{"id":19420,"date":"2011-01-12T15:10:00","date_gmt":"2011-01-12T15:10:00","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:81\/wp1\/?p=19420"},"modified":"2011-01-12T15:10:00","modified_gmt":"2011-01-12T15:10:00","slug":"liberdade-em-perigo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/liberdade-em-perigo\/","title":{"rendered":"Liberdade em perigo"},"content":{"rendered":"<p>APEC &#8211; Associa\u00e7\u00e3o de Escolas Cat\u00f3licas<\/p>\n<p>N\u00f3s, pais e cidad\u00e3os deste pa\u00eds, queremos que seja respeitada a liberdade de aprender e de ensinar, numa sociedade livre e democr\u00e1tica. Exigimos que seja garantido este nosso direito de cidadania, consagrado na nossa Constitui\u00e7\u00e3o e na Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos do Homem: sim, n\u00f3s, os pais, temos o direito de escolher a escola e o projecto educativo mais adequado aos valores que queremos transmitir aos nossos filhos, sem constrangimentos de ordem econ\u00f3mica. <\/p>\n<p>N\u00e3o admitimos que os nossos impostos sejam esbanjados em estruturas estatais cada vez mais pesadas; em empresas \u201cp\u00fablicas\u201d como a Parque Escolar com gente paga principescamente; em empresas de constru\u00e7\u00e3o com contratos milion\u00e1rios para constru\u00edrem escolas desnecess\u00e1rias!<\/p>\n<p>Sim, o Estado deve criar e garantir a todos os cidad\u00e3os, conforme o artigo 75.\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o, uma educa\u00e7\u00e3o gratuita e de qualidade. Mas quem disse que \u201cgarantir\u201d e \u201ccriar\u201d esta rede significa fazer escolas e mais escolas, de pedra, tijolo e cimento, abafando as boas iniciativas comunit\u00e1rias que j\u00e1 existem? Que interpreta\u00e7\u00e3o t\u00e3o simplista e t\u00e3o prim\u00e1ria! Sim, crie-se e garanta-se a rede, utilizando as escolas que t\u00eam dado provas de prestar um bom servi\u00e7o p\u00fablico, aceite e querido pelas comunidades de cidad\u00e3os! Um Estado-garantia respeita os cidad\u00e3os e os seus direitos e liberdades fundamentais. N\u00e3o precisa de usar o dinheiro dos contribuintes para ser o propriet\u00e1rio de tudo ou criar empresas \u201cp\u00fablicas\u201d que o sejam!<\/p>\n<p>A Parque Escolar e o B.E.S. s\u00e3o mais dignos de ser donos das escolas do nosso Pa\u00eds que as comunidades que as constru\u00edram e t\u00eam dado provas de bom servi\u00e7o p\u00fablico? As escolas da Parque Escolar e do B.E.S. s\u00e3o mais dignas dos nossos impostos que as que n\u00f3s pr\u00f3prios, comunidades de cidad\u00e3os, cri\u00e1mos e constru\u00edmos?<\/p>\n<p>Como cidad\u00e3os e contribuintes n\u00e3o podemos tolerar este totalitarismo! Esta megalomania! Este desrespeito pelas comunidades democr\u00e1ticas e pelas boas iniciativas por elas criadas! <\/p>\n<p>Como cidad\u00e3os, pais e contribuintes exigimos transpar\u00eancia nas contas e respeito por n\u00f3s! E temos muitas, muitas perguntas, ainda sem resposta:<\/p>\n<p>&#8211; Por que foi chumbada a comiss\u00e3o independente que iria apurar com rigor, sem fal\u00e1cias, os custos do ensino estatal e p\u00fablico n\u00e3o estatal? <\/p>\n<p>&#8211; Por que se contradizem os n\u00fameros da OCDE (que indicam que o Estado poupa muito dinheiro ao financiar Col\u00e9gios com contrato de associa\u00e7\u00e3o em vez de escolas estatais) e se impede um apuramento rigoroso e transparente dos custos? <\/p>\n<p>&#8211; O que \u00e9 que significa dizer que o financiamento pelo Estado das escolas particulares e cooperativas, atrav\u00e9s destes contratos, n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o necess\u00e1rio como era h\u00e1 uns anos? Necess\u00e1rio para quem? Perguntaram aos pais destas regi\u00f5es desfavorecidas? <\/p>\n<p>&#8211; Por que \u00e9 que se \u201caperta o cinto\u201d nas escolas do Estado em 5% a 11% e se reduz em 30% o financiamento \u00e0s escolas com contrato de associa\u00e7\u00e3o?<\/p>\n<p>&#8211; Quem trabalha nas escolas n\u00e3o estatais vai pagar a crise com um agravamento de, pelo menos, mais 20%, relativamente a outros portugueses que ser\u00e3o privilegiados s\u00f3 por pertencerem aos quadros do Estado?<\/p>\n<p>&#8211; Os profissionais destas escolas s\u00e3o mais \u201cdescart\u00e1veis\u201d do que os que s\u00e3o funcion\u00e1rios p\u00fablicos? Porventura os seus impostos s\u00e3o menos v\u00e1lidos e por isso t\u00eam de suportar uma carga maior da \u201ccrise\u201d?<\/p>\n<p>&#8211; E para que vai servir a \u201cParque Escolar\u201d? <\/p>\n<p>&#8211; Quanto j\u00e1 gastou dos nossos impostos? E quanto vai ainda gastar? <\/p>\n<p>&#8211; Quantos milh\u00f5es de d\u00edvidas desta empresa v\u00e3o ser pagos pelos nossos impostos? <\/p>\n<p>&#8211; Quantos milh\u00f5es j\u00e1 ganharam e v\u00e3o ainda ganhar as empresas de constru\u00e7\u00e3o com este enorme neg\u00f3cio das escolas estatais? <\/p>\n<p>&#8211; Quem quer acabar com as escolas livres criadas e constru\u00eddas pelas comunidades de cidad\u00e3os? <\/p>\n<p>Lutamos contra a imposi\u00e7\u00e3o!<\/p>\n<p>Pr\u00f3 meu filho, decido eu!<\/p>\n<p>Viva a liberdade de aprender e de ensinar!<\/p>\n<p>Viva a livre escolha de projecto educativo, pelos pais!<\/p>\n<p>Viva a pluralidade de projectos educativos!<\/p>\n<p>Viva a qualidade de ensino, para todos!<\/p>\n<p>Viva a democracia! viva a liberdade! <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>APEC &#8211; Associa\u00e7\u00e3o de Escolas Cat\u00f3licas N\u00f3s, pais e cidad\u00e3os deste pa\u00eds, queremos que seja respeitada a liberdade de aprender e de ensinar, numa sociedade livre e democr\u00e1tica. 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