A democracia n\u00e3o \u00e9 perten\u00e7a nem feudo de ningu\u00e9m. \u00c9 uma forma de ordenar a sociedade, a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os e o exerc\u00edcio do poder, de modo a n\u00e3o excluir ningu\u00e9m, nem se ser exclu\u00eddo por ningu\u00e9m. Quando se fala da \u201cnossa democracia\u201d, como agora por a\u00ed se gritou por todo o lado, ouvindo quem grita, logo fica \u00e0 vista que h\u00e1 uma democracia que n\u00e3o \u00e9 a mesma de todos nem para todos, mas \u00e9 s\u00f3 daqueles e para aqueles que elaboraram a actual Constitui\u00e7\u00e3o a seu jeito, e agora a consideram intoc\u00e1vel, a ponto de votarem contra sempre que se fala em a rever. No seu s\u00e1bio entender, quem n\u00e3o \u00e9 do mesmo jeito \u00e9 cidad\u00e3o perigoso e pol\u00edtico a abater.<\/p>\n
Qualquer pessoa instru\u00edda sabe que a Constitui\u00e7\u00e3o deixou mutilada, logo no in\u00edcio, a ideia de uma democracia plena, expressa na vontade livre do povo, quando nela decretou o caminho obrigat\u00f3rio \u201crumo ao socialismo\u201d. Logo ali se deixou de respeitar o povo que, liberto de correntes, era de novo acorrentado pelos que se arvoraram em seus donos, mesmo quando gritavam que \u201co povo \u00e9 quem mais ordena\u201d. O receio da primeira hora pode ter tido influ\u00eancia no esconjurar dos fantasmas de um passado recente. Mas, volvidos que s\u00e3o mais de trinta e seis anos, os fantasmas do medo de se voltar atr\u00e1s, j\u00e1 s\u00f3 existem na cabe\u00e7a de quem n\u00e3o pensa e quer, bem \u00e0 maneira dos poderes totalit\u00e1rios e estatizantes, que o pa\u00eds ande a seu mando e a seu gosto. A ser assim, o governo de S\u00e1 Carneiro, por exemplo, ter\u00e1 sido anticonstitucional porque, escolhido em elei\u00e7\u00f5es livres, derrotou a op\u00e7\u00e3o socialista\u2026 Talvez por isso, s\u00f3 depois que o calaram, alguns democratas respiraram fundo.<\/p>\n
As amea\u00e7as que se fazem e os gritos de esc\u00e2ndalo que se gritam quando se fala em rever a Constitui\u00e7\u00e3o, tornando-a express\u00e3o e apoio de uma democracia completa, p\u00f5em a descoberto os receosos de perder poder e os incapazes de lutar, em regime de uma total e igual liberdade. \u00c9 tempo de parar para pensar e se acabar com os chav\u00f5es e os fantasmas. Os partidos pol\u00edticos, que a democracia justifica, t\u00eam medo dela?<\/p>\n
Certamente que o Estado tem uma responsabilidade social que n\u00e3o pode alienar, nem menosprezar. Ele \u00e9, atrav\u00e9s do governo, garantia de direitos e resposta adequada aos mesmos, a favor de todos os cidad\u00e3os, contando com a sua participa\u00e7\u00e3o. Quando se fala de Estado Social omnipotente, esquece-se que ele nunca o \u00e9 nem pode ser. Quando tenta tal caminho, a seu tempo esbarra com impossibilidades e incoer\u00eancias, acabando por se refugiar em arbitrariedades injustas de um poder desvirtuado.<\/p>\n
O Estado n\u00e3o se identifica com o governo, mas com o conjunto nacional. Ao governo compete assegurar aos problemas respostas devidas e justas, fomentar a participa\u00e7\u00e3o de todos, promover e respeitar a subsidiariedade dos cidad\u00e3os e das institui\u00e7\u00f5es na procura do bem comum, fazer crescer o povo e n\u00e3o o aprisionar, nem o comprar com favores ou manipula\u00e7\u00f5es, esquecendo os seus leg\u00edtimos direitos e deveres.<\/p>\n
O Governo que se prop\u00f5e fazer tudo sozinho, n\u00e3o querendo dos cidad\u00e3os sen\u00e3o o seu dinheiro, \u00e9 um governo prepotente e sem futuro, que conduz o pa\u00eds para a mis\u00e9ria imerecida. Se os governantes com voca\u00e7\u00e3o totalit\u00e1ria estiverem atentos \u00e0 hist\u00f3ria, passada e recente, e a souberem ler com sabedoria, depressa v\u00eaem o seu logro. <\/p>\n
Sem a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, ou o mesmo \u00e9 dizer, da participa\u00e7\u00e3o e iniciativa dos cidad\u00e3os, devidamente enquadrada, os governos s\u00f3 resistem, temporariamente, por via da for\u00e7a que det\u00eam, que \u00e9 sempre uma fraqueza. \u00c9 lament\u00e1vel ver membros do Governo a dar, s\u00f3 porque o chefe assim manda, raz\u00f5es sem fundamento para defender medidas injustas. No fim, s\u00f3 porque no pendor ditatorial dos governantes n\u00e3o entrou a raz\u00e3o nem a concep\u00e7\u00e3o do que \u00e9 um pa\u00eds livre e uma democracia civilizada. <\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1, n\u00e3o pode haver, como alguns querem, a \u201cnossa democracia, tal como a temos na Constitui\u00e7\u00e3o\u201d. A revis\u00e3o urgente da Constitui\u00e7\u00e3o tem de a libertar do projecto antidemocr\u00e1tico dos que se julgam donos do povo. Em coisas de todos, todos t\u00eam a sua palavra pessoal e directa, sem precisarem de delegados ou de tutores. Pr\u00e9vias \u00e0s op\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas h\u00e1 raz\u00f5es universais e valores n\u00e3o vend\u00e1veis. S\u00f3 com estes por alicerce se pode construir a casa de todos, onde todos caibam e se sintam felizes. A liberdade constr\u00f3i-se num pluralismo leg\u00edtimo, n\u00e3o num seguidismo a\u00e7aimado.<\/p>\n
A democracia n\u00e3o \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o perfeita e acabada. Entre todas as formas pol\u00edticas de um regime, como dizia Churchill, ela \u00e9 a menos m\u00e1. Pode aperfei\u00e7oar-se, e isso \u00e9 miss\u00e3o de todos os cidad\u00e3os, se os governos deixarem e n\u00e3o o impedirem. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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