Reflex\u00e3o O cinquenten\u00e1rio da convoca\u00e7\u00e3o do Conc\u00edlio Vaticano II (25-12-1961) \u00e9 motivo de celebra\u00e7\u00e3o mas tamb\u00e9m de renovada reflex\u00e3o sobre a recep\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o dos documentos conciliares. <\/p>\n
O Conc\u00edlio Vaticano II n\u00e3o definiu dogma algum, no sentido que n\u00e3o prop\u00f4s mediante acto definitivo qualquer doutrina. Contudo o facto de que um acto do Magist\u00e9rio da Igreja n\u00e3o seja exercido mediante o carisma da infalibilidade n\u00e3o significa que ele poder\u00e1 ser considerado \u00abfal\u00edvel\u00bb no sentido que transmite uma \u00abdoutrina provis\u00f3ria\u00bb ou \u00abopini\u00f5es influentes\u00bb. Cada express\u00e3o de Magist\u00e9rio aut\u00eantico deve ser acolhida como \u00e9 verdadeiramente: um ensinamento dado por Pastores que, na sucess\u00e3o apost\u00f3lica, falam com o \u00abcarisma da verdade\u00bb (\u201cDei Verbum\u201d, n. 8), \u00abrevestidos da autoridade de Cristo\u00bb (\u201cLumen gentium\u201d, n. 25), \u00ab\u00e0 luz do Esp\u00edrito Santo\u00bb (ibid.).<\/p>\n
Este carisma, esta autoridade e esta luz certamente estiveram presentes no Conc\u00edlio Vaticano II; negar isto a todo o episcopado \u201ccum Petro\u201d e \u201csub Petro\u201d, reunido para ensinar \u00e0 Igreja universal, seria negar algo da pr\u00f3pria ess\u00eancia da Igreja (cf. Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9, Declara\u00e7\u00e3o \u201cMysterium Ecclesiae\u201d,24-VI-1973, nn. 2-5).<\/p>\n
Naturalmente nem todas as afirma\u00e7\u00f5es contidas nos documentos conciliares t\u00eam o mesmo valor doutrinal e por conseguinte nem todas exigem o mesmo grau de ades\u00e3o. Os diversos graus de ades\u00e3o \u00e0s doutrinas propostas pelo Magist\u00e9rio foram recordados pelo Vaticano II, no n. 25 da Constitui\u00e7\u00e3o \u201cLumen gentium\u201d, e depois sintetizados nos tr\u00eas par\u00e1grafos acrescentados ao S\u00edmbolo niceno-constantinopolitano na f\u00f3rmula da \u201cProfessio fidei\u201d, publicada em 1989 pela Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9 com a aprova\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Paulo II.<\/p>\n
As afirma\u00e7\u00f5es do Conc\u00edlio Vaticano II que recordam verdade de f\u00e9 exigem obviamente a ades\u00e3o de f\u00e9 teologal, n\u00e3o porque tenham sido ensinadas por este Conc\u00edlio, mas porque j\u00e1 tinham sido ensinadas infalivelmente como tais pela Igreja, de forma solene ou pelo Magist\u00e9rio ordin\u00e1rio e universal. Assim como exigem um pleno e definitivo assentimento as outras doutrinas recordadas pelo Vaticano II que j\u00e1 tinham sido propostas com acto definitivo por precedentes interven\u00e7\u00f5es magisteriais.<\/p>\n
Os outros ensinamentos doutrinais do Conc\u00edlio exigem dos fi\u00e9is o grau de ades\u00e3o denominado \u00abobs\u00e9quio religioso da vontade e do intelecto\u00bb. Um assentimento \u00abreligioso\u00bb, por conseguinte, n\u00e3o fundado em motiva\u00e7\u00f5es meramente racionais. Esta ades\u00e3o n\u00e3o se configura como um acto de f\u00e9, mas antes de obedi\u00eancia, n\u00e3o simplesmente disciplinar, mas radicada na confian\u00e7a na assist\u00eancia divina ao Magist\u00e9rio, e por isso \u00abna l\u00f3gica e sob o impulso da obedi\u00eancia da f\u00e9\u00bb (Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9, Instru\u00e7\u00e3o \u201cDonum veritatis\u201d, 24-V-1990, n. 23). Esta obedi\u00eancia ao Magist\u00e9rio da Igreja n\u00e3o constitui um limite colocado \u00e0 liberdade, mas ao contr\u00e1rio, \u00e9 fonte de liberdade. As palavras de Cristo \u00abquem vos ouve \u00e9 a mim que ouve\u00bb (Lc 10, 16) s\u00e3o dirigidas tamb\u00e9m aos sucessores dos Ap\u00f3stolos; e ouvir Cristo significa receber em si a verdade que liberta (cf. Jo 8, 32).<\/p>\n
Nos documentos magisteriais pode haver \u2013 como de facto se encontram no Vaticano II \u2013 tamb\u00e9m elementos n\u00e3o propriamente doutrinais, de natureza mais ou menos circunstancial (descri\u00e7\u00f5es do estado das sociedades, sugest\u00f5es, exorta\u00e7\u00f5es, etc.). Tais elementos devem ser acolhidos com respeito e gratid\u00e3o, mas n\u00e3o exigem uma ades\u00e3o intelectual em sentido pr\u00f3prio (cf. Instru\u00e7\u00e3o \u201cDonum veritatis\u201d, n. 24-31).<\/p>\n
A interpreta\u00e7\u00e3o <\/p>\n
dos ensinamentos<\/p>\n
A unidade da Igreja e a unidade na f\u00e9 s\u00e3o insepar\u00e1veis, e isto inclui tamb\u00e9m a unidade do Magist\u00e9rio da Igreja em qualquer tempo enquanto int\u00e9rprete aut\u00eantico da Revela\u00e7\u00e3o divina transmitida pela Sagrada Escritura e pela Tradi\u00e7\u00e3o. Isto significa, entre outras coisas, que uma caracter\u00edstica essencial do Magist\u00e9rio \u00e9 a sua continuidade e homogeneidade no tempo. A continuidade n\u00e3o significa aus\u00eancia de desenvolvimento; a Igreja ao longo dos s\u00e9culos progride no conhecimento, no aprofundamento e no consequente ensinamento magisterial da f\u00e9 e da moral cat\u00f3lica.<\/p>\n
Houve no conc\u00edlio Vaticano II diversas novidades de tipo doutrinal: sobre a sacramentalidade do episcopado, sobre a colegialidade episcopal, sobre a liberdade religiosa, etc. Mesmo se diante das novidades em mat\u00e9rias relativas \u00e0 f\u00e9 ou \u00e0 moral n\u00e3o propostas com acto definitivo seja devido o obs\u00e9quio religioso da vontade e do intelecto, algumas delas foram e ainda s\u00e3o objecto de controv\u00e9rsias acerca da sua continuidade com o Magist\u00e9rio precedente, ou seja, acerca da sua compatibilidade com a Tradi\u00e7\u00e3o. Face \u00e0s dificuldades que podem encontrar-se para compreender a continuidade de alguns ensinamentos conciliares com a Tradi\u00e7\u00e3o, a atitude cat\u00f3lica, tendo em considera\u00e7\u00e3o a unidade do Magist\u00e9rio, \u00e9 procurar uma interpreta\u00e7\u00e3o unit\u00e1ria, na qual os textos do Conc\u00edlio Vaticano II e os documentos magisteriais precedentes se iluminem reciprocamente. N\u00e3o s\u00f3 o Vaticano II deve ser interpretado \u00e0 luz de precedentes documentos magisteriais, mas tamb\u00e9m alguns deles s\u00e3o melhor compreendidos \u00e0 luz do Vaticano II. Isto n\u00e3o \u00e9 uma novidade na hist\u00f3ria da Igreja. Deve ser recordado, por exemplo, que no\u00e7\u00f5es importantes na formula\u00e7\u00e3o da f\u00e9 trinit\u00e1ria e cristol\u00f3gica (\u201cHyp\u00f3stasis\u201d, \u201cous\u00eda\u201d) usadas no Conc\u00edlio I de Niceia foram muito esclarecidas no seu significado pelos Conc\u00edlios posteriores.<\/p>\n
Portanto, a interpreta\u00e7\u00e3o das novidades ensinadas pelo Vaticano II deve rejeitar, como disse Bento XVI, a \u201chermen\u00eautica da descontinuidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Tradi\u00e7\u00e3o\u201d, e deve afirmar a \u201chermen\u00eautica da reforma, da renova\u00e7\u00e3o na continuidade\u201d (Discurso, 22-XII-2005). Trata-se de novidades no sentido que explicitam aspectos novos, at\u00e9 \u00e0quele momento ainda n\u00e3o formulados pelo Magist\u00e9rio, mas que n\u00e3o contradizem a n\u00edvel doutrinal os documentos magisteriais precedentes, mesmo se nalguns casos \u2013 por exemplo, sobre a liberdade religiosa \u2013 contenham tamb\u00e9m consequ\u00eancias muito diversas a n\u00edvel das decis\u00f5es hist\u00f3ricas sobre as aplica\u00e7\u00f5es jur\u00eddico-pol\u00edticas, considerando as novas condi\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas e sociais. Uma interpreta\u00e7\u00e3o aut\u00eantica dos textos conciliares pode ser feita apenas pelo pr\u00f3prio Magist\u00e9rio da Igreja. Por isso, no trabalho teol\u00f3gico de interpreta\u00e7\u00e3o dos trechos que nos textos conciliares suscitem d\u00favidas ou pare\u00e7am apresentar dificuldades, \u00e9 antes de tudo necess\u00e1rio ter em considera\u00e7\u00e3o o sentido no qual as sucessivas interven\u00e7\u00f5es magisteriais entenderam esses trechos. Contudo, permanecem leg\u00edtimos espa\u00e7os de liberdade teol\u00f3gica para explicar de uma forma ou de outra a n\u00e3o contradi\u00e7\u00e3o com a Tradi\u00e7\u00e3o de algumas formula\u00e7\u00f5es presentes nos textos conciliares e, por isso, para explicar o pr\u00f3prio significado de algumas express\u00f5es contidas naqueles trechos.<\/p>\n
Por fim, a este prop\u00f3sito, n\u00e3o parece sup\u00e9rfluo ter presente que transcorreu quase meio s\u00e9culo depois da conclus\u00e3o do Conc\u00edlio Vaticano II, e que nestes dec\u00e9nios se sucederam quatro Romanos Pont\u00edfices na c\u00e1tedra de Pedro. Examinando o Magist\u00e9rio destes Papas e a correspondente ades\u00e3o a ele por parte do Episcopado, uma eventual situa\u00e7\u00e3o de dificuldade deveria transformar-se em serena e jubilosa ades\u00e3o ao Magist\u00e9rio, int\u00e9rprete aut\u00eantico da doutrina da f\u00e9. Isto deveria ser poss\u00edvel e desej\u00e1vel mesmo se permanecessem aspectos racionalmente n\u00e3o compreendidos de modo total, deixando contudo abertos os espa\u00e7os leg\u00edtimos de liberdade teol\u00f3gica para um trabalho sempre oportuno de aprofundamento. Como escreveu recentemente Bento XVI, \u00abos conte\u00fados essenciais que h\u00e1 s\u00e9culos constituem o patrim\u00f3nio de todos os crentes precisam ser confirmados, compreendidos e aprofundados de maneira sempre nova a fim de dar testemunho coerente em condi\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas diversas do passado\u00bb (Bento XVI, \u201cPorta fidei\u201d, n. 4). <\/p>\n
Fernando Oc\u00e1riz<\/p>\n
Texto publicado originalmente no \u201cL\u2019Osservatore Romano\u201d <\/p>\n
de 1 de Dezembro de 2011<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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