Quando se esquecem exig\u00eancias democr\u00e1ticas ou se impede que elas funcionem, abre-se a porta ao ditador. J\u00e1 foi assim na antiga Gr\u00e9cia, onde a democracia nasceu. Foi assim ao longo dos s\u00e9culos. \u00c9 tamb\u00e9m assim nos tempos que correm. O governo socialista, em campos bem determinados como o ensino, a solidariedade social, a sa\u00fade, com o medo que provoca nos da sua cor que dissentem, passou a agir como novo ditador. N\u00e3o ouve, n\u00e3o reflecte, n\u00e3o acolhe, desconhece a realidade, embrulha e deturpa a verdade, julga-se \u00fanico para decidir e decide a seu belo prazer. Faz t\u00e1bua rasa do povo e da hist\u00f3ria, nega-se a procurar com parceiros obrigat\u00f3rios solu\u00e7\u00f5es de consenso, rasga acordos bilaterais assinados, volta costas a quem realiza trabalho de qualidade, s\u00f3 agrada a clientelas discut\u00edveis, vive obcecado pelo poder, d\u00e1 p\u00e9ssimo exemplo de democracia e de isen\u00e7\u00e3o a quem tem o encargo de governar.<\/p>\n
Uma situa\u00e7\u00e3o, que se vem tornando cada dia mais grave, refere-se ao menosprezo pela iniciativa privada. A cidadania, esclarecida e aberta, \u00e9 um direito e um dever de todos. Permite enriquecer o bem comum nacional com propostas e respostas adequadas, surgidas num contexto de respeito por exig\u00eancias legais justas. Foram sempre os governos totalit\u00e1rios que destru\u00edram a democracia, desprezaram e impediram a leg\u00edtima iniciativa privada. O Estado Social, de contornos megal\u00f3manos, sonhado e defendido por ideologias coloridas e pelo povo que s\u00f3 quer benef\u00edcios, com respostas imposs\u00edveis para os problemas, est\u00e1 condenado ao fracasso. A hist\u00f3ria assim o tem mostrado. O Estado n\u00e3o se identifica com um partido ou com uma for\u00e7a pol\u00edtica maiorit\u00e1ria. Ele concretiza-se na comunidade civil organizada, com lugar para todos, responsabilidades repartidas, objectivos claros ao servi\u00e7o das pessoas. Muita gente, levada por uma partidocracia m\u00edope, que mais procura ocasi\u00f5es para reinar e se governar a si, do que para servir, ainda n\u00e3o o entendeu ou n\u00e3o o quis entender.<\/p>\n
Os governos, em geral, t\u00eam tend\u00eancia para se tornarem totalit\u00e1rios. O que n\u00e3o conseguem por compet\u00eancia e engenho imp\u00f5em-no por um poder discricion\u00e1rio.<\/p>\n
Est\u00e1 na pra\u00e7a p\u00fablica o problema do ensino privado. Vamos percorrer a hist\u00f3ria. S\u00e9culos atr\u00e1s, a iniciativa do ensino alargado e qualificado surgiu sempre por iniciativa da sociedade civil. J\u00e1 quase em meados do s\u00e9culo passado, o governo esfor\u00e7ou-se para garantir a todos os portugueses o ensino b\u00e1sico. A outros n\u00edveis, abriram-se escolas estatais, mas apenas nas cidades e vilas mais importantes. A democratiza\u00e7\u00e3o deu-se, mais uma vez, a partir de grupos locais e de institui\u00e7\u00f5es da Igreja que se preocupavam com a promo\u00e7\u00e3o dos jovens mais pobres, onde quer que vivessem. Chegamos ao 25 de Abril. Revolucion\u00e1rios do PREC, vazios de cultura, mas cheios de \u00f3dios, assaltaram col\u00e9gios da prov\u00edncia com uma hist\u00f3ria longa de bem-fazer e destru\u00edram, como in\u00fateis, escolas, livros e monumentos locais. Quiseram apagar a hist\u00f3ria. E, como se f\u00f4ssemos um pa\u00eds abastado, abriram-se ent\u00e3o escolas estatais onde j\u00e1 as havia privadas, que foram injustamente desprezadas e fechadas. Verificou-se, a seguir, uma campanha de desinforma\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica, que persiste ainda, fazendo-se crer que todo o ensino privado era elitista e s\u00f3 para os ricos. Aceitava-se, como ensino gratuito, s\u00f3 onde o Estado n\u00e3o podia ainda chegar. Era o tal \u201cpapel supletivo\u201d do ensino privado.<\/p>\n
Por ideologia e bairrismos locais constru\u00edram-se escolas estatais onde o parque escolar privado j\u00e1 existia e era de qualidade e iniciou-se um projecto claro de asfixia, a seu tempo, do ensino privado, dito supletivo. As escolas estatais precisavam de alunos e muitos pais optavam pelas escolas privadas. Para os brios dos governos isto n\u00e3o era admiss\u00edvel. Depois, vieram os pagamentos em atraso, a redu\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria de turmas, a multiplica\u00e7\u00e3o de exig\u00eancias que n\u00e3o existiam para a escola estatal. Assim se chegou \u00e0 situa\u00e7\u00e3o actual de um injusto exterm\u00ednio, por uma morte lenta, de h\u00e1 muito cuidadosamente programada e sempre desejada por for\u00e7as ideologicamente totalit\u00e1rias e por grupos corporativos que nada v\u00eaem al\u00e9m dos seus interesses.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 inquinado, desde h\u00e1 muito. At\u00e9 Salazar teve de fazer ced\u00eancias \u00e0 ma\u00e7onaria, que j\u00e1 ent\u00e3o dominava o Minist\u00e9rio, para poder governar noutros campos! Quem por l\u00e1 passou com saber, sentido de responsabilidade e ideias abertas, nunca aqueceu o lugar e foi torpedeado de mil maneiras.<\/p>\n
O problema resume-se a estes pontos: o Estado democr\u00e1tico n\u00e3o pode impedir, antes, deve fomentar a iniciativa privada, sempre que o bem comum o exige ou solicita, porque a educa\u00e7\u00e3o, em democracia, n\u00e3o \u00e9 monop\u00f3lio do Estado; a aceita\u00e7\u00e3o das iniciativas das for\u00e7as interm\u00e9dias da sociedade, quando s\u00e9rias e qualificadas, \u00e9 sempre uma riqueza para o pa\u00eds; o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o – ensinar e aprender – e \u00e0 escolha pelos pais de um projecto educativo para os seus filhos s\u00f3 se pode exercer se houver alternativas, e as escolas com contrato de associa\u00e7\u00e3o, como o v\u00eam provando, s\u00e3o uma alternativa cred\u00edvel; o ensino privado, em democracia, que abriu entre n\u00f3s caminhos por esse pa\u00eds fora, n\u00e3o \u00e9, por sua natureza, supletivo do Estado, mas traduz um direito social respeit\u00e1vel, sendo, por isso, uma mais-valia para o sistema educativo, porque s\u00f3 no confronto leal de projectos educativos, se podem aperfei\u00e7oar e gerar propostas qualificadas; o Estado n\u00e3o faz qualquer favor aos particulares, nem prejudica o pa\u00eds, ao proporcionar o ensino gratuito, atrav\u00e9s de escolas privadas, a todos os que j\u00e1 as podem escolher, pois a fun\u00e7\u00e3o do Estado \u00e9 garantir um servi\u00e7o p\u00fablico v\u00e1lido de educa\u00e7\u00e3o, seja ele exercido por escolas estatais ou privadas; o Estado aplica o dinheiro dos contribuintes em benef\u00edcio de todos, n\u00e3o como dono ou a favor dos seus interesses pol\u00edticos, mas como administrador fiel do que n\u00e3o lhe pertence.<\/p>\n
O que o governo socialista faz agora e quer continuar a fazer, a falso pretexto da crise econ\u00f3mica, e que \u00e9 urgente denunciar, constitui um retrocesso democr\u00e1tico, uma amea\u00e7a grave de contornos ditatoriais, uma nega\u00e7\u00e3o clara do mais leg\u00edtimo pluralismo, uma injusti\u00e7a que a hist\u00f3ria guardar\u00e1 com o seu ju\u00edzo cr\u00edtico inexor\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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