00bb, regulada pelo Decreto-Lei n\u00ba. 115\/06, de 14 de Junho, desde que salvaguardadas quatro caracteristicas: 1 – A centralidade nas pessoas; 2 – A garantia de respostas imediatas, embora provis\u00f3rias, sem a media\u00e7\u00e3o de burocracias; 3 – A articula\u00e7\u00e3o regular e a coopera\u00e7\u00e3o financeira da entreajuda local, das institui\u00e7\u00f5es, das autarquias e do Estado central; a articula\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o podem realizar-se, especialmente, a partir da ac\u00e7\u00e3o de grupos de voluntariado social de vizinhan\u00e7a; 4 – A avalia\u00e7\u00e3o mensal, na freguesia, no concelho e a n\u00edvel nacional, visando a consci\u00eancia respons\u00e1vel dos problemas sociais e a melhoria das respostas dispon\u00edveis. Verificadas estas condi\u00e7\u00f5es, n\u00e3o se justificaria a cria\u00e7\u00e3o da Rede B\u00e1sica; a pr\u00f3pria \u00abRede Social\u00bb desempenharia esse papel, como ali\u00e1s se encontra previsto no diploma que a criou – a Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n\u00ba. 119\/97, de 18 de Novembro.<\/p>\n
At\u00e9 ao presente, e segundo os elementos dispon\u00edveis, a ideia da Rede B\u00e1sica de Protec\u00e7\u00e3o Social n\u00e3o foi assumida nem pelos Partidos Pol\u00edticos nem por outros movimentos; alguns defendem a cria\u00e7\u00e3o de uma fundo de emerg\u00eancia, a que respeitar\u00e1 o pr\u00f3ximo artigo. Entretanto, a pouca aten\u00e7\u00e3o prestada ao assunto indicia a tend\u00eancia, j\u00e1 antiga, para o menosprezo das pessoas, na sua pr\u00f3pria realidade. H\u00e1 que inflectir a tend\u00eancia, at\u00e9 porque a crise a isso obriga, \u00e0 luz da \u00e9tica e da justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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