Padre Lino Maia afirma que sobreviv\u00eancia de algumas institui\u00e7\u00f5es solid\u00e1rias est\u00e1 em causa, apesar da diminui\u00e7\u00e3o da carga fiscal.<\/p>\n
A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Institui\u00e7\u00f5es de Solidariedade (CNIS) considera que o refor\u00e7o das verbas do Estado para os carenciados e a melhoria do IVA e IRC para os organismos de apoio social s\u00e3o insuficientes para a sua sobreviv\u00eancia.<\/p>\n
O padre Lino Maia afirmou que n\u00e3o \u00e9 este conjunto de altera\u00e7\u00f5es \u201cque vai salvar a vida\u201d das institui\u00e7\u00f5es, embora saliente que as medidas do Governo \u201cs\u00e3o sinais de respeito\u201d com o sector e manifestam o \u201creconhecimento da sua import\u00e2ncia na resolu\u00e7\u00e3o da crise\u201d.<\/p>\n
As institui\u00e7\u00f5es defrontam-se \u201ccom imensos problemas\u201d porque \u201cas fam\u00edlias est\u00e3o a diminuir significativamente as comparticipa\u00e7\u00f5es e a pedir o aumento de apoios, devido ao endividamento e sobretudo do desemprego, que \u00e9 assustador em muitas zonas\u201d, sublinhou o respons\u00e1vel.<\/p>\n
O Executivo de Pedro Passos Coelho decidiu fortalecer o Programa de Emerg\u00eancia Social em 230 milh\u00f5es de euros e determinou a isen\u00e7\u00e3o do Imposto do Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) para as institui\u00e7\u00f5es particulares de solidariedade, que tamb\u00e9m ser\u00e3o beneficiados com a redu\u00e7\u00e3o do IVA.<\/p>\n
O Imposto sobre o Valor Acrescentado aplicado \u00e0s obras que come\u00e7arem a partir de 1 de Janeiro de 2012 vai ficar em metade da taxa m\u00e1xima, ou seja, a 11,5 %, explicou o sacerdote, para quem as institui\u00e7\u00f5es de solidariedade \u201cs\u00e3o uma almofada social\u201d que constitui a \u201csolu\u00e7\u00e3o\u201d e n\u00e3o o \u201cproblema\u201d.<\/p>\n
O memorando de entendimento do Estado com a \u201ctroika\u201d, composta por representantes da Uni\u00e3o Europeia, Fundo Monet\u00e1rio Internacional e Banco Central Europeu, \u201cprevia o fim das isen\u00e7\u00f5es de tudo mas achou-se que era poss\u00edvel salvaguardar a posi\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de solidariedade, o que foi vantajoso\u201d, declarou o sacerdote.<\/p>\n
O padre Lino Maia, que no s\u00e1bado, 12, participou em F\u00e1tima na assembleia-geral da CNIS, destinada \u00e0 vota\u00e7\u00e3o do programa e or\u00e7amento para 2012, disse que as altera\u00e7\u00f5es concretizadas pelo Executivo foram \u201cdif\u00edceis de conseguir\u201d: \u201cHouve persuas\u00e3o e muita compreens\u00e3o do que fomos dizendo\u201d.<\/p>\n
O ministro da Solidariedade e da Seguran\u00e7a Social, Pedro Mota Soares, afirmou na sexta-feira passada no Parlamento que o Governo \u201cconfia\u201d nas institui\u00e7\u00f5es de apoio social e rejeita \u201cir buscar receita fiscal a institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos e a miss\u00f5es de emerg\u00eancia social\u201d.<\/p>\n
A este respeito, o presidente da CNIS frisou que \u00e9 poss\u00edvel \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de solidariedade baixar as despesas caso sejam diminu\u00eddas as \u201cexig\u00eancias excessivas\u201d e \u201cexorbitantes\u201d impostas pela legisla\u00e7\u00e3o, que tornam o apoio social \u201cmais dif\u00edcil\u201d e \u201cdesincentivam o voluntariado\u201d.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 custos que poderiam ser perfeitamente evitados\u201d, real\u00e7ou o sacerdote, adiantando que um grupo de trabalho \u201cest\u00e1 a rever toda a legisla\u00e7\u00e3o, para que haja mais modera\u00e7\u00e3o do Estado em rela\u00e7\u00e3o ao sector das IPSS\u201d.<\/p>\n
Ag. Ecclesia<\/p>\n
Governo atento aos n\u00fameros<\/p>\n
divulgados pela Caritas Portuguesa<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Estado da Seguran\u00e7a Social considerou preocupante o n\u00famero crescente de fam\u00edlias que pedem ajuda \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de solidariedade social, comentando os n\u00fameros divulgados este domingo pela Caritas Portuguesa. Marco Ant\u00f3nio Costa afirmou que o Governo est\u00e1 atento aos problemas que \u201cv\u00e3o surgindo permanentemente na sociedade em termos de exclus\u00e3o social\u201d.<\/p>\n
A Caritas alertou no domingo passado para o aumento do risco de pobreza para cada vez mais fam\u00edlias, considerando que \u201ccom a falta de emprego e o n\u00famero crescente de desempregados, a coes\u00e3o familiar est\u00e1 em risco\u201d. Nos primeiros dez meses de 2011, as Caritas diocesanas j\u00e1 atenderam cerca de 28 mil fam\u00edlias portuguesas. \u201cOs n\u00fameros s\u00e3o alarmantes porque correspondem a um acr\u00e9scimo significativo em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano anterior\u201d, indicam os membros da organiza\u00e7\u00e3o de solidariedade e ac\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria da Igreja.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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