Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o vai cortar nos apoios \u00e0s escolas particulares e cooperativas que se encontrem em zonas onde a oferta p\u00fablica seja suficiente.<\/p>\n
O padre Querubim Silva, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Escolas Cat\u00f3licas (APEC), considera que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (ME) quer \u201cliquidar toda e qualquer iniciativa da sociedade civil\u201d neste sector. O respons\u00e1vel reagia \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de um estudo pedido pelo ME \u00e0 Universidade de Coimbra, com uma proposta de n\u00famero de turmas para as escolas particulares e cooperativas com contrato de associa\u00e7\u00e3o, contando nos apoios financeiros sempre que estas estejam implantadas em zonas onde a oferta p\u00fablica seja considerada suficiente.<\/p>\n
A medida, que abrange turmas dos 5.\u00ba, 7.\u00ba e 10.\u00ba anos de escolaridade \u2013 por corresponderem ao in\u00edcio de ciclos de estudo \u2013 foi avan\u00e7ada pela ministra da Educa\u00e7\u00e3o, Isabel Al\u00e7ada.<\/p>\n
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Escolas Cat\u00f3licas olha para esta medida com apreens\u00e3o, especialmente numa altura em que \u201cest\u00e1 prevista requalifica\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias escolas estatais o que, naturalmente, vai chocar com escolas de iniciativa particular e cooperativa que j\u00e1 se encontram no terreno\u201d.<\/p>\n
Neste momento, existem 91 estabelecimentos de ensino privado nas mesmas condi\u00e7\u00f5es de gratuitidade do ensino p\u00fablico, sendo que a APEC inclui sensivelmente um ter\u00e7o dessas escolas.<\/p>\n
O Decreto-Lei 138-C\/2010, de 28 de Dezembro, define o enquadramento legal de financiamento das escolas privadas ao abrigo de \u201ccontratos de associa\u00e7\u00e3o\u201d, estabelecendo o princ\u00edpio do subs\u00eddio por turma e criando condi\u00e7\u00f5es para a avalia\u00e7\u00e3o e eventual revis\u00e3o da rede de escolas.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o deixo de ver a\u00ed um imperativo de comemora\u00e7\u00e3o republicana, que em vez de se manter numa laicidade justa e razo\u00e1vel de Estado, se transformou num laicismo militante, agressivo, que quer submeter toda a sociedade a uma dita ideologia neutra, quando n\u00e3o tem o direito de o fazer, \u00e0 luz da Constitui\u00e7\u00e3o\u201d refere o padre Querubim Silva.<\/p>\n
Segundo o estudo apresentado pelo ME, a regi\u00e3o de Coimbra \u00e9 vista como \u201co caso mais paradigm\u00e1tico da sobreposi\u00e7\u00e3o entre a oferta da rede p\u00fablica e da rede de estabelecimentos com contratos de associa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O documento defende que o n\u00famero de turmas contratualizadas com os col\u00e9gios Rainha Santa Isabel, S\u00e3o Teot\u00f3nio e S\u00e3o Jos\u00e9 seja revisto e reduzido, por considerar que \u201cexistem alternativas vi\u00e1veis nos diferentes estabelecimentos p\u00fablicos do Estado\u201d.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio publicou a 29 de Dezembro de 2010 uma portaria que define o apoio financeiro a conceder, no \u00e2mbito de contratos de associa\u00e7\u00e3o aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, prevendo um subs\u00eddio anual, por turma, de 80 080 euros, valor considerado insuficiente pela APEC.<\/p>\n
Entre Janeiro e Agosto do ano lectivo de 2010\/2011 vigora um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, em que, de acordo com a tutela, ser\u00e3o pagas \u201cparcelas mensais \u00e0s escolas com contrato de associa\u00e7\u00e3o, tendo por refer\u00eancia o montante anual de 90 000 euros\/turma\u201d. <\/p>\n
Ag\u00eancia Ecclesia<\/p>\n
Patriarca de Lisboa pede colabora\u00e7\u00e3o entre <\/p>\n
o Governo e o sector privado<\/p>\n
O cardeal-patriarca de Lisboa afirmou que os estabelecimentos de ensino do sector particular e cooperativo s\u00e3o uma \u00abriqueza da sociedade\u00bb com quem o Estado deve promover uma \u201ccolabora\u00e7\u00e3o\u201d permanente. D. Jos\u00e9 Policarpo \u00e9 favor\u00e1vel a uma \u201ccolabora\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de institui\u00e7\u00f5es particularmente vocacionadas para o ensino\u201d com o Estado.<\/p>\n
Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Ecclesia, \u00e0 margem da celebra\u00e7\u00e3o do dia nacional da UCP (4 de Fevereiro), o cardeal-patriarca de Lisboa comentava a pol\u00e9mica que op\u00f5e o sector privado ao Governo quanto \u00e0s novas regras do financiamento estatal para os estabelecimentos com contratos de associa\u00e7\u00e3o. Para D. Jos\u00e9 Policarpo, \u00e9 urgente perceber \u201cse o Estado pode contar institucionalmente e normalmente\u201d com a colabora\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos ou se apenas pode cumprir uma \u201cobriga\u00e7\u00e3o constitucional\u201d nas escolas que s\u00e3o \u201cpropriedade\u201d estatal.<\/p>\n
D. Jorge Ortiga alerta <\/p>\n
para os perigos de um monop\u00f3lio estatal<\/p>\n
D. Jorge Ortiga, presidente da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa, chamou a aten\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia de preservar uma rede educativa plural, que envolva Estado, escola, fam\u00edlia, sociedade civil e institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino.<\/p>\n
\u201cO monop\u00f3lio estatal da rede escolar n\u00e3o assegura de forma alguma a liberdade de ensino porque a curto prazo torna-se ideol\u00f3gica, ao servi\u00e7o dos gostos pol\u00edticos e de correntes pedag\u00f3gicas que apregoam o facilitismo como a chave de toda a constru\u00e7\u00e3o do ser humano\u201d defendeu o arcebispo de Braga no \u00faltimo domingo, durante a comemora\u00e7\u00e3o do Dia da Universidade Cat\u00f3lica.<\/p>\n
Na catedral de Braga, o prelado abordou o conflito que tem vindo a opor o Estado \u00e0s escolas particulares e cooperativas, em mat\u00e9ria de contratos de associa\u00e7\u00e3o, lamentando que \u201cos respons\u00e1veis governativos d\u00eaem a entender que esses contratos tender\u00e3o a desaparecer \u00e0 medida que crescer a oferta do ensino p\u00fablico\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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