Aumento de vagas n\u00e3o dever\u00e1 prever altera\u00e7\u00e3o do acordo de coopera\u00e7\u00e3o entre o Estado e as institui\u00e7\u00f5es particulares de solidariedade social.<\/p>\n
O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Institui\u00e7\u00f5es de Solidariedade (CNIS) afirmou que a altera\u00e7\u00e3o das regras de licenciamento dos equipamentos para idosos e o consequente aumento de vagas poder\u00e1 n\u00e3o implicar mais encargos para o Estado.<\/p>\n
Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Ag\u00eancia Ecclesia, na semana passada, o padre Lino Maia calculou em mais de cinco mil o n\u00famero de lugares que podem vir a ser criadas depois de o ministro da Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, Pedro Mota Soares, ter anunciado a constitui\u00e7\u00e3o de uma equipa para rever os par\u00e2metros das respostas residenciais e de apoio domicili\u00e1rio.<\/p>\n
O sacerdote referiu que \u201cem princ\u00edpio n\u00e3o haver\u00e1 refor\u00e7o da comparticipa\u00e7\u00e3o do Estado\u201d, acrescentando que o aumento de vagas vai contribuir para ampliar a sustentabilidade dos organismos de apoio social, ainda que sejam \u201cpoucas\u201d as comparticipa\u00e7\u00f5es dos novos utentes.<\/p>\n
\u201cCom os mesmos custos podemos atender mais pessoas. Os recursos humanos mant\u00eam-se e as despesas ser\u00e3o quase as mesmas\u201d, explicou o respons\u00e1vel, acrescentando que \u201ch\u00e1 todo o empenhamento por parte das institui\u00e7\u00f5es de solidariedade e do Governo em garantir a qualidade\u201d do atendimento face ao acr\u00e9scimo de 10% nos lugares dispon\u00edveis.<\/p>\n
O respons\u00e1vel pelo sector social da Igreja Cat\u00f3lica, o bispo D. Carlos Azevedo, disse ontem \u00e0 Renascen\u00e7a que as institui\u00e7\u00f5es de solidariedade \u201ct\u00eam de ver onde \u00e9 que v\u00e3o reequilibrar os seus recursos para poderem ser sustent\u00e1veis\u201d, j\u00e1 que ainda h\u00e1 margem para \u201ccortar gorduras\u201d.<\/p>\n
O padre Lino Maia sublinhou que a medida anunciada pelo Executivo \u201ccorresponde a uma proposta da CNIS para aumentar as vagas em lares, centros de noite e, em particular, no apoio domicili\u00e1rio\u201d, abrindo lugares para os \u201cmais carenciados\u201d, os \u201cpreferidos\u201d das institui\u00e7\u00f5es de solidariedade<\/p>\n
Nos pr\u00f3ximos dois meses o grupo de trabalho formado por representantes da Seguran\u00e7a Social, CNIS, Uni\u00e3o das Miseric\u00f3rdias, Mutualidades e outras institui\u00e7\u00f5es vai estudar solu\u00e7\u00f5es com vista ao alargamento da capacidade dos equipamentos, que actualmente acolhem cerca de 50 mil utentes.<\/p>\n
Entre as regras que podem vir a ser alteradas encontra-se o aumento da lota\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de quartos para tr\u00eas pessoas \u2013 o m\u00e1ximo que podem acolher s\u00e3o duas \u2013 ao mesmo tempo que se aumenta a percentagem de quartos duplos e se eliminam alguns dos espa\u00e7os.<\/p>\n
\u201cQuando as pessoas s\u00e3o dependentes, os quartos de banho e de apoio ter\u00e3o de ser redimensionados porque elas n\u00e3o utilizam algumas dessas estruturas, pelo que n\u00e3o h\u00e1 necessidade de as manter sem utiliza\u00e7\u00e3o\u201d, referiu.<\/p>\n
A revis\u00e3o das normas \u201calarga o n\u00famero de utentes e torna o servi\u00e7o menos oneroso\u201d, aponta o padre Lino Maia, que calcula em mais de 15 mil o n\u00famero de idosos em lista de espera para entrar em institui\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 terceira idade.<\/p>\n
\u201cQueremos que o lar de idosos n\u00e3o seja a primeira op\u00e7\u00e3o, dado que ele se enquadra noutras solu\u00e7\u00f5es antes dessa, como o apoio domicili\u00e1rio, os centros de dia e os centros de noite\u201d, indicou o presidente da CNIS.<\/p>\n
Ag. Ecclesia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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