Quest\u00f5es Sociais O Ministro da Solidariede e da Seguran\u00e7a Social apresentou, no dia 5 de Agosto, o \u00abPrograma de Emerg\u00eancia Social\u00bb (PES). Acham-se previstas, nele, cinco \u00e1reas de ac\u00e7\u00e3o respeitantes a: \u00abfam\u00edlias confrontadas com novos fen\u00f3menos de pobreza\u00bb; pessoas idosas; pessoas com defici\u00eancia; voluntariado; e institui\u00e7\u00f5es sociais. O n\u00famero de medidas, para as cinco \u00e1reas, \u00e9 muito elevado; algumas s\u00e3o novas e outras est\u00e3o na sequ\u00eancia das que j\u00e1 existiam. <\/p>\n
\u00c9 deveras positiva a exist\u00eancia do PES; positivas s\u00e3o tamb\u00e9m a diversidade de problemas contemplados e a n\u00e3o cria\u00e7\u00e3o de novos organismos; o mesmo se diga da prevista participa\u00e7\u00e3o das autarquias locais e das institui\u00e7\u00f5es de ac\u00e7\u00e3o social… Mas tamb\u00e9m se observam s\u00e9rios motivos de preocupa\u00e7\u00e3o: as medidas formam um conjunto de pol\u00edticas sociais, e n\u00e3o tanto um programa de emerg\u00eania. Nessa conformidade, o PES abrange determinadas situa\u00e7\u00f5es-tipo, com o risco de excluir outras porventura mais graves. Tamb\u00e9m nessa conformidade, est\u00e1 concebido, segundo a tradi\u00e7\u00e3o, de cima para baixo, n\u00e3o assumindo, como b\u00e1sico e universal, o dinamismo das pessoas necessitadas nem da entreajuda nem do voluntariado social de proximidade; a participa\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o tem garantido essa integra\u00e7\u00e3o… Pode acontecer, por tudo isto, que os 400 milh\u00f5es de Euros destinados ao Programa sejam insuficientes para as situa\u00e7\u00f5es tipificadas, e pouco ou nada reste para as situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o previstas. Acresce que n\u00e3o se revela nele, por enquanto, interesse pol\u00edtico no tratamento dos dados estat\u00edsticos provenientes do atendimento social (p\u00fablico e privado, tanto de institui\u00e7\u00f5es como de grupos de proximidade), nem na respectiva difus\u00e3o.<\/p>\n
Em suma, justifica-se congregar esfor\u00e7os na efectiva\u00e7\u00e3o do PES, com quatro preocupa\u00e7\u00f5es: aproveitamento dos seus aspectos positivos; prioridade \u00e0s situa\u00e7\u00f5es mais graves, previstas ou n\u00e3o nele; concilia\u00e7\u00e3o da asssist\u00eancia com outras dimens\u00f5es da ac\u00e7\u00e3o social; e elabora\u00e7\u00e3o de propostas para a revis\u00e3o do Programa, j\u00e1 prevista. Na perspectiva eclesial, justifica alta prioridade a cria\u00e7\u00e3o e funcionamento de grupos paroquiais de ac\u00e7\u00e3o social de proximidade, como vem sendo recomendado h\u00e1 muito pela Confer\u00eancia Episcopal (cf., em especial, a carta pastoral \u00abToda a Prioridade \u00e0s Crian\u00e7as\u00bb, 2008). Bom seria que os centros sociais paroquiais, as santas casas da miseric\u00f3rdia e outras institui\u00e7\u00f5es se empenhassem neste objectivo; caso contr\u00e1rio, seremos co-respons\u00e1veis pelo abandono de in\u00fameras e graves situa\u00e7\u00f5es. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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