Enquanto todos andam distra\u00eddos com a ma\u00e7onaria, algu\u00e9m se encarrega de fazer o seu trabalho. Na sombra das discuss\u00f5es, de uma forma pouco clara e obscurantista \u2013 linguagem t\u00e3o prezada por quem se julga na posse da reserva de \u00abilumina\u00e7\u00e3o\u00bb de pensamento \u2013, emergiu a proposta de legalizar a maternidade de substitui\u00e7\u00e3o, vulgarmente designada como \u00abbarriga de aluguer\u00bb, ambos eufemismos para uma decis\u00e3o que \u00e9 importante n\u00e3o deixar avan\u00e7ar sem an\u00e1lise.<\/p>\n
A abordagem a esta mat\u00e9ria dever\u00e1 fazer-se distinguindo o fundamental do acess\u00f3rio, esfor\u00e7o a que tentarei corresponder.<\/p>\n
A pergunta fundamental a que deveremos procurar responder \u00e9 a que pretende saber se, em abstrato, um filho \u00e9 um direito ou um dever dos pais, retirando-se dessa resposta as devidas implica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Mesmo que pretendamos esquivar-nos \u00e0 interroga\u00e7\u00e3o, o quadro legal portugu\u00eas e das democracias que reconhecem a vig\u00eancia da declara\u00e7\u00e3o dos direitos humanos n\u00e3o nos deixa margem de escape: as leis regem-se pelo princ\u00edpio de que os filhos se constituem como um dever para os pais e n\u00e3o s\u00e3o, \u00e0 partida, um direito seu, o que faria daqueles um objeto como outros que se possuem. \u00c9 nesse registo que, em nome do referido princ\u00edpio, os Estados se reconhecem o direito de impedir, suspender ou condicionar o exerc\u00edcio da parentalidade quando em causa est\u00e1 este ponto de partida, isto \u00e9, quando o filho n\u00e3o \u00e9 respeitado em si mesmo e \u00e9 instrumentalizado ou negligenciado pelos seus pais. <\/p>\n
No plano formal, fica definido, aqui, um primeiro argumento claro que nos obriga a ter muit\u00edssimas reservas perante a possibilidade de recorrer \u00e0 maternidade de substitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Acresce a este dado, de ordem formal, um outro, a que n\u00e3o podemos escapar. <\/p>\n
O pensamento ocidental demorou a constatar a evid\u00eancia, mas ela tornou-se incontorn\u00e1vel: o ser humano \u00e9 um todo marcado pelas suas viv\u00eancias corp\u00f3reas. O que se vive, em cada momento do desenvolvimento pessoal deixa marcas indel\u00e9veis, torna-se viv\u00eancia que se faz experi\u00eancia. \u00c9 a grande conquista do pensamento fenomenol\u00f3gico. Tal vem a prop\u00f3sito da presun\u00e7\u00e3o de que o que se passa na fase da gravidez possa ser algo indiferente para a forma\u00e7\u00e3o da personalidade e da identidade individual, como se n\u00f3s f\u00f4ssemos, apenas, um c\u00f3digo gen\u00e9tico em desenvolvimento. Somos mais do que isso, pelo que aquela que \u00e9 \u00abm\u00e3e\u00bb de substitui\u00e7\u00e3o \u00e9, pois, m\u00e3e, na medida em que deixa marcas tanto ou mais profundas do que as que resultam da gen\u00e9tica. Somos o que vivemos com as caracter\u00edsticas que temos e as circunst\u00e2ncias que nos s\u00e3o proporcionadas. Este princ\u00edpio n\u00e3o \u00e9, apenas, efetivo, factual, e \u00e9tico. \u00c9, tamb\u00e9m, jur\u00eddico. Como pode ser indiferente ao gerado aquela que gera? Como resolve o Estado o conflito que, obrigatoriamente, vai ocorrer, em resultado da afetividade que se estabelecer\u00e1 entre filho e \u00abm\u00e3e de aluguer\u00bb? Como se resolver\u00e1 o conflito que ocorrer\u00e1 quando a gravidez correr mal e a \u00abm\u00e3e biol\u00f3gica\u00bb entender que a culpa \u00e9 da \u00abm\u00e3e de aluguer\u00bb? N\u00e3o basta responder que a lei salvaguardar\u00e1, pois \u00e9 a pr\u00f3pria lei, que permite a conflitualidade, a causadora daquilo que se prop\u00f5e sanar.<\/p>\n
Mais ainda. Poderia contrapor-se que ser m\u00e3e e ser pai \u00e9 mat\u00e9ria de afeto, apenas, e fruto de decis\u00e3o. Assim o pretende a antropologia cultural, contudo, emaranha-se num relativismo que tudo confunde, sem que se saiba, a certa altura, quais as fronteiras entre o humano e o animal. (Talvez seja essa, de facto, a inten\u00e7\u00e3o, mas \u00e0 qual devemos estar atentos!)<\/p>\n
Regressemos \u00e0 contraposi\u00e7\u00e3o ao nosso argumento. <\/p>\n
Muitos argumentam que, afinal, a \u00abbarriga de aluguer\u00bb \u00e9, apenas (?), uma r\u00e9plica do que j\u00e1 se garante, ao permitir-se a ado\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Nada mais confuso e impreciso. Na verdade, com a ado\u00e7\u00e3o, estamos a encontrar solu\u00e7\u00f5es de remedeio para algo que correu mal. Com a barriga de aluguer, estamos n\u00f3s pr\u00f3prios a criar um problema antes de existir. Dito de outro modo. Quando se parte para a ado\u00e7\u00e3o, h\u00e1 unanimidade em considerar que o ideal seria que a crian\u00e7a estivesse no seio da fam\u00edlia biol\u00f3gica e que a fam\u00edlia biol\u00f3gica coincidisse com a fam\u00edlia de afeto. Ora, com a crian\u00e7a que \u00e9 resultado de \u00abbarriga de aluguer\u00bb, \u00e9 o pr\u00f3prio Estado que a impede, a priori, de nascer na sua fam\u00edlia biol\u00f3gica, separando, de forma artificial, a fam\u00edlia biol\u00f3gica da de afeto. O pr\u00f3prio Estado trai o princ\u00edpio a que aceitou submeter-se: o de respeitar que a crian\u00e7a \u00e9 um dever dos pais e n\u00e3o um seu direito.<\/p>\n
Se aceitarmos que os filhos possam ser objeto de experimentalismo t\u00e9cnico e jur\u00eddico, estaremos a trair o reconhecimento dos direitos mais fundamentais da crian\u00e7a: a de n\u00e3o ser objeto e instrumento da insaciedade adulta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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