Alexandre Cruz foi designado Provedor do Estudante (PE) pelo Conselho Geral da Universidade de Aveiro no dia 25 de setembro de 2009 e tomou posse no dia 7 de abril de 2010. Nesta entrevista, explica em que consiste o trabalho do PE, uma figura cada vez mais presente no ensino superior p\u00fablico em favor dos estudantes. Entrevista conduzida por Jorge Pires Ferreira.<\/p>\n
CORREIO DO VOUGA \u2013 \u00c9 o primeiro provedor do estudante (PE) da Universidade de Aveiro (UA). Trata-se, portanto, de uma realidade nova na Universidade de Aveiro\u2026<\/p>\n
Alexandre Cruz – No princ\u00edpio, quando veio o convite da parte da reitoria e dos estudantes, tive o receio de aceitar algo que \u00e9 novo. Em Portugal, este \u00f3rg\u00e3o de servi\u00e7o e de apoio aos estudantes que deriva do novo regime jur\u00eddico do ensino superior, que \u00e9 de 2007, est\u00e1 a dar os primeiros passos. A par de \u00f3rg\u00e3os como o Conselho Geral, o Conselho de Curadores, o Administrador, surgiu o Provedor do Estudante \u00e0 semelhan\u00e7a do ensino superior europeu e mundial.<\/p>\n
Para que serve o PE?<\/p>\n
O estatuto do PE pretende ser um servi\u00e7o de apoio direto aos estudantes. Consta do seu estatuto jur\u00eddico que zela pelos interesses e direitos leg\u00edtimos dos estudantes. Isto porqu\u00ea? Os regulamentos de estudos e os servi\u00e7os com implica\u00e7\u00f5es em termos pedag\u00f3gicos, acad\u00e9micos e em termos de a\u00e7\u00e3o social est\u00e3o em processo de revis\u00e3o cont\u00ednua e o PE, pelo exerc\u00edcio da sua miss\u00e3o, acolhendo pessoas concretas, num exerc\u00edcio que se diria \u201causcultativo\u201d, vai tipificando os casos de modo a recomendar mudan\u00e7as no melhor ajustamento \u00e0 realidade em transforma\u00e7\u00e3o das normas, regulamentos, servi\u00e7os\u2026; ou seja, a lei regulamentar regula para nos entendermos no caminho mas n\u00e3o \u00e9 valor absoluto, pois est\u00e1 em desenvolvimento e hoje com o cruzamento da internacionaliza\u00e7\u00e3o crescente do ensino superior e com a mobilidade dos estudantes o servi\u00e7o ao estudante exige novas adequa\u00e7\u00f5es; as pessoas dos estudantes s\u00e3o valor absoluto e uma vis\u00e3o prospetiva das normas prepara-nos continuamente para melhor acolhermos o futuro numa Universidade de qualidade e de refer\u00eancia como \u00e9 a UA.<\/p>\n
A que tipo de casos se refere?<\/p>\n
Casos do foro pessoal, pedag\u00f3gico, acad\u00e9mico, de a\u00e7\u00e3o social. Tudo pode merecer tratamento pessoal e o provedor vai al\u00e9m da casu\u00edstica, estudando o que pode gerar pertinentes recomenda\u00e7\u00f5es \u00e0 institui\u00e7\u00e3o e aos diferentes servi\u00e7os em ordem a melhoramentos, reformula\u00e7\u00f5es, revis\u00f5es\u2026 H\u00e1 uma diversidade imensa de regulamentos. Mas os regulamentos n\u00e3o esgotam todas as possibilidades, pelo que quer numa interven\u00e7\u00e3o proativa quer em termos de acolhimento de casos tornados processos na provedoria, tem havido interven\u00e7\u00f5es do provedor em ordem a um servi\u00e7o sempre mais qualificado \u00e0 pessoa do estudante, cidad\u00e3o em forma\u00e7\u00e3o, profissional em prepara\u00e7\u00e3o onde os campos sociais (a finalidade do conhecimento) e deontol\u00f3gicos\/\u00e9ticos (o modo de aplica\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia adquirida) s\u00e3o cada vez mais um grandioso desafio no mundo global, e o provedor pode ir abrindo reflex\u00f5es e documentos de trabalho para sede pr\u00f3pria numa vis\u00e3o de conjunto da comunidade universit\u00e1ria.<\/p>\n
Podemos resumir que o PE \u00e9 a pessoa a quem o estudante se pode queixar quando algo corre mal na universidade?<\/p>\n
Costumo dizer, numa linguagem facilmente compreens\u00edvel, que o PE n\u00e3o \u00e9 o \u201cqueix\u00f3dromo\u201d, da queixa pela queixa, mas \u00e9 o espa\u00e7o, primeiro, de responsabilidade c\u00edvica e de apresenta\u00e7\u00e3o daquilo que s\u00e3o problemas; depois, de procura de solu\u00e7\u00f5es de forma enquadrada, integrada e participativa. Em termos simples: h\u00e1 uma queixa; ela \u00e9 estudada; quem tem raz\u00e3o? H\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que o estudante apresenta a sua participa\u00e7\u00e3o e o que temos de fazer \u00e9 um exerc\u00edcio de forma\u00e7\u00e3o c\u00edvica e cultural com o estudante, dizendo: \u201cOlhe que voc\u00ea tem determinados direitos, mas tem tamb\u00e9m um conjunto de deveres. Colocando todos os dados na mesa, voc\u00ea n\u00e3o tem raz\u00e3o nesta sua participa\u00e7\u00e3o\u201d. A abordagem n\u00e3o \u00e9 linear, sempre no mesmo sentido, depende das mat\u00e9rias e casos em apre\u00e7o, sendo sempre necess\u00e1ria a confronta\u00e7\u00e3o com a regulamenta\u00e7\u00e3o existente, a ausculta\u00e7\u00e3o em sede de dilig\u00eancias de quem tutela determinado servi\u00e7o, unidade org\u00e2nica, departamento, curso, para posteriormente se proceder \u00e0 emiss\u00e3o final de parecer de recomenda\u00e7\u00e3o que, bem fundamentado, conduz \u00e0 situada aceita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As queixas dos alunos incidem mais sobre quem? Sobre os professores?<\/p>\n
O PE tem de intervir em muitas dezenas de processos de teor diferente.<\/p>\n
H\u00e1 dois princ\u00edpios fulcrais neste servi\u00e7o: a informalidade e a confidencialidade. O provedor enquanto exerce a media\u00e7\u00e3o \u00e9 independente, aut\u00f3nomo e isento. N\u00e3o \u00e9 professor, nem aluno ou funcion\u00e1rio.<\/p>\n
O PE, como no geral do ensino superior nacional, conhece a institui\u00e7\u00e3o o necess\u00e1rio para agiliza\u00e7\u00e3o de procedimentos, para a resolu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida das situa\u00e7\u00f5es no melhor servi\u00e7o de qualidade ao estudante. O PE \u00e9 algu\u00e9m a quem o estudante pode confiar tudo\u2026 e como sabemos nos tempos de hoje tamb\u00e9m a confidencialidade \u00e9 um tesouro precioso gerador de serenidade e confian\u00e7a.<\/p>\n
N\u00e3o lhe pe\u00e7o para revelar casos pessoais, \u00e9 claro, mas suponho que tem estudos ou relat\u00f3rios que tipificam as participa\u00e7\u00f5es dos estudantes…<\/p>\n
H\u00e1 quatro g\u00e9neros de participa\u00e7\u00f5es, e a prud\u00eancia na sua referencia\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental. Primeiro, casos do foro pessoal: afetivo, espiritual, falta de sentido de vida, quest\u00f5es de sa\u00fade, de inseguran\u00e7a diurna ou noturna, casos de dificuldades no di\u00e1logo intercultural, de namorados que terminam o relacionamento com uma mensagem de telem\u00f3vel.<\/p>\n
Segundo, temos os casos do foro pedag\u00f3gico: s\u00e3o em maior quantidade, tanto localmente como a n\u00edvel nacional. Que assuntos? Equival\u00eancias, quest\u00f5es ainda do regime pr\u00e9-Bolonha, ajustamentos curriculares, rela\u00e7\u00e3o docente-discente, quest\u00f5es de regulamentos de estudos, de integra\u00e7\u00f5es e acolhimento, do projeto Erasmus.<\/p>\n
H\u00e1 depois as quest\u00f5es do foro acad\u00e9mico, como por exemplo procedimentos morosos com implica\u00e7\u00f5es para o estudante.<\/p>\n
Por \u00faltimo, quest\u00f5es relativas \u00e0 a\u00e7\u00e3o social: alojamento, bolsas, crise social\u2026<\/p>\n
Este conjunto de situa\u00e7\u00f5es significa que o PE tem de estar atento a toda a vida acad\u00e9mica\u2026<\/p>\n
\u00c9, de facto, um exerc\u00edcio interdisciplinar. Tem o provedor do estudante de exercer media\u00e7\u00f5es m\u00faltiplas, ouvir todos os intervenientes no processo. No caso excecional de um problema discente-docente, o PE tem de ouvir o aluno, depois o professor, o regente da unidade curricular, o diretor do curso, porventura mesmo o diretor do departamento. Pelo menos cinco audi\u00e7\u00f5es. Geralmente come\u00e7a tudo com um e-mail para o provedor (provedor@ua.pt).<\/p>\n
Referiu casos do foro pessoal e at\u00e9 espiritual. H\u00e1 uns anos, trabalhou no Centro Universit\u00e1rio F\u00e9 e Cultura, da Diocese de Aveiro, que lida com esse tipo de quest\u00f5es\u2026<\/p>\n
Estamos em di\u00e1logo no sentido da coopera\u00e7\u00e3o em favor do estudante. Sendo um estrutura independente, o PE exerce continuamente parceria com a reitoria da UA e as dire\u00e7\u00f5es das escolas polit\u00e9cnicas (ISCAA, ESSUA, ESTGA\u2013\u00c1gueda, ESAN\u2013Oliveira de Azem\u00e9is), todas estas estruturas estatutariamente cooperaram com o provedor. Mas o provedor tamb\u00e9m lida com os servi\u00e7os a\u00e7\u00e3o social, associa\u00e7\u00f5es, n\u00facleos associativos do polit\u00e9cnico, servi\u00e7os acad\u00e9micos, gabinete pedag\u00f3gico e a comunidade em geral. Estamos em di\u00e1logo com CUFC, e mesmo mediante o caso com estruturas das cidades da UA (Aveiro, \u00c1gueda e Oliveira de Azem\u00e9is). Estamos naturalmente em contacto com uma rede imensa de inst\u00e2ncias. Um dos princ\u00edpios estruturantes em termos identit\u00e1rios da figura \u00e9 a gest\u00e3o de coopera\u00e7\u00e3o de interesses e o exerc\u00edcio de media\u00e7\u00f5es. Se h\u00e1 um epis\u00f3dio que toca com o foro psicol\u00f3gico e\/ou espiritual, o PE exerce media\u00e7\u00e3o para gabinete de psicologia UA ou para a pastoral universit\u00e1ria, CUFC. Da pastoral universit\u00e1ria tamb\u00e9m tem havido situa\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o e intera\u00e7\u00e3o estimulantes e ben\u00e9ficas para os estudantes com o PE.<\/p>\n
O PE tem de ser polivalente? <\/p>\n
O PE \u00e9 um pouco de psic\u00f3logo, soci\u00f3logo, acompanhante espiritual, docente, discente, construtor de regulamentos\u2026 De registar que por todas as inst\u00e2ncias da UA h\u00e1 uma coopera\u00e7\u00e3o formid\u00e1vel de todos os servi\u00e7os com quem o PE tem de interagir quer para o estudo de situa\u00e7\u00f5es casos e processos como para a gera\u00e7\u00e3o de uma vis\u00e3o proativa e preventiva da interven\u00e7\u00e3o do PE.<\/p>\n
J\u00e1 houve regulamentos mudados gra\u00e7as ao PE?<\/p>\n
Os regulamentos de estudos est\u00e3o periodicamente em revis\u00e3o. A realidade, na sua problem\u00e1tica, ilumina a norma; para al\u00e9m disso as confronta\u00e7\u00f5es com o que a n\u00edvel nacional e internacional v\u00e3o sendo boas pr\u00e1ticas acolhedoras dever\u00e3o para n\u00f3s estar sempre em cima da mesa.<\/p>\n
Neste contexto posso falar de uma situa\u00e7\u00e3o: h\u00e1 longos meses apareceram v\u00e1rios estudantes do 2.\u00ba ciclo (mestrado) a pedir espa\u00e7o para estudar no s\u00e1bado \u00e0 tarde, visto que a biblioteca da UA e a mediateca s\u00f3 est\u00e3o abertas, os dois espa\u00e7os, durante a manh\u00e3. Fizemos pesquisa a n\u00edvel nacional e mesmo internacional para conhecer as melhores pr\u00e1ticas e tend\u00eancias ao fim-de-semana de abertura de espa\u00e7os de estudo e procedemos \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o de abertura de um dos espa\u00e7os no s\u00e1bado \u00e0 tarde (ficando o outro aberto de manh\u00e3), havendo aceita\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n
O PE, no conhecimento que tem da comunidade, procura ser proativo e n\u00e3o meramente estar \u00e0 espera passivamente do que acontece em termos de casos; tem de fazer um diagn\u00f3stico numa linha de antecipa\u00e7\u00e3o e proatividade. Nesse sentido, sintetiz\u00e1mos e assumimos oito desafios interdisciplinares, nesta fase.<\/p>\n
Pode revelar quais s\u00e3o esses oito desafios?<\/p>\n
Diante da abrangente diversidade de ocorr\u00eancias, solicita\u00e7\u00f5es, participa\u00e7\u00f5es e peti\u00e7\u00f5es \u2013 sempre a compreender e tipificar com actualidade \u2013, poder\u00edamos sintetizar em oito os desafios ao Provedor do Estudante assim compreendendo a sua identidade e miss\u00e3o: <\/p>\n
SER observat\u00f3rio interativo e preventivo; <\/p>\n
(PRO)MOVER a personaliza\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o\/servi\u00e7os; <\/p>\n
OBSERVAR a qualidade de procedimentos; <\/p>\n
ACTUAR na intermedia\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o; <\/p>\n
DINAMIZAR proatividade cultural e c\u00edvica; <\/p>\n
DESENVOLVER jurisprud\u00eancia prospetiva; <\/p>\n
GERAR vis\u00e3o de conjunto e comunidade; <\/p>\n
ACOLHER o tesouro da confidencialidade. <\/p>\n
H\u00e1 muitos provedores a n\u00edvel nacional? A Universidade de Aveiro acolheu o 1.\u00ba encontro nacional.<\/p>\n
Com o crescimento do ensino superior aumenta a complexidade das situa\u00e7\u00f5es e a diversidade de casos. Por isso, as institui\u00e7\u00f5es, tendo gabinetes de apoio ao estudante, servi\u00e7os acad\u00e9micos e de a\u00e7\u00e3o social, etc., sentem o PE como mais um contributo cooperante para a qualidade de acolhimento aos estudantes.<\/p>\n
Das 36 institui\u00e7\u00f5es de ensino superior universit\u00e1rio e polit\u00e9cnico p\u00fablico, 33 t\u00eam provedor nomeado. Desses 33, vieram 22 ao primeiro encontro nacional, realizado na UA no dia 16 de Setembro de 2011. Foi um encontro muito interessante para a troca de experi\u00eancias e aprofundamento da identidade, em que muito benefici\u00e1mos com a interven\u00e7\u00e3o do Sr. Provedor de Justi\u00e7a e dos diversos intervenientes dos organismos do ensino superior. Estamos todos a aprender. Em Aveiro \u00e9 mantido o secretariado nacional, realizando-se o pr\u00f3ximo encontro em Outubro de 2012, em Bragan\u00e7a, no Instituto Polit\u00e9cnico.<\/p>\n
Nesta \u00e9poca de exames, entre semestres, o PE tem mais procura?<\/p>\n
A interven\u00e7\u00e3o do PE, mediante o seu conhecimento crescente em termos de a\u00e7\u00e3o e compet\u00eancias pela comunidade universit\u00e1ria, vai sendo naturalmente tamb\u00e9m crescente. Ao longo de todo o ano as solicita\u00e7\u00f5es existem, mesmo no m\u00eas de Agosto, nessa altura mais de pendor acad\u00e9mico com assuntos relacionados com as coloca\u00e7\u00f5es, matr\u00edculas, equival\u00eancias. Mas respondendo objectivamente, nesta \u00e9poca de exames o provedor mant\u00e9m a \u201cprocura\u201d n\u00e3o se intensificando mais, pois as quest\u00f5es de avalia\u00e7\u00e3o, este sempre um dos assuntos fortes, estendem-se por todo o ano acad\u00e9mico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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