Balan\u00e7o da consulta p\u00fablica da Marina da Barra Na passada sexta-feira, a Sociedade de Desenvolvimento e Explora\u00e7\u00e3o da Marina da Barra, a APA – Administra\u00e7\u00e3o do Porto de Aveiro e a C\u00e2mara Municipal de \u00cdlhavo apresentaram o balan\u00e7o da consulta p\u00fablica referente ao projecto da Marina da Barra, que decorreu at\u00e9 ontem. <\/p>\n
Eduardo Gomes, da sociedade promotora do projecto, respondeu \u00e0s principais quest\u00f5es levantadas pelo p\u00fablico nas v\u00e1rias sess\u00f5es p\u00fablicas de informa\u00e7\u00e3o sobre a Marina, promovidas pela sociedade, tendo dividido essas quest\u00f5es em sete \u201ccertezas ileg\u00edtimas ou quest\u00f5es esot\u00e9ricas\u201d e em oito \u201cd\u00favidas leg\u00edtimas\u201d. Em resposta \u00e0 quest\u00e3o que refere que \u201ceste processo \u00e9 um erro, at\u00e9 foi chumbado em 92\/94″, afirma que \u201co processo de 94 n\u00e3o foi chumbado. Teve um parecer negativo dos servi\u00e7os do minist\u00e9rio do Ambiente, que sugeriram v\u00e1rias altera\u00e7\u00f5es, e ‘metido na gaveta’ pelo volume de investimento que representava\u201d, garantindo que \u201ctodas as sugest\u00f5es do parecer anterior foram integradas no Decreto Lei 507\/99 e nas bases de concess\u00e3o integrando o actual contrato\u201d. \u00c0 quest\u00e3o \u201cos preju\u00edzos ecol\u00f3gicos ser\u00e3o inestim\u00e1veis, numa zona particularmente sens\u00edvel e protegida \u2013 ZPE (Zona de Protec\u00e7\u00e3o Especial)\u201d, deu como resposta que \u201cnesta por\u00e7\u00e3o de ZPE n\u00e3o existe qualquer esp\u00e9cie amea\u00e7ada ou sujeita a um estatuto de conserva\u00e7\u00e3o nacional ou internacional\u201d, acrescentando ainda que \u201ca conserva\u00e7\u00e3o da beleza natural, riqueza ambiental e da biodiversidade s\u00e3o quest\u00f5es determinantes para o sucesso comercial do empreendimento\u201d.<\/p>\n
Braga da Cruz, presidente da APA, teceu considera\u00e7\u00f5es sobre o projecto em curso de desenvolvimento do Porto de Aveiro, or\u00e7ado em setenta milh\u00f5es de euros, e considerou a Marina da Barra como um factor de abertura do complexo portu\u00e1rio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e como um complemento do pr\u00f3prio porto.<\/p>\n
Para Ribau Esteves, presidente da C\u00e2mara Municipal de \u00cdlhavo, as quest\u00f5es agora levantadas sobre a Marina est\u00e3o ultrapassadas, j\u00e1 que elas deveriam ter sido postas quando da discuss\u00e3o p\u00fablica do PDM de \u00cdlhavo, em 1997, porque nesse Plano Director Municipal est\u00e1 prevista uma Marina nesse local. Por outro lado, estranha que n\u00e3o haja contesta\u00e7\u00e3o ambiental \u00e0s obras de amplia\u00e7\u00e3o do porto, uma vez que estas ocupam uma \u00e1rea consideravelmente maior, tendo mesmo recordado a luta travada por Humberto Rocha contra o desaparecimento do Esteiro Oudinot devido a essas mesmas obras. Lembrou ainda que outros projectos, nomeadamente o Polis, em Aveiro, tamb\u00e9m ir\u00e1 ocupar e aterrar uma grande \u00e1rea de ria.<\/p>\n
PCP emitiu opini\u00e3o desfavor\u00e1vel<\/p>\n
Posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria tem o PCP que, uma vez mais, a demonstrou, ao elaborar um parecer desfavor\u00e1vel sobre o projecto da Marina da Barra, tal como j\u00e1 o havia feito na Assembleia Municipal de \u00cdlhavo, quando foi a \u00fanica for\u00e7a pol\u00edtica representada naquela assembleia a votar contra o projecto.<\/p>\n
Essa tomada de posi\u00e7\u00e3o prende-se com o facto de que por detr\u00e1s desse projecto surgir \u201cum empreendimento imobili\u00e1rio com capacidade para 2330 habitantes, dois hot\u00e9is com um total de 210 quartos e par-ques de estacionamento p\u00fablico para 1623 autom\u00f3veis\u201d, e que n\u00e3o se trata de \u201cuma qualquer opera\u00e7\u00e3o em terreno sens\u00edvel, mas sim da tentativa, a pretexto de uma Marina, de realiza\u00e7\u00e3o da primeira opera\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria em pleno leito da Ria de Aveiro, a qual, a concretizar-se, constituiria um grave precedente\u201d.<\/p>\n
O PCP considera que \u201cn\u00e3o \u00e9 rigorosa a invoca\u00e7\u00e3o, pelo EIA (Estudo de Impacte Ambiental) da conformidade do projecto com o Plano Director Municipal de \u00cdlhavo. O leito da Ria n\u00e3o est\u00e1 inclu\u00eddo no conjunto dos solos urbaniz\u00e1veis, para os quais os PDM podem definir as regras de uso\u201d.<\/p>\n
O Estudo de Impacte Ambiental deixou claro que, \u201cao contr\u00e1rio do que determinam as directivas da Uni\u00e3o Europeia e a legisla\u00e7\u00e3o nacional, n\u00e3o foram consideradas localiza\u00e7\u00f5es alternativas para o empreendimento\u201d, facto que para o PCP \u201cabriu a porta ao incumprimento de um requisito essencial para a realiza\u00e7\u00e3o de um projecto desta natureza e dimens\u00e3o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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